DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23000.000224/2023-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinados aos discentes matriculados no âmbito do ifpb-campus sousa..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 90,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23798.000821/2022-36.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de promoção de eventos institucionais - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades do Campus Itabaiana.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 26.781,51. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 50/2018.

Nº Processo: 23411.006942/2018-01.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários, com base na convenção coletiva de trabalho sinduscon 2023/2024 registrada no ministério do trabalho e do emprego sob nº pr001837/2023 para os postos de oficial de manutenção predial, em conformidade com a cláusula 6º do contrato.. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.105,56. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1651 de 9 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Sociologia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através do e-mail [email protected] no período de 02/10/2023 a 17/10/2023, conforme item 2 do Edital 227/2023;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 227/2023, no período de 02 a 17 de outubro de 2023;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhenoifpr/processoseletivo-simplificado/professorsubstituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/ do campus. 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 227/2023.

Processo 23411.014858/2023-10. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio No 45/2023-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e ao Município de Londrina. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 23/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA pelo Município de Londrina, PR, Julliana Faggion Bellusci, Secretário Municipal de Recursos Humanos, em 06/07/2023.

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - CAMPUS PALMAS

Na Publicação da Homologação da Chamada Pública 01/2023 - Campus Palmas, publicada no D.O.U. de 28 de setembro de 2023, Seção 3, Página 43, conforme justificativa constante no Processo 23411.011452/2023-85:

1. Onde se lê: "Valor Global Homologado R$ 85.807,90."

2. Leia-se: "Valor Global Homologado R$ 85.808,70."

VAGNER LUIZ MAIA Ordenador de Despesas Substituto

EXTRATO DA DISPENSA 277/2023 - UASG 158009

Na Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 277/2023 - UASG 158009, publicada no D.O.U. de 28 de setembro de 2023, Seção 3, Página 43, conforme justificativa constante no Processo 23411.011452/2023-85:

1. Onde se lê: "Valor Global R$ 85.807,90."

2. Leia-se: "Valor Global R$ 85.808,70."

VAGNER LUIZ MAIA Ordenador de Despesas Substituto

Aplicar à empresa LUSA MED LTDA, CNPJ nº 01.627.149/0001-68 de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.016649/2021-49, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei n° 10.520/02 c/c Cláusula 14 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 22/2020 UASG 158009, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em decorrência da inexecução total do cumprimento de obrigações detalhada na instrução do referido processo, conforme Decisão Administrativa 2534793.

CIRO BÄCHTOLD Diretor Geral

Nº Processo: 23294.024838/2022-57.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como, contratação de seguro para viagens internacionais para atender a reitoria e os campi do ifpe..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 952.140,52. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23736008097202357. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a obra de construção do CAMPUS OLINDA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, com o fornecimento e aplicação de materiais necessários, conforme especificações, elementos técnicos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Profº Luiz Freire, Nº 500, Curado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158136-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Anexos disponíveis no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 B K k S h 6 b W r l x 3 u K 8 Ee R N T w i U 2 AmvguCSW?usp=drive_link.

JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA Coordenador de Compras

(SIASGnet - 29/09/2023) 158136-26418-2023NE900000

Nº Processo: 23358.006168/2023-36.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU.

Contratado: 10.882.680/0001-78 - LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 27.040,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco - campus Garanhuns, através do IFPE campus Belo Jardim, UASG 158478, torna publico o registro de precos resultante do Pregao SRP n. 06/2023 referente a aquisicao de agua mineral, garrafao 20 litros, em regime de comodato. Detentor da ATA n. 05/2023: VANESSA DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 27.186.678/0001-67; Itens: 01, 02, 07, 08, 12 e 13, Valor Global: R$ 142.895,60; Data de assinatura: 29/09/2023; Vigencia da ata: 02/10/2023 a 02/10/2024. JOSE ROBERTO AMARAL NASCIMENTO - Diretor-Geral do IFPE - campus Garanhuns.

No Aviso de Registro de Preços, publicado em 26/09/2023 no Diário Oficial da União, edição 184, seção 3, página 37, onde se lê: "… Detentor da ATA n. 06/2023: LOPES E QUEIROZ BEBIDAS LTDA, CNPJ: 10.882.680/0001-78; Itens: 03, 05, 06 e 13 ..." leia-se: "… Detentor da ATA n. 06/2023: LOPES E QUEIROZ BEBIDAS LTDA, CNPJ: 10.882.680/0001-78; Itens: 03, 05, 06 e 16 ...". E onde se lê: "Diretor-Geral Em exercício", leia-se: "Diretor-Geral do IFPE campus Garanhuns".

Nº Processo: 23299.026909/2022-53.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos continuos de controle de vetores e pragas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 10.600,30. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

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