DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 23067.041789/2023-84 Processo: 23067.041789/2023-84 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Patologia e Medicina Legal/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Felipe Pantoja MesquitaVigência: 19.09.2023 a 17.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Felipe Pantoja Mesquita (contratado(a)).

Processo nº 23067.042944/2023-80

Processo: 23067.042944/2023-80 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Geografia do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Frederico do Nascimento Rodrigues - Vigência: 27/09/2023 a 25/12/2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Frederico do Nascimento Rodrigues (contratado(a)).

Processo nº 23067.036445/2023-53

Em razão de frustração da Notificação via postal, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa Industrial Elevadores LTDA-ME, CNPJ: 06.056.622/0001-18, para, no prazo de 5 dias úteis, reembolsar a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, do montante de R$ 117.726,63 (cento e dezessete mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos) devidamente atualizado, ou, apresentar defesa instruída com as provas necessárias e suficientes das suas alegações, sob pena de cobrança judicial, assim como a inscrição no CADIN. Processo SEI nº 23067.013508/2016-74.

Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado do Pregão 2015/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: 12.457.041/0001-90 - ATACADAO DAS RACO ES LTDA. - 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA. - 44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA. - Total de itens licitados: 06. Todos os itens foram Adjudicados. Valor da Ata R$38.290,00.

(SIDEC - 29/09/2023) 153050-15225-2023NE800001

Nº Processo: 23855.004908/2023-88.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada no campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, que compreenderá, além da mão de obra e dos uniformes, o emprego de todos os equipamentos e EPI's, armamento, necessários a execução do serviço, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Nº Processo: 23068041281202376. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para atender as demandas dos Departamentos de Cursos do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da Unidade de Alegre - UFES, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por Item e por Lote, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 1.803.411,36. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23068044313202395. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, pelo período de 8 (oito) meses, para atender às necessidades dos restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus e do restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro

ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO Pregoeira

(SIASGnet - 29/09/2023) 153046-15225-2023NE800001

(SIASGnet - 29/09/2023) 153050-15225-2023NE800001

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nºs 8.745/93, 9.849/99, 10.667/03 e 12.772/12, com o Decreto nº 7.485/2011 e pela Resolução nº 26/2022-CEPE/UFES, de acordo com normas e condições contidas neste Edital: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processosseletivos/professor-visitante e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

• 1.2. Será coordenado pelo Departamento Interessado conforme item 2, que implementará procedimentos necessários à realização do certame.

1.3. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas atualmente existentes, constantes do item 2 e, durante o prazo de validade do presente processo seletivo, havendo a necessidade para provimento de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução nº 26/2022-CEPE/UFES, poderá ocorrer a convocação dos candidatos homologados remanescentes com rigorosa observância sobre a posição classificatória.

2. DAS VAGAS . CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL . Vaga Regime de trabalho Área/Subárea Titulação Mínima Exigida . 01 40h com Dedicação Ciências Sociais Aplicadas (6.00.00.00-7) / Direito (6.01.00.00-7) / Pós-Graduação em nível de Doutorado, bem como demais exigências contidas no §7º, Art. 2º da Lei nº 8.745/93*. (Processo Exclusiva (DE) Direito Processual Civil (6.01.02.00-7) e Direito Privado (6.01.03.00-7) digital nº 23068.033248/2023-72).

. Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910. As inscrições serão por meio físico (formulário), junto à Secretaria Unificada dos Programas de Pós-graduação (SUPG), localizada no prédio ED II do Centro de Ciência Jurídicas e Econômicas. Horário de funcionamento: 7h às 21h, telefones: (27) 3145-7712 e (27) 3145-2794, e-mail: [email protected].

*§7º, Art. 2º, da Lei 8.745/93 (a ser avaliado pela banca examinadora do Processo Seletivo): I - ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 3. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

3.1. O professor visitante é aquele com notório reconhecimento nacional e/ou internacional em sua área de conhecimento atestado pelo título de doutor ou equivalente, no caso de estrangeiro, com comprovada experiência formativa, projeção internacional e/ou capacidade de atrair recursos, com produção científica relevante comprovada nos últimos 5 (cinco) anos.

3.2. O professor visitante deverá trabalhar no programa especial de ensino, pesquisa e extensão da pós-graduação da Ufes com foco central na nucleação e consolidação das áreas, linhas e projetos de pesquisa, e promover a internacionalização da Ufes no âmbito da pós-graduação.

• 3.3. A contratação de professor visitante brasileiro tem por objetivos, de acordo com a Lei nº 8.745/1993, atualizada pela Lei nº 12.772/2012:

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