DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

1. ARP Nº 32/2023, Fornecedor: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, CNPJ: 00.295.234/0001-03, consagrou-se vencedor do item 39 com valor total da proposta do Registro: R$ 1.133,91 (um mil, cento e trinta e três reais e noventa e um centavos). ARP Nº 33/2023, Fornecedor: FINNO TEXTIL LTDA, CNPJ: 35.692.455/0001-08, consagrou-se vencedor do item 37, com valor total da proposta do Registro: R$ 77.435,80 (setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). ARP Nº 34/2023, Fornecedor: LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA, CNPJ: 40.787.494/0001-10, consagrou-se vencedor dos itens 35, 36, 38, 40 com valor total da proposta do Registro: R$ 38.006,50 (trinta e oito mil, seis reais e cinquenta centavos). As ARP nº 32, 33 e 34 de 2023 foram assinadas na data: 29/09/2023, com VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 29/09/2024. As referidas ARP encontram-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198. E-mail: [email protected].

Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23085.005034/2020-55.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 25.260.423/0001-71 - REFRIGERACAO CRUVINEL LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é promover: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, ou seja, de 06/10/2023 até 06/10/2024; o acréscimo no quantitativo de itens constantes na planilha de custos e formação de preços do item 2.1 do contrato; a supressão no quantitativo de itens constantes na planilha de custos e formação de preços do item 2.1 do contrato. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 857.034,89. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23086.011209/2022-15.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Suprimir 30,0537% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 178.997,04 (cento e setenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos), nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º e 2º inciso II, da lei n.º 8.666/1993; a parti do dia 01 de outubro de 2023, referente a supressão do quantitativo de 2 (dois) postos ao item 1 (lote 01) serviço de tradutor/intérprete de libras com dedicação exclusiva em jornada de 40 horas semanais.. Vigência: 01/10/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.592,48. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Diamantina/MG, 29 de setembro de 2023 FLAVIANA TAVARES VIEIRA Vice-Reitora/UFVJM

Nº Processo: 23282.011686/2022-64.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 020.371.633-71 - CHARLES DE OLIVEIRA VERAS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação, e nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, com início na data de 22/11/2023 e término em 22/11/2024; Reajustar, com fulcro na previsão disposta na cláusula sexta, o contrato nº 22/2022, com base na variação, no período de 22/07/2022 a 22/07/2023, do índice: IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas), para o valor da concessão/aluguel, no percentual (negativo) de 7,72% (sete inteiros e setenta e dois centésimos por cento);

IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor da taxa condominial fixa, no percentual (positivo) de 3,99% (três inteiros e noventa e nove centésimos por cento). Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.561,48. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23282006402202307. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, e de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, incluindo reboque por guincho, limpeza, higienização e aquisição de peças genuínas e/ou originais, acessórios, componentes e outros materiais recomendados pelos fabricantes, para a frota de veículos oficiais sob responsabilidade da UNILAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro, - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica https://unilab.edu.br/licitacoes2023/. .

FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo - em Exercício

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidad Nacional de La Pampa (argentina). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 26 de setembro de 2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e María Ema Martin, vice reitora da UNLPam.

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de 05 de outubro a 06 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 01 (vaga) para o cargo da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, para atender ao Campus Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), nas Áreas/Subáreas especificadas no Anexo I, nos termos do presente Edital. (processo SEI nº 23064.045970/2023-90)

1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;

b) estar em gozo dos direitos políticos;

c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pósgraduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade nacional;

e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;

f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;

g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sóciogerente, na forma da lei;

h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;

i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. 1.2 Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser reconhecidos no Brasil.

1.3 A comprovação dos requisitos se dará somente com a apresentação do documento original ou mediante cópia autenticada em cartório dos diplomas de graduação e pós-graduação.

1.4 Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados nos subitens precedentes deverão ser apresentados após a aprovação do candidato, por ocasião da convocação para assumir o cargo.

(SIASGnet - 28/09/2023) 158565-26442-2023NE111111

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