DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23462000473202370. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e ferramentas para jardinagem, para os campi e Reitoria do IFS. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: R. Francisco Portugal, 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARY LOURDES SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 29/09/2023) 158134-26423-2023NE999999

Nº Processo: 23418.100024/2023-85. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: A aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 125.994,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23418.100049/2023-60.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 107.309,74. Data de Assinatura: 21/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23418.100049/2023-60.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 10.306.897/0001-30 - GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 47.222,13. Data de Assinatura: 27/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23418.100049/2023-60.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.

Contratado: 13.020.436/0001-94 - J. W. DE MOURA LEITE ALIMENTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 2.263,70. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23418.100049/2023-60.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 30.416,03. Data de Assinatura: 21/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS GLP PARA USO NA COZINHA.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 9.128,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23757.000012/2022-19.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 18.336.698/0001-86 - A L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2022, conforme previsão na cláusula segunda do instrumento contratual referido e segundo as disposições do art. 57, ii, lei 8.666/93.. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.107,19. Data de Assinatura: 13/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).

Contratante: IFSERTAOPE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 18.336.698/0001-86 - ALC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato administrativo 02/2022 em virtude de o contrato ter completado 1 ano da proposta apresentada no processo licitatório. Foi aplicado reajuste de 5,79%, seguindo IPCA. Conforme reve o item 19 do termo de referencia. Vigencia: 29/09/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.162,96. Data de Assinatura: 29/09/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, Cléber Ávila Barbosa, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 4 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 05 de agosto de 2022 de acordo com as normas estabelecidas pelas Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019 pelos Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.312 de 22 de setembro de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 11.211, de 26 de setembro de 2022, pela Portaria Normativa ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023; e demais normas aplicáveis, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTT), conforme as determinações deste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e coordenado pela PróReitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), deste Instituto. 1.2 Todas as publicações, retificações, resultados e convocações serão publicadas no site www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, nos prazos previstos no cronograma disponível no Anexo I, que deverão ser observados pelos candidatos. As dúvidas diversas poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

1.3 Os cargos, requisitos para ingresso, número de vagas oferecidas, requisito de pós-graduação para pontuação e campus para lotação estão especificados no Quadro 1.

Quadro 1 - Cargos, requisitos de escolaridade para ingresso, pós-graduação para pontuação, número de vagas oferecidas e lotação

1.4 Atribuições do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTT): O Professor EBTT deverá atuar em atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, em todos os níveis e modalidades (do ensino básico à pós-graduação), conforme a necessidade da instituição, expressa em plano de trabalho a ser deliberado pelo departamento de ensino, ao qual o servidor estará lotado. Cabe ao docente exercer as determinações previstas no estatuto e regimento da instituição, assim como na legislação pertinente à carreira do PEBTT. O docente estará submetido e deverá observar a Normativa de Regulamentação das Atividades dos Docentes (RAD) do IFSULDEMINAS. 1.5 Regime Jurídico: Estatutário, previsto na Lei nº 8.112/1990 e demais regulamentações pertinentes. 1.6 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, no regime de Dedicação Exclusiva.

1.7 O cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é regido pela Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, cuja aprovação neste concurso permitirá a investidura na Classe D-I, Nível 1, em Dedicação Exclusiva. 1.8 Ao candidato empossado poderão ser concedidos os seguintes benefícios: Auxílio-Transporte, Ressarcimento de Plano de Saúde, Auxílio Pré-Escolar e outras vantagens previstas no Plano de Carreira e Cargos do Magistério EBTT que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações. 1.9 O servidor ainda fará jus à Retribuição por Titulação (RT) caso possua titulação superior à exigida para o ingresso no cargo, em percentuais previstos na forma do Anexo IV da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e não são cumulativos. 1.10 A remuneração inicial para os cargos será: Quadro 2 - Remuneração

2.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no Sistema de Inscrição disponível no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, correspondente ao presente edital, iniciando-se no dia 02 de outubro de 2023, às 13 horas e encerrando-se às 23h59 do dia 31 de outubro de 2023, não sendo aceita inscrição condicional ou extemporânea. 2.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo para o qual pretende concorrer, até a data da posse. Ao efetuar a inscrição, o candidato estará declarando estar de acordo com todos os termos deste edital e com as normas que regem este Concurso Público.

2.3 Para se inscrever, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico indicado no item 2.1, observar as instruções ali constantes, registrar o "aceite às normas contidas no edital" e proceder como segue:

a) Realizar o cadastro no sistema ou, se já cadastrado, inserir o CPF e a senha; preencher o formulário de inscrição indicando o cargo/área para o qual pretende concorrer; gerar o boleto no próprio sistema de inscrição e conferir os dados impressos no documento.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200059