DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 IDENTIFICAÇÃO DO MÉDICO RESPONSÁVEL . NOME DO MÉDICO: REGISTRO PROFISSIONAL(CRM): |
|---|
| . LOCAL DO ATENDIMENTO: T E L E FO N E : |
| INFORMAÇÕES MÉDICAS |
| . TIPO DE DEFICIÊNCIA CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS/CID - 10 . Física;Auditiva;Visual;Múltipla;Intelectual;Transtorno do Espectro Autista;Surdocegueira (listar todos os códigos necessários) |
| . Descrição detalhada do tipo egrau de deficiênciaquejustifique a reserva de vaga Observações: Todos os campos deverão ser preenchidos de forma LEGÍVEL. O CAp/UFRJ se reserva ao direito de solicitar informações, esclarecimentos e documentos complementares (do requerente e do médico responsável pelo atestado), bem como submeter a parecer técnico e ainda avaliação presencial. |
| O presente formulário somente terá validade se estiver devidamente preenchido com todas as informações médicas; O médico assume, sob pena da lei, total responsabilidade l idd d ifõ édi i d |
| pea veracae as normaçes mcas aqu prestaas. Rio de Janeiro, de de 2023. Assinatura e Carimbo com CRM do Médico Assinatura do Responsável legal do candidato |
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153161 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156677 Número do Contrato: 0/2022. |
| Nº Processo: 23079243509202331. Objeto: Contratação de serviço de impressão de livros para atender a Editora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Pasteur. 250 - Sala 208 Predio Pal.universitário, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THYAGO MACHADO DA SILVA Pregoeiro Nº Processo: 23853.002920/2022-41. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado, referente ao serviço de manutenção, por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a vigorar a partir de 20 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2024.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.160,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. |
| (SIASGnet - 29/09/2023) 153161-15236-2023NE000999 (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). º |
| EDITAL N 18, DE 29 SETEMBRO DE 2023 |
| A Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação da Magnífica Reitora e de acordo com o que dispõem Decreto n.º 11.016, de 29/03/2022, publicado no D.O.U. de 30/03/2022, Decreto n° 9.235, de 15/12/2017, publicado no D.O.U. de 18/12/2017, o Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, o Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008, publicado no D.O.U. de 03/10/2008, Decreto n° 8.727 de 28/04/2016, publicado no D.O.U de 29/04/2016, o Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999, publicado no D.O.U. de 21/12/1999, o Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no DOU de 25/09/2018, o Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, a Instrução Normativa nº 46, de 19/06/2020, publicada no D.O.U. de 24/06/2020, a Instrução Normativa MGI, n.º 23, publicada no D.O.U. em 25/07/2023, a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, a Lei n.º 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, a Lei nº. 12.863 de 24/09/2013, publicada no D.O.U. em 25/09/2013, a Lei 12.990 de 09/06/2014, publicada no D.O.U. de 10/06/2014, a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, publicada no D.O.U de 02/05/2018, a Lei 9.394 de 20/12/1996, publicado no D.O.U. de 23/12/1996, e demais regulamentações pertinentes, torna público o presente Edital Complementar, referente ao Edital de Abertura nº 17/2023, com as seguintes alterações: 1. Retifica no Cronograma (Anexo I), as seguintes datas, que passam a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: |
| . DAT A EVENTO . 02/10/2023 a 16/10/2023 • Prazo para realizar inscrição e emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, no endereço eletrônico , no Portal do(a) candidato(a) - No último dia, as inscrições e a emissão do boleto bancário serão até às 17h00. . • Prazo para o(a) candidato(a) realizar upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional e/ou correção diferenciada. . • Prazo para solicitação de condições especiais para realização de prova. |
| . • Prazo para realizar upload dos documentos comprobatórios de ter exercido a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº11.689 de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições. |
| , . 02/10/2023 a 03/10/2023 • Prazo para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. . 05/10/2023 • Divulgação do resultado preliminar da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. |
. 11/10/2023 • Divulgação do resultado final da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. |
| . 16/10/2023 • Último dia para realizar o pagamento do boleto bancário da taxa de inscrição. . 18/10/2023 • Publicação do resultado preliminar das inscrições homologadas. |
| . • Publicação do resultado preliminar da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional e/ou correção diferenciada - pessoa com deficiência. |
. • Divulgação do resultado dos pedidos de condições especiais para realização de prova, no Portal do(a) candidato(a) / Requerimento |
| . • Publicação do resultado preliminar da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado(a) º |
| no período entre a data de publicação da Lei n11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições. . 24/10/2023 • Publicação do resultado final das inscrições homologadas. •Publicação preliminar da composição das bancas examinadoras |
| . . . • Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico |
(Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional e/ou correção diferenciada - pessoa com deficiência. |
| . • Publicação do resultado final da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado(a) no íd d d bliã d Liº11689 d 9 d h d 2008 d d éi d iiõ |
| peroo entre a ata e pucaço a e n., e e juno e e a ata e trmno as nscrçes. 25/10/2023 •Divulgação do comunicado que informa o local de realização da prova escrita |
| . . Leia-se: |
| . DAT A EVENTO |
| . 04/10/2023 a 18/10/2023 • Prazo para realizar inscrição e emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, no endereço eletrônico , no Portal do(a) candidato(a) - No último dia, as inscrições e a emissão do boleto bancário serão até às 17h00. |
| . • Prazo para o(a) candidato(a) realizar upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva |
| de vagas e/ou requerer tempo adicional e/ou correção diferenciada. . • Prazo para solicitação de condições especiais para realização de prova. |
| . • Prazo para realizar upload dos documentos comprobatórios de ter exercido a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições. |
. 04/10/2023 a 05/10/2023 • Prazo para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. |
| . 09/10/2023 • Divulgação do resultado preliminar da solicitação de isenção do pagamento da taxa de |
| inscrição. . 13/10/2023 • Divulgação do resultado final da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. 18/10/2023 •Último dia para realizar o pagamento do boleto bancário da taxa de inscrição |
| . . . 19/10/2023 • Publicação do resultado preliminar das inscrições homologadas. . • Publicação do resultado preliminar da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou |
o upload . do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional e/ou correção diferenciada - pessoa com deficiência. . • Divulgação do resultado dos pedidos de condições especiais para realização de prova, no Portal do(a) candidato(a) / Requerimento |
| . . • Publicação do resultado preliminar da análise da documentação comprobatória de ter exercido |
a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de |
| 2008 e a data de término das inscrições. . 20/10/2023 • Publicação preliminar da composição das bancas examinadoras. |
| . 25/10/2023 • Publicação do resultado final das inscrições homologadas. . • Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para |
| Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200087 87 . concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional e/ou correção diferenciada - pessoa com deficiência. |