DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

ACORDO INTERNACIONAL ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 255/2023 Nº Processo: 23066.056225/2023-56. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITAT ZU KOLN. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Fortalecer os laços de cooperação entre Brasil e Alemanha. Vigência: 04.09.2023 a 03.09.2028. Data de Assinatura: 04.09.2023.

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 23066.040408/2021-98.

Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "pesquisa para monitorar os possíveis efeitos à saúde da exposição ao petróleo na população atingida pelo desastre de derramamento de petróleo na costa brasileira no ano de 2019" até 30/12/2024.. Vigência: 29/09/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23096038884202353. Objeto: Aquisição de Kits de Energia Solar Fotovoltaica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 29/09/2023) 158195-15281-2023NE000001

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23507.004061/2023-45.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.984.097,38. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23096.048438/2023-57.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 910,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23096.048438/2023-57.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 38.177.087/0001-40 - PLUSVISION COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 23.450,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 47/2023 (1ª Reabertura), reaberto pelo Edital nº 51/2023, para o Setor de Estudo Ciências Biológicas e da Saúde, da Unidade Acadêmica Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade, conforme discriminado abaixo:

. Denominação-Classe Regime Vagas Classificação CPF . Adjunto-A 40 h 01 1º Weibson Paz Pinheiro André 034.81x.xxx-xx

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 37/2023, conforme discriminado abaixo:

MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

Processo nº 23067.042463/2023-74

Processo: 23067.042463/2023-74 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Fábio Pereira de Souza - Vigência: 13.09.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Francisco Fábio Pereira de Souza (contratado(a)).

Processo nº 23067.042615/2023-39

Processo: 23067.042615/2023-39 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras/CCAE - Partes: Universidade Federal do Ceará e Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho - Vigência: 14.09.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Custodio Luis Silva de Almeida (contratante) e Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho (contratado(a)).

Processo nº 23067.043040/2023-71

Processo: 23067.043040/2023-71 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Patologia e Medicina Legal/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Raquel Colares de Andrade - Vigência: 19.09.2023 a 08.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Ana Raquel Colares de Andrade (contratado(a)).

Processo nº 23067.040038/2023-41

Processo: 23067.040038/2023-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rayssa de Fátima Lopes Arruda Carneiro - Vigência: 19.09.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Custodio Luis Silva de Almeida (contratante) e Rayssa de Fátima Lopes Arruda Carneiro (contratado(a)).

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