DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 58154/2022. Nº Processo: 23305.000701/2022-33.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 58-154/2022, visando a aplicação do reajuste de valor do contrato , nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica reajustado em R$ 96.322,65 (noventa e seis mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), aplicado por meio de e sessenta e cinco centavos) memória de cálculo produzida pela área CCF-PRA do dia 21/09/2023, anexa ao processo que corresponde a variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 28/11/2022 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.328.943,99. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Número do Contrato: 25154/2020. Nº Processo: 23305.016340/2019-41.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva 2023/2024, e considerando as disposições contidas nos Artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 8.342,75 (oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) no período de 01/05/2023 a 30/06/2023 e de R$ 8.392,28 (oito mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos) a partir de 01/07/2023.. Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.863,61. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Nº Processo: 23428001444202341. Objeto: Aquisição de relé bidirecional para interligação de usina de geração de energia fotovoltaica ao sistema de distribuição de energia do campus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-20583-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

(SIASGnet - 28/09/2023) 158154-26439-2023NE800182

Nº Processo: 23428001849202380. Objeto: Aquisição de sementes e insumos para a Unidade Agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 02/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-18583-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

Nº Processo: 23430.000514/2023-03.

Dispensa Nº 18712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 04.620.805/0001-99 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE SAO PEDRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública nº 01712/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Item: iogurte com polpa de fruta. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 13.023,36. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23438.000560/2023-24. Pregão Nº 9582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARÉ.

Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de quiosques com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 383.900,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 14582/2022. Nº Processo: 23438.000803/2022-43.

Pregão. Nº 17582/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 11.161.828/000148 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23438.000564.2023-11. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.952,70. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Número do Contrato: 5583/2023.

Nº Processo: 23428.000194/2023-22.

Inexigibilidade. Nº 4583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 45.289.329/0001-52 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS. Objeto: Aditamento de prazo e reajuste de valor do contrato referente a contratação de empresa para o fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) — Campus Barretos. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Dispensa de Licitação. Processo Nº 23440.002267.2022-71.

(SIASGnet - 29/09/2023) 158154-26439-2023NE800182

Nº Processo: 23428001770202359. Objeto: Aquisição de peças para upgrade de computadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-19583-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

(SIASGnet - 29/09/2023) 158154-26439-2023NE800182

Nº Processo: 23427001424202381. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção, aquisição e instalação de nova portaria para pedestres com sistema automático de controle de acesso por catracas torniquetes, incluindo mão de obra, equipamentos, softwares e todos os materiais necessários para a sua execução, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Araraquara, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06581-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

ANGELO LUIS FERREIRA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 29/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01-584/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Presidente Epitácio, situado na Rua José Ramos Júnior, 27-50, Jardim Tropical, no setor de licitações - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://pep.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 27/10/2022, às 09h30m, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio, localizado na Rua José Ramos Júnior, 27-50, Jardim Tropical, CEP: 19470-000, Presidente Epitácio - SP.

Nº Processo: 23311.000066/2023-96.

Pregão Nº 3346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial do câmpus são joão da boa vista. A serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 324.960,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

CONTRATO Nº 2/23

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira. Contratado: William Velozo Francioni

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Letras: Português/Libras, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 02/10/2023.

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