DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 040/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada JOANA GASPAROTTO KUHN: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.09.2023 a 27.11.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/09/2023. Campus Nova Andradina.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 019/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 27.09.2023 a 20.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 27/09/2023. Campus Corumbá.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 020/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado LUIZ ANTONIO PIESANTI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 24.09.2023 a 27.11.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/09/2023. Campus Campo Grande.
R E T I F I C AÇ ÃONo extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 051/2021 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 21/09/2023, seção 3, página 64, onde se lê: "Data da rescisão: 20/09/2023" leia-se "Data da rescisão: 21/09/2023". No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 052/2021 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 21/09/2023, seção 3, página 64, onde se lê: "Data da rescisão: 20/09/2023" leia-se "Data da rescisão: 21/09/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158132Nº Processo: 23347006645202254. Objeto: Aquisição de materiais comuns destinados à alimentação e manejo de animais para atender as demandas do eixo de recursos naturais e zootecnia do IFMS campi Coxim e Nova Andradina.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ceará Nº 972, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-500022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO SANTANA Pregoeira(SIASGnet - 29/09/2023) 158132-26415-2023NE999999
CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 158452Nº Processo: 23347.008172/2022-20. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS N OV A ANDRADINA. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratante: inst. Fed. Do ms/campus nova andradina. Contratado: britânica administração & terceirização, cnpj n° 02.908.313/0001-78 eireli. Objeto: rescisão do contrato nº. 28/2022, a contar de 06/09/2023 ,referente a prestação de serviços terceirizados.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023/ARADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2023/AR. Processo nº. 23208.003313/2023-93. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO (FADEMA). Objeto: alterar o item "3.1 Plano de Aplicação Financeiro e Desembolso" do Plano de Trabalho nº. 1558756 constante do processo SEI nº. 23208.000089/2023-88, sem acréscimo de valores. Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 8958/94.
AV I S O REGISTRO DE DIPLOMASO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - Campus Bambuí, informa que foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas no mês de abril de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO BI.00003 - Livro de Registros de Diplomas de Cursos Superiores - registros 221 até 325. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/bambui.
CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158513Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 23211.002050/2021-84.
Dispensa. Nº 383/2021. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA . Contratado: 42.268.444/0001-52 - CAROLINA GRECO 12457301696. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 82/2021 por 12 meses, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.001648/2023-18.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.148,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EDITAL Nº 40/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTODIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.103 de 21/09/2023, publicada no DOU de 22/09/2023, Seção 2, pág. 19, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de setembro de 2016. Considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Quadro I -Quadro Geral de Vagas:
| . CARGO | AC PP* |
PcD*** | TOTAL DE VAGAS |
|---|---|---|---|
| . Professor | Substituto 02 0 |
0 | 02 |
| . T OT A L | 02 0 |
0 | 02 |
| *Lista AC = Ampla Concorrência | |||
| **Lista PP = Pretos e Pardos | |||
| ***Lista PCD = Pessoa com Deficiê | ncia |
Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas
| . ÁREA DE ATUAÇÃO JORNADA DE T R A BA L H O (Horas Semanais) HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA |
R E M U N E R AÇ ÃO |
|---|---|
| . Eletrotécnica I 40 horas Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação. |
R$ 5888,20 |
| . Eletrotécnica II 40 horas Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação. |
R$ 4187,67 |
| Auxilio Alimentação R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito Unidade de Lotação da vaga: IFMG - Campus Formiga Período de Inscrição: 02/10/2023 a 20/10/2023. Período de Isenção de Inscrição: 02/10/2023 a 11/10/2023. Período de Impugnação do Edital: 02/10 e 03/10/2023. E-mail para contato: [email protected] |
reais). |
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 40/2023 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos).
Em 29 de setembro de 2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023O IFMG-Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão Eletrônico 028/2023 (SRP). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura com fornecimento de mão de obra e material em quadra poliesportiva do IFMG-Campus São João Evangelista, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Grupo 01: AIRLESS PINTURAS BC LTDA.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro(SIDEC - 29/09/2023)
CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 158275Nº Processo: 23209.003288/2023-38. Dispensa Nº 317/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BA M B U I .
Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos grupos A, B e E do IFMG - Campus Bambuí, quinzenalmente e de acordo com o calendário escolar, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 10.880,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
WASHINGTON SANTOS DA SILVA CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23712.000855/2022-23. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Fabrício Antônio Lopes, CPF: *.820.046-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 06 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/09/2023 a 06/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Henrique de Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Fabrício Antônio Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/09/2023.
CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 09/2023. Processo SEI 23716.001518/2023-02. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Rafael Eler de Souza, CPF: *.345.436-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Rafael Eler de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/09/2023.
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