DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23822.000949/2019-50. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93, com início na data de 30/09/2023 e término em 30/09/2024.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.544,67. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23486.001650/2023-67.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE.

Contratado: 13.449.440/0001-72 - N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de politereftalato de etileno (pet) de 20 litros para consumo dos setores administrativos e de ensino do ifce campus caucaia.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 9.828,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23266.000203/2023. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar Split, novos e sem uso, com serviço de instalação, para atender as demandas dos campi que compõe a Central de Compras Sertão Central e demais órgãos participantes do IFCE. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material com serviço de instalação incluso..

(SIASGnet - 29/09/2023) 158320-26405-2023NE800000

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de seu Pregoeiro, torna público, na conformidade das disposições contidas no XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, declarando vencedora a empresa: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.305.430/0001-35, para o grupo 1 e itens 3, 4, 5, 6 e 7, sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: WALBER FLORENCIO DE ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2022 - campus Maracanaú para o período de 01 de outubro de 2023 a 18 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Walber Florencio de Almeida, pelo Contratado.

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23824.000570/2022-25.

Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 04/2022. Dessa forma, trata-se da repactuação do valor mensal do contrato que passará dos atuais r$ 6.445,29 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) para r$ 6.893,98 (seis mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.183,28. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 23486.001903/2020-50.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogaçã0 da vigência do contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.765,90. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23486.002831/2020-68.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2020 por 12 (doze) meses.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.300,78. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 - UASG 158974 - CONTRATO Nº 00002/2022, publicado no D.O.U. de 06/06/2023, Seção 3. Anulam-se as Cláusula Segunda e Cláusula Quarta.

29/09/2023 (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de software e serviços agregados para direito de uso temporário (subscrição) de softwares, com licença de 48 meses, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, módulo adicional de estruturas e direito a atualizações de versões durante o tempo do serviço juntamente com o treinamento ead, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 63.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23255.000567/2021-22.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato n° 18/2022, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - ce000508/2023, que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, e do decreto nº 15.576, de 07 de março de 2023, que altera a tarifa para o serviço de transporte público coletivo regular de rs 3,90 (três reais e noventa centavos) para r$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos). O valor mensal atualizado do tertmo contratual passa a ser de r$ 340.896,60 (trezentos e quarenta mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). O valor total do termo de apostilamento é de r$ 309.694,85 (trezentos e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.090.759,20. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23155.001132/2020-85.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 00.482.840/000138 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: repactuação dos preços do contrato nº 04/2021, com efeito retroativo a 01 de maio de 2023, nos termos da cláusula sexta com base no reajuste da convenção coletiva de trabalho 2023/2025. Vigência: 24/03/2021 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.165,70. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Termo de Distrato nº 07/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JHENNYFER ALINE LIMA RODRIGUES. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 de outubro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023.

Nº Processo: 23545.001351/2023-81.

Dispensa Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da facto, para realizar o desenvolvimento de atividades de gestão administrativa financeira para execução do projeto do ifes - campus montanha, cuja natureza é de pesquisa e inovação e consiste na implantação e desenvolvimento do programa institucional de pesquisa e inovação "agropecuária sustentável"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 14.355,80. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23544.000763/2022-22.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 25.309.819/0001-66 - RENOVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 Os objetos do presente termo aditivo, nos termos do inciso i, alínea a do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e parágrafo 1º do mesmo artigo, são:

a) a prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias corridos, encerrando-se em 01/11/2023; e

b) o acréscimo de 1,87% do valor do contrato original, no total de R$ 61.416,54. 1.2 a prorrogação do prazo de execução será sem ônus para a administração para efeitos de reajustes ou pagamento de custos com a administração local da obra relativo às parcelas executadas com atraso por culpa da contratada.. Vigência: 03/10/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.648.614,04. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

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