DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

255.688,06 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e seis centavos), equivalente, percentualmente, a 19,98% (dezenove inteiros e noventa e oito centésimos por cento) em relação ao valor inicial contratado atualizado.. Vigência: 12/11/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.835.935,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2022COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: CATIA MICHELI SANTOS DE QUEIROZ. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professora temporária/substituta, com termo inicial em 02 de outubro de 2023 e termo final em 12 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23424.002453.2023-90, Data de Assinatura: 29/09/2023 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Cátia Micheli Santos de Queiroz - Contratada.

Nº Processo: 23425.001818/2023-59.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 08.874.590/0001-93 - TERRA DOURADA LOCACOES LTDA - ME. Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviço de locação de veiculos automotores para atender as necessidades no transporte de servidores e alunos do ifrn, campus são gonçalo do amarante..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 44.390,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

Nº Processo: 23270.000808/2020-76. Pregão Nº 7/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 28.945.400/0001-99 - REDANTEC BRAGA EXTINTORES PROJETOS E INSTALACOES LTDA -. Objeto: Contratação de serviços de elaboração e implantação de planos de emergência contra incêndio e pânico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 20.075,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23270000956202321. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de impressoras braille para os Campi e Reitoria do IFRJ Novo Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88 Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 29/09/2023) 158157-26433-2023NE111111

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N°00002/2023

Publicado no DOU de 2023-07-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2023. Leia-se: Vigência: 01/06/2023.

Nº Processo: 23361.000630/2023-85.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS.

Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higiene para o IFRS - Campus Canoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2028. Valor Total: R$ 2.989.665,60. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23363.000567/2023-67.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista - categoria d, 44 horas semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o ifrs - campus erechim. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2028. Valor Total: R$ 485.497,20. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00149/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.963,92. Leia-se: Valor Total: R$ 477.835,20.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23277000241202291. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, ensaios de estanqueidade na rede de gás (GLP), com reposição, troca e manutenção, incluindo ainda a instalação dos materiais ou peças dos componentes danificados e/ou fora da validade, da rede de gás para atender às normas de segurança, entre elas NBR 15358:2020 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Augusto Pereira Dos Santos, Neves Ciep 436, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158487-5-000012023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações complementares poderão ser encontradas no termo de referências.

THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 29/09/2023) 158487-26433-2023NE800011

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 20/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e ELONHA RODRIGUES DOS SANTOS, Área AGRONOMIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Doutorado em Agronomia. INÍCIO: Período de 29 de setembro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e Elonha Rodrigues dos Santos, CPF nº 841.974.631-20, Contratada.

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta nº 10/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e DALILA MAITE ROSA SENA, Área Língua Portuguesa. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesmo apresentou o título de MESTRE. Início: 02 de outubro de 2023 e finalizará no dia 10 de abril de 2024. ASSINAM: LETÍCIA CARVALHO PIVETTA, CPF: 694.572.630-49 pela contratante e DALILA MAITE ROSA SENA, CPF: 004.733.152-62, pelo Contratado.

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 14/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 007/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Fernanda Silva Moreira. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 09 de outubro de 2023 a 01 de dezembro de 2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 007/2023, Área Segurança do Trabalho, firmado em 09 de junho de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Demonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante Fernanda Silva Moreira, CPF 067.885.343-65, Contratado.

Nº Processo: 23292025051202314. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os Câmpus e Reitoria do IFSC.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 28/09/2023) 158516-26438-2023NE001111

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