DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23705.000839/2022-84.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 61.198.164/000160 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: A prorrogação do contrato 03/2022 por mais 12 (doze) meses, reajustar o valor do contrato com base na aplicação do índice de preços ao consumidor amplo- ipca e o acréscimo de 24,20% (vinte e quatro inteiros e vinte centésimos por cento) no valor atualizado do contrato, para fins de inclusão de mais 1 (um) veículo na apólice de seguro total de veículos da frota oficial do ifpe-campus palmares, no valor de r$ 310,65 (trezentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) mensal.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594,37. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAÍBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Parnaíba, destinado a contratação por tempo determinado, de professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto Área: Educação Física para atender a necessidade acadêmica e pedagógica temporária da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 03/10/2023 a 09/10/2023: As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://seletivos.ifpi.edu.br/ e documentação exigida enviados através do e-mail: [email protected]. Vaga: 1

Área: Educação Física

Carga Horária: 40 h

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: seletivos.ifpi.edu.br

Nº Processo: 23421.003773/2023-97.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do projeto de extensão relacionado fortalecimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de gemas e jóias do Estado do Rio Grande do Norte.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve ANULAR o Processo Seletivo de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, para a área de Didática, regido pelo Edital nº 41/2023 - DG/IP/RE/IFRN, de 6 de julho de 2023, publicado no DOU em 07 de julho de 2023, Edição 128, Seção 3, página 45, em virtude da indisponibilidade da vaga para contratação imediata, não sendo possível cadastro de reserva, conforme orientação da Pró-Reitoria de Ensino do IFRN. Os candidatos com inscrições pagas terão os valores ressarcidos por esta Instituição Federal.

1. PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES

1.1. O pedido de ressarcimento deverá ser formalizado pelo candidato exclusivamente via E-MAIL, com o título REQUERIMENTO DE RESSARCIMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, enviado para [email protected], no período informado no Anexo I deste Edital.

1.2. No ato da solicitação, o candidato deverá anexar o formulário preenchido constante no Anexo II.

1.3. Não serão realizados ressarcimentos em contas de titularidade de

terceiros.

1.4. O candidato é responsável exclusivo pelas informações prestadas no formulário de ressarcimento.

1.5. O IFRN não se responsabiliza pela não efetivação do requerimento de devolução devido a quaisquer motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, procedimento indevido do candidato, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar a situação de seu requerimento.

1.6. Ao IFRN cabe o direito de exigir do candidato informações adicionais ou retificação de informações para o perfeito atendimento das necessidades para efetivação do ressarcimento.

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. A formulação de requerimento de devolução pelo candidato implicará a aceitação total e incondicional das normas e instruções constantes neste Edital.

2.2. A inexatidão ou irregularidade de informações, ainda que constatadas posteriormente, implicará na não satisfação do pleito de ressarcimento.

2.3. Serão incorporados ao presente Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados pelo IFRN com vistas ao procedimento de ressarcimento objeto deste Edital. 2.4. Informações e demais esclarecimentos referentes ao presente procedimento poderão ser esclarecidos através do email: [email protected] e/ou pelo telefone (84) 4005-5210.

2.5. Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados pela Comissão do Processo Seletivo e encaminhados, se necessário, ao DiretorGeral do Campus.

2.6. Este Edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR

ANEXO I - CRONOGRAMA

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23037.001162/2023-48.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), para o Campus Ipanguaçu.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 35.570,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23037.001162/2023-48.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), para o Campus Ipanguaçu.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

O IFRN torna público a SUSPENSÃO do Leilão 02/2023, referente a venda de semoventes (suíno, caprino, bovino e ovino). O leilão seria realizado as 08:00 horas do dia 02/10/2023 no IFRN/Apodi, situada na Rodovia RN 233, Km 02, nº 1000, Chapada do Apodi - Apodi-RN.

ANEXO II - REQUERIMENTO DE RESSARCIMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

Ilmo Sr. Presidente da Comissão de Processo Seletivo de professor visitante ou visitante estrangeiro, EU

__________, CPF_____, RG_______, residente

a________n°__,

Complemento __________, requeiro a V.Sa. O RESSARCIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO do Processo Seletivo de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, para a área de Didática, regido pelo Edital nº 41/2023 - DG/IP/RE/IFRN, de 6 de julho de 2023, Campus Ipanguaçu. Informo, para tanto, os dados, abaixo:

Banco:

Agência Bancária: Conta Corrente/Poupança: Operação:

Nestes termos, peço deferimento. Ipanguaçu/ RN,__de___2023.

Nº Processo: 23057.008325/2022-02.

Pregão Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia: urbanização e acessibilidade conforme condições, condições estabelecidas no termo de referência e anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 489.146,80. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedora a empresa SUPREMAX SEGURANCA LTDA,CNPJ 16.505.678/0001-66.

ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor Geral

(SIDEC - 29/09/2023)

Número do Contrato: 233/2022. Nº Processo: 23057.006325/2021-89.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência e acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 233/2022proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00277/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Ficando prorrogada a vigência do contrato nº 233/2022-proad/ifrn, por 60 (sessenta) dias, com termo inicial a 12 de novembro de 2023 e termo final em 10 de janeiro de 2024. E em face requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à quantia de r$ 1.908.359,35 (um milhão, novecentos e oito mil, seiscentos, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), o que representa um acréscimo de r$

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