DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23071.010863/2022-71.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 4 (quatro) meses compreendendo o período de 03.10.2023 a 03.02.2024, para utilização do saldo remanescente do empenho originalmente realizado. Vigência: 03/10/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.972,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº do Processo: 23071.919994/2023-04. Espécie: Termo de Ajuste de direitos de propriedade intelectual que entre si celebram FACULDADES CATÓLICAS, UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA, UNIVERSIDADES ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO MESQUISTA FILHO" e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Partes: PUC-RIO, UNIARA, UNESP e UFJF. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o pedido de patente da tecnologia intitulada "processo de produção de um filme composto de celulose bacteriana/fibroína da seda como plataforma transparente, conformável e biocompatível para a fabricação de dispositivos orgânicos" a ser protegido por direitos de propriedade intelectual, no Brasil. Vigência: Até o término de vigência da última proteção jurídica da propriedade intelectual relativa à tecnologia. Data da assinatura: 20/09/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Anderson Antonio Pedroso (Representante legal da Puc-Rio); Luiz Felipe Cabral (Representante legal da UNIARA), Maysa Furlan (Representante legal da UNESP).

No Edital Progepe nº 55/2023, de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, seção 3, págs. 77 a 79, no Quadro 1.1, na Titulação Exigida para a área Alimentos e Alimentação Coletiva:

Onde se lê: Doutorado em Nutrição, Ciências, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciência dos Alimentos, Ciência e Tecnologia de Alimentos e Graduação em Nutrição; Leia-se: Mestrado em Nutrição, Ciências, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciência dos Alimentos, Ciência e Tecnologia de Alimentos e Graduação em Nutrição.

Nº Processo: 23072.207413/2023-70.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de tratador de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2028. Valor Total: R$ 2.615.100,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

ESPÉCIE: Termo de doação nº 013/2023. Doador: Doador: Nádia Arantes Betancourt Rosa. CPF/CNPJ nº 06648537655. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor total: R$236,00 (Duzentos e trinta e seis reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Nádia Arantes Betancourt Rosa (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

Número do Contrato: 296/2022. Nº Processo: 23072.213814/2022-88. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigencia. E redução/eliminação dos custos fixos e variáveis não renováveis.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.682,36. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 296/2022. Nº Processo: 23072.213814/2022-88.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Reducao tarifa transporte. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.978,56. Data de Assinatura: 11/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).

Número do Contrato: 296/2022. Nº Processo: 23072.213814/2022-88.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Alteração salario minino e tarifa transporte. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.688,64. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).

Número do Contrato: 296/2022. Nº Processo: 23072.213814/2022-88. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação anual convenção coletiva 2023. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.810,68. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).

Nº Processo: 23072216932202329. Objeto: Aquisição parcelada de uniformes profissionais e Equipamentos de Proteção Individual, conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br e no site www.ufmg.br/dlo.

JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA Assistente em Administração

Nº Processo: 23072235738/02261. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de redes de proteção e telas fachadeiras com o fornecimento de todos os materiais nas fachadas leste e oeste do Edifício Villas Bôas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, situada à Av. João Pinheiro, n° 100 - Centro, Belo Horizonte, MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 29/09/2023) 153267-15229-2023NE000001

Espécie: Processo 23072.246547/2022-25 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n º 9346045 de prestação de serviços, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - CNPJ nº º 18.715.599/0001-05, e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº º 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorroga-se a vigência do contrato por um período de 06 (seis) meses, sem reajuste de preços, a contar de 01/10/2023, para entrega do objeto, nos termos do artigo 57, §1º da Lei Federal n. º 8.666/1993. Fim de Vigência: 01/04/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro - pela SEE/NG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/09/2023.

Espécie: Proc. 23072.255552/2021-48 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Saída nº 1261002314/2022/SEE/MG que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação CNPJ nº 18.715.599/0001-05 e a Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Objetiva o presente aditamento autorizar a alteração da Subcláusula 2º da Cláusula 7ª do Convênio Original, para que a prestação de contas possa ser realizada pela Interveniente, conforme disposto no Plano de Trabalho parte integrante deste Termo. Vigência: 730 dias a contar da data da sua publicação no DOU do Estado. Nome e cargos dos signatários: Ana Costa Rego - Subsecretária de Ensino Superior pela SEE/MG, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof.º Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 27/09/2023.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Odontologia Restauradora

Área de Conhecimento: Clínica Odontológica

Edital: 1958, de 24/08/2023, publicado no DOU de 28/08/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação:

1º lugar: Angélica Maria Cupertino Lopes Marinho

2º lugar: Natália Teixeira Tavares Branco

3º lugar: Lidiane Cristina Machado Costa

4º lugar: Grasiele de Sousa Vieira Tavares Data de Homologação Interna: 20/09/2023 Processo nº 23072.257880/2023-41

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: ESCOLA DE ENFERMAGEM

Departamento: ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA Área de Conhecimento: Saúde da mulher

Edital: 775, de 06/04/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, retificado pelos Editais nº 1159, de 17/05/2023, publicado no DOU de 18/05/2023 e nº 1368, de 12/06/2023, DOU de 15/06/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

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