DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Acordo de Confidencialidade UFG nº004/2023. Processo 23070.036218/2023-79. Objeto: Confidencialidade de informações. Partícipes: UFG e Embraer. Assinatura: 26/09/2022. Validade: 26/09/2023 a 25/09/2028.

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.027345/2022-04. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Fermi Research Alliance (FermiLab), Estados Unidos. Assinatura: 29/09/2023. Validade: 29/09/2023 a 28/09/2028.

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor GABRIEL ARCANGELO FORLI, CPF: 141.730.177-58, dirigente da empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ: 43.926.766/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, em virtude da não entrega total do material dos empenhos 2022ne002341 e 2022ne002343, ambos referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2022, decidiu pela abertura de processo de apuração de irregularidades decorrente pela não entrega dos empenhos, e aplicação das sanções previstas na legislação vigente. Diante do exposto, fica concedido, desde já, PRAZO de 5 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento deste, para apresentar DEFESA, caso assim desejar. Caso deseje apresentar o contraditório, por favor, enviar a defesa no seguinte endereço de e-mail: [email protected].

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor JOSE HENRIQUE DE ABREU GUIMARAES, CPF: 533.161.77604, e a senhora ANNA MARIA DE ABREU GUIMARAES, CPF: 419.779.396-00, ambos dirigente da empresa ACAIACA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 22.456.487/0002-35, que se encontram em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, que em virtude da prática de irregularidades na execução do contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 250/2013, informa o Trânsito em julgado administrativo e da constituição definitiva do crédito, em favor desta Universidade, em nome da empresa ACAICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, no valor de R$ 107,20 (cento e sete reais e vinte centavos). Solicitamos a V.Sa. entrar em contato através do e-mail [email protected], com abertura do prazo de 5 (cinco) dias para pagamento ou parcelamento do débito. O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 10/2022. CONTRATADO: LEANDRO AFONSO GUIMARAES. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/11/2023 a 30/04/2024. DATA E ASSINATURA: 28/09/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e Leandro Afonso Guimaraes, contratado.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar PROFESSOR VISITANTE E/OU PROFESSOR (A) VISITANTE ESTRANGEIRO (A), por meio de Processo Seletivo Simplificado:

Área/Subárea: História/História Moderna e Contemporânea Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em: História ou áreas afins Inscrições: De 10 de outubro a 20 de outubro de 2023;

Vagas: Em consonância com a Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE, neste edital haverá a reserva de 1 (uma) vaga à Ampla Concorrência.

Taxa de inscrição: Não haverá cobrança de taxa para esse processo seletivo. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/282-2023

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar PROFESSOR VISITANTE E/OU PROFESSOR (A) VISITANTE ESTRANGEIRO (A), por meio de Processo Seletivo Simplificado: Área/Subárea: História/Teoria e Filosofia da História

Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em História. Inscrições: De 10 de outubro a 20 de outubro de 2023;

Vagas: Em consonância com a Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE, neste edital haverá a reserva de 1 (uma) vaga à Ampla Concorrência. Taxa de inscrição: Não haverá cobrança de taxa para esse processo seletivo. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/283-2023

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23499.003879/2022-14.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 008/2022 tem por objeto o aditamento ao contrato 005/2022 para prorrogação de vigência com aplicação de reajuste de valores e supressão de postos de trabalho, ficando o direito à repactuação preservado para futuro apostilamento. Fica prorrogado o prazo da prestação dos serviços ora contratados por mais um período de 44 (quarenta e quatro) dias, com início em 27/09/2023 e encerramento em 10/11/2023 totalizando 12 (doze) meses e quarenta e quatro dias.. Vigência: 27/09/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.520,92. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

EDITAL Nº 77, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA A REALIZAÇÃO DA 1° FASE DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, EDITAL Nº 52/2023

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 151/2023 e nº 158/2023 - ICPA, convoca os candidatos inscritos para a realização da 1° Fase do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 52/2023, Campus de Itabira, na área: CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA E ARTE, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

Sorteio do(s) tema(s) da prova Escrita e realização presencial desta prova: 16/outubro/2023, às 08h00, na sala 12 do Anexo III, Campus de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira-MG.

Obs.: De acordo com o item 7.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova escrita.

Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio.

No Convênio n.º 041/2023/UFJ, publicado no D.O.U. em 29 de setembro de 2023, sessão 3, n.º 187, Pág. 76, Processo 23854.006339/2023-79. ONDE SE LÊ: "Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental - CEMAM, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental - CEMAM." LEIA-SE "Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Nutri Paiva Nutrição Animal LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Nutri Paiva Nutrição Animal LTDA."

CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA

A Universidade Federal de Jataí, CNPJ nº 35.840.659/0001-30, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 01 de fevereiro a 29 de setembro de 2023, registrou 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) diplomas com números de registro de 1333 a 1761 nos livros 2022/1 e 2022/2 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico https://cga.jatai.ufg.br/p/43859-expedicao-e-registro-de-diploma, no prazo de até 30 dias.

AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO Vice-Reitora Pro Tempore

Nº Processo: 23071.919367/2023-65.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 25.183.341/0001-70 - AIRES RIBEIRO CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para prestação de serviços relacionados à instalação de janelas junto às varadas do prédio da faculdade de comunicação social- bloco i02, no campus sede da universidade federal de juiz de fora, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 264.913,50. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23071.919367/2023-65.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 25.183.341/0001-70 - AIRES RIBEIRO CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para prestação de serviços relacionados à instalação de janelas junto às varadas do prédio da faculdade de comunicação social- bloco i02, no campus sede da universidade federal de juiz de fora, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 264.913,50. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

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