DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de Acessibilidade Externa do Câmpus Sapiranga do IFSul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2023 de 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: 11/10/2023 às 10h00.

(SIDEC - 29/09/2023) 158126-26436-2023NE000012

Nº Processo: 23163002865202348. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de 02 (dois) feixes digitais de 2 Mbps com 30 (trinta) canais bidirecionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

TERMO ADITIVO Nº 1, AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 03/2023, de 07 de março de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e JAQUELINE LIMA DA CONCEICAO SOUZA.

OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao de servicos de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGENCIA: 08/09/2023 a 30/06/2024.

PROCESSO: 23481.024299/2022-41 SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JAQUELINE LIMA DA CONCEICAO SOUZA, como Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 5, AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 4/2022, de 1 de julho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e PATRYNE DA COSTA DIAS.

OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao de servicos de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGENCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023.

PROCESSO: 23481.008988/2022-17 SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e PATRYNE DA COSTA DIAS, como Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 5, AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 6/2022, de 1 de agosto de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e BRUNO MILLERE PANSIERE.

OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao de servicos de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGENCIA: 01/10/2023 a 31/12/2023.

PROCESSO: 23481.008988/2022-17 SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e BRUNO MILLERE PANSIERE como Contratado.

Nº Processo: 23235016706202330. Objeto: Contratação para execução de obra de construção do galpão do Campus Avançado Pedro Afonso do IFTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 09h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO.

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 29/09/2023) 158131-26424-2023NE800037

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23235.016912/2021-88. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste contratual pelo ICTI em 6,79% (seis inteiros e setenta e nove centésimos por cento). Vigência: 01/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.779,99. Data de Assinatura: 29/09/2023.

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 18/09/2023 a 28/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro D-004 - registros 530 e 531. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço Campus Paraíso do Tocantins - Instituto Federal do Tocantins (ifto.edu.br)

Paraíso do Tocantins - TO, 29 de setembro de 2023 FLAVIO ELIZIARIO DE SOUZA Diretor-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23200.002621/2023, foram habilitados os participantes CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA, STOA SOLUCOES E ENERGIA LTDA e inabilitados PAULA MARIANE RIBEIRO DE SOUZA, CONSTRUTORA ANALE LTDA.

JANE CELIA FERNANDES DE LIMA Presidente Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 29/09/2023) 158099-26413-2023NE000001

Na publicação do Diário Oficial da União de 27 setembro de 2023, Seção 3, Página 54, onde se lê: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 40, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, leia-se: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 40, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Processo nº 23201.001405/2022-18

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia, por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Gerais, torna público que procederá ao desfazimento de bens móveis inservíveis sem encargos por meio de doação, nas condições e exigências previstas em Edital e seus Anexos. Os interessados deverão enviar manifestação de interesse e os documentos complementares via e-mail até o dia 16 de outubro de 2023, conforme descrito no Edital e em seus Anexos, disponível no sítio https://iftm.edu.br/editais/comissoes/desfazimento-de-bens-moveis/

HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JUNIORDEBORAH SANTESSO BONNAS Diretor-Geral

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 39/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de papelaria, expediente, limpeza e higienização. ALTERADA

VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA Pregoeira - Unifal-mg

(SIDEC - 29/09/2023) 153028-15248-2023NE800001

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Libras e eletivas.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Pedagogia ou em Letras ou em Letras Libras ou em Educação Especial; OU Graduação em Pedagogia ou em Letras ou em Letras Libras ou em Educação Especial ou em Psicologia, com Especialização em Libras ou em Educação Especial ou Mestrado ou Doutorado em Letras ou em Educação ou em Educação Especial; OU Graduação em Pedagogia ou em Letras ou em Letras Libras ou em Educação Especial ou em Psicologia , com Pró-Libras Uso e Ensino Pró-Libras Uso e Ensino ou com Mestrado ou Doutorado em Letras ou em Educação ou em Educação Especial; OU Graduação em qualquer área do conhecimento na modalidade Licenciatura Plena, com Pró-Libras Uso e Ensino ou com Mestrado ou Doutorado em Letras ou em Educação ou em Educação Especial.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL).

As inscrições serão realizadas a partir do dia 02/10/2023, às 8 horas, até o dia 13/10/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 se apresentar diploma de graduação, R$ 3.924,53 se apresentar título de especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifalmg.edu.br/dips/professor-substituto/

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA

65

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200065