DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROEX/IFES Nº 39/2023, que entre si celebram Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, o Instituto Federal de Goiás - IFG, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ 03.832.178/0001-97. PROCESSO: 23373.002721/2023-16. OBJETO: implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalíssimas e atos administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993, observando o limite máximo total de 60 (sessenta) meses. ASSINAM: pelo IFES, Jadir José Pela, Reitor, pelo IFG, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, e pela FACTO, Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor Presidente.

Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, jardinagem e recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o ifg/câmpus senador canedo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 427.232,28. Data de Assinatura: 25/09/2023.

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23249.031609/2022-37.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Termo aditivo de prorrogação e reajuste do valor da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização do software sophia biblioteca web nº 7325 para gerenciamento dos acervos da biblioteca do ifmacampus são raimundo das mangabeiras por um período de 12 meses.. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.554,28. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato 35/2021, que trata da prestação de forma contínua, dos serviços de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada, e operador de monitoramento a serem executados nas dependências da contratante. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução CFTV para atender as necessidades do IFMA Campus Imperatriz. Conforme descrição e quantitativos descritos no termo de referencia e seus anexos.

WELLINGTON MARCOS COSTA SILVA Chefe da Cordenação de Tecnologia

(SIDEC - 29/09/2023) 158294-26408-2023NE000001

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.428, de 18 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.036747.2023-93, provimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vaga destinada ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina: Engenharia da Computação. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 05/10/2023 a 16/10/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMACampus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).

ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO

Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S . Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Serviços de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de vídeomonitoramento para o instituto federal do maranhão - campus são joão dos patos. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.229,04. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato 27/2021 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.267,68. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23752.000474/2021-97.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a concessão de reajuste , conforme Cláusula 6ª do contrato nº 53/2021, em 8,23% a partir de 01/01/2023. O contrato trata da prestação de serviços de link de internet, que trata da prestação de serviços de link de internet, para o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Avançado Sinop. Vigência: 12/02/2022 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.378,80. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23198.000716/2020-02.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 26.209.348/0001-87 - CLEITON VIEIRA DA SILVA 02545538183. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato 04/2021.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23198.000183/2022-12.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato 08/2022. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.322,74.. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-09-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 133.322,74. Leia-se: Valor Total: R$ 133.322,73. Onde se lê: Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. . Leia-se: Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23249.055494/2023-57.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, cozinheiro geral, eletricista, ferramenteiro, jardineiro, carregador, pedreiro, pintor de obras, porteiro, recepcionista, piscineiro, servente de obras, soldador, técnico em refrigeração, trabalhador agropecuário em geral, e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo do ifma campus são raimundo das mangabeiras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 877.012,41. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23196.000914/2019-44.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 14/2019 por um período de 12 (doze) meses, a saber: de 02/10/2023 a 02/10/2024, conforme disposto em sua cláusula segunda - vigência.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.796,68. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

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