DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

1. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 166/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas:

*ou Graduação em Letras - Espanhol ou Letras Português/Espanhol ou Licenciatura em Letras - Línguas Adicionais Inglês, Espanhol e suas Respectivas Literaturas e Mestrado em Linguística ou em Letras ou Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português/Espanhol ou Licenciatura em Letras - Línguas Adicionais Inglês e Espanhol e suas Respectivas Literatura e Doutorado em Linguística ou em Letras

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 989, realizada em 22/09/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:

Edital de Abertura de Concurso Público N. 177, de 26 de outubro de 2022, publicado no DOU de 31 de outubro de 2022.

Edital de Divulgação de Resultado N. 127, de 24 de julho de 2023, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 26 de julho de 2023. Processo N. 23081.095683/2022-31

Professor Adjunto A, Nível I

Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria Área: Engenharia Mecânica/ Processos de Fabricação

O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Dispensa Nº 91/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "de fomento do curso de extensão e programa de entrevistas sobre o uso terapêutico da cannabis sativa l.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/09/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 179.718,89. Data de Assinatura: 29/09/2023.

N° Processo: 23089.110790/2020-65. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Associação Beneficente dos Catadores de Material Reciclável da Baixada Santista - ABC MARBAS - CNPJ: 04.521.916/0001-48 resolvem firmar o presente Termo de Compromisso/Acordo de Parceria nº 85/2023. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos edifícios da UNIFESP Campus Baixada Santista. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 25/09/2023 à 25/09/2027. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23089.018706/2023-03.

Dispensa Nº 89/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "canteiros medicinais periféricos".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/09/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 399.979,18. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Processo: 23479.020024/2023-69. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrado - CASEC, CNPJ 92.006.238/0001-42. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrado - CASEC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Isabella Drumond Rodrigues, pelo Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrado - CASEC.

Processo: 23479.016500/2023-47. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Parcerias para um Mundo Melhor Consultoria LTDA, CNPJ 29.348.609/0001-38. Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar a natureza do Estágio de Obrigatório para Obrigatório e Não Obrigatório, firmado através do Processo 23479.016500/2023-47 entre a Unifesspa e a instituição concedente, sendo que os demais dispositivos do termo de convênio permanecem inalterados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa, pela Unifesspa, e Priscylla Moro do Carmo Sales Santos, pela Parcerias para um Mundo Melhor Consultoria LTDA.

A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. João Carlos Alves Duarte, Diretor Administrativo, vem tornar pública a aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 3.583,22 (três mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos) à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar de apresentar complemento do valor da garantia de execução contratual, devida após a repactuação ano base 2023, 1º Termo de Apostilamento." Infração ao estipulado na Cláusula Oitava - Garantia de Execução, sub cláusulas 8.1 e 8.7, do Contrato 113/2022 e item 22 - Garantia de Execução, subitens 22.1 e 22.7, do Termo de Referência. Sanção prevista na Cláusula Oitava, sub cláusulas 8.1.1 e 8.1.2, na Cláusula Quatorze - Das Sanções Administrativas, sub cláusulas 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14.2.2.5, do Contrato, e item 23. Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência, Anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 159/2022. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº 23089.012780/2023-16.

Diadema-SP, 29 de setembro de 2023 JOÃO CARLOS ALVES DUARTE Diretor Administrativo

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23479013626202360. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de bens de natureza permanente para compor a infraestrutura do Instituto de Estudos do Xingu, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará UNIFESSPA/IEX Novo Edital: 02/10/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Marabá - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS Pregoeiro

(SIDEC - 29/09/2023) 158718-26448-2023NE002023

Extrato DE REGISTRO DE PREÇOs (ARP) Nº 32 A 34 DE 2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05 de 2023. PROCESSO Nº 23479.021173/2022-64. OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS, (CONFEÇCÃO DE BANNERS, CARTAZES, FOLDERS, CRACHÁS, BLOCO DE ANOTAÇÕES, AGENDAS E DOCUMENTOS EM GERAL) EDITORAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL, SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. O referido procedimento licitatório deu origem às Atas de Registro de Preço - ARP nº 32 a 34 de

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