DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Referente ao Edital nº 155, de 24 de agosto de 2023.

RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, nomeada pela Portaria nº 328, de 18 de fevereiro de 2021, DOU de 19 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o Resultado dos recursos e homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. RESULTADO DOS RECURSOS

Não houve interposição de recursos.

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano Campus Cristalina, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano Campus Cristalina, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 09 de 31.07.2023, publicado no DOU de 31.08.2023, conforme Processo nº 23731.000238.2023-81.

Área: Português

*Item 5.5.1 "Caso o(a) candidato(a) não compareça no horário estipulado no subitem 5.5, será automaticamente desclassificado(a) do processo seletivo simplificado". Portanto, todos(as) os(as) candidatos(as) foram desclassificados(as).

1. RESULTADO FINAL:

Santa Rosa/RS, 28 de setembro de 2023.

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano Campus Cristalina, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano Campus Cristalina, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 14 de 30.08.2023, publicado no DOU de 31.08.2023, conforme Processo nº 23731.000238.2023-81. Área: Português

EDUARDO SILVA VASCONCELOS

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADO: Ráisa Lammel Canfield. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 29/09/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 29/09/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e Ráisa Lammel Canfield, pela Contratada.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Instituto ECOVIDA. Objeto: Execução de educação ambiental e pesquisa cientifica, bem como oferecer local adequado, para a construção de viveiro de mudas nativas, compreendidas nos limites da instituição de ensino, Campus Cabo Frio - IFFluminense. Data de assinatura: 22/09/2023. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e sua Presidente Aldenora Gomes Gonzalez

Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 23317.002683/2018-17. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do Contrato nº 18/2018 por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 31/12/2023, conforme justificativas e autorização constantes no processo eletrônico n° 23317.002683.2018-17, e nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.134,04. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23323.000638/2019-11.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P . Contratado: 09.157.638/0001-05 - W C EXTINTORES LTDA. Objeto: Sétimo termo de aditamento ao contrato adminstrativo nº 03/2019 - referente à prestação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático de extintores, mangueiras de combate a incêndios, caixas de hidrantes e casa de máquina de incêndio (cmi), que fazem entre si a União, por intermédio do Instituto Federal Fluminense, e a empresa W C Extintores LTDA. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.981,64. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Espécie: Acordo de Colaboração Técnica. Participantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF e Universidade Federal do Rio de Janeiro. Objeto: Cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor do IFFluminense, Aline dos Santos Portilho, ocupante do cargo de Produtor Cultural, Matrícula SIAPE 2650683, que atuará de acordo com projeto apresentado no processo nº 23317.003551.2023-61. Vigência: 2 meses a contar da publicação no D.O.U., podendo ser prorrogado a critério da administração. Signatários: Jefferson Manhães de Azevedo - Reitor do IFF e Roberto de Andrade Medronho - Reitor da UFRJ. Processo 23317.003551.2023-61.

O Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 25/2023 - Aquisição de Materiais para manutenção em bens imóveis, conforme resultado disponível no sitio eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/10651417000178/2023/82

ELVYS FERNANDES DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações

(SIDEC - 29/09/2023) 158124-26407-2023NE000020

Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23218.002189/2020-87.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 28/09/2023 a 28/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993; revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato com base nos valores do índice de serviços de telecomunicações - ist entre julho de 2022 a julho 2023 , conforme clausula 6, item 6.2 do termo de referencia, anexo i do edital srp nº 02/2020,alterada pelo 1º termo aditivo de retificação de erro material de 14/09/2021; e inserir os itens à cláusula do respectivo contrato: cláusula oitava - regime de execução dos serviços e fiscalização.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.477,26. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23221.000779/2020-16.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Alteração de razão social da empresa REAL JG FACILITIES S/A. Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2024. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Contrato temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 135/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CO N T R AT A D O : KELLY PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000547.2023-10. VIGÊNCIA: 02.10.2023 a 01.04.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 27.09.2023. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante, Kelly Pereira da Silva, Contratado.

Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 117/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: HELANE GOMES DA FONSECA. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000520.2021-65. DATA DA RESCISÃO: 25.09.2023. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante.

Contrato temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 135/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CO N T R AT A D O : KELLY PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000547.2023-10. VIGÊNCIA: 02.10.2023 a 01.04.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 27.09.2023. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante, Kelly Pereira da Silva, Contratado.

Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 49/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: WILLIANSON DOUGLAS SALLES. OBJETO: Rescisão Contratual. PROC ES S O : 23727.000848.2022-62. DATA DA RESCISÃO: 31.08.2023. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante.

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