DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

instrumento. Novo Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 29/09/2023) 155021-26443-2023NE801067

23537.012886/2022-03. A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n¨ 78/2022 publicado no D.O.U do dia 14 de setembro de 2023, na página 73 da Seção3 e informa que foram homologados os itens 107,118 e 120 para a empresa ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADO LTDA; itens 89,98,100,101,102 e 103 para a empresa DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA; item 57 para a empresa EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA - EPP; itens 149 e 162 para a empresa ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO; item 84 para a empresa SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP; itens 97,99,125,126,128 e 136 para a empresa GERBRA COMERCIO LTDA; item 61 para a empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO; item 43 para a empresa ROMA COMERCIAL LTDA - ME; 39 para a empresa FJ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; 92,113 e 132 para a empresa BRR DIST MAT.DE CONST.E CONSUMO LTDA; item 138 para a empresa BIG MINAS COM E REPRESENTAÇÕES LTDA; item 19,37,68 e 69 para a empresa RP LOGÍSTICA LTDA. Os itens 41,109,124,139,153 e 156 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

(SIDEC - 29/09/2023) 155021-26443-2023NE801067

23537.004318/2023-10. A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n¨ 13/2023 que trata-se do relançamento do Pregão 18/2022, aquisição de OPME para o Serviço de Endoprótrótese do HC-UFMG, visando a compra dos itens cancelados,fracassados e desertos,para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - Endopróteses, considerando os menores preços praticados no processo, que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que o item 4 foi homologado para a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Os itens 1,2,3,5,6,7,8 e 9 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

(SIDEC - 29/09/2023) 155021-26443-2023NE801067

23537.024759/2022-49. A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 86/2022 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, em regime de consignação (OPME), de materiais e equipamentos de Sutura Mecânica, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 29,30 e 31 para a empresa LABORATÓRIOS BBRAUN S/A; itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,32 e 33 para a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM. Os itens 25,26,27,28 e 34 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23536.009639/2023-11.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer repactuação de preços da seguinte forma:

convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (mte nº pe000661/2023) - para diversas categorias, a atualização do piso salarial (cláusula 3ª), auxílio alimentação (cláusula 15ª), convenção coletiva de trabalho 2023/2025 (mte nº pe000740/2023) - para a categoria de técnico de rede, a atualização do piso salarial cláusula 3ª), auxílio alimentação (cláusula 3ª), ticket natal (cláusula 9ª).. Vigência: 30/06/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.188.409,96. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23759.006100/2023-87.

Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa autorizada no paraná para realização de serviços de manutenção preventiva, e sob demanda, manutenções corretivas e fornecimento de peças para equipamentos da marca thermo fischer/applied biosystems/life technologies pertencentes ao complexo hospital de clínicas da ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 204.166,86. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23759.000759/2023-20.

Inexigibilidade Nº 55/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 10.411.637/0001-24 - GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIFICACAO DE RIS CO - G B C R . Objeto: A contratação de empresa especializada para realização de capacitação para a implantação do sistema manchester de classificação de risco no chc-ufpr, a ser realizado em duas etapas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 30.200,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23759045553202248. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de locação de 02 centrais duplex geradoras de ar comprimido medicinal, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 29/09/2023) 155902-26443-2023NE999999

Número do Contrato: 3/2020.

(SIDEC - 29/09/2023) 155021-26443-2023NE801067

Nº Processo: 23537014972/23-23. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 01 DO EDITAL.

(SIASGnet - 29/09/2023) 155021-26443-2023NE801067

Nº Processo: 23536.020472/2022-50. Pregão Nº 44/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (rss) com risco químico e biológico do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco (hc-ufpe), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 399.456,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 23536.000987/2019-38.

Pregão. Nº 140/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor original atualizado do contrato nº 52/2020.. Vigência: 29/09/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.831,29. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23860.000522/2020-39.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho - cct (21897084) sindeaco - período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, e o pagamento retroativo a 01 de janeiro de 2023, conforme documentação comprobatória constante no processo 23860.015277/2023-15 e nota técnica sei nº 44 (33173074).. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.309.840,04. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 23860010429202385. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS E MATERIAIS GERAIS PARA LABORATÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hcufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

(SIASGnet - 29/09/2023) 156654-26443-2023NE000002

ATA PREGÃO SRP 10/2023 Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos para atender ao HDT-UFT; data de assinatura: 19/09/2023; vigência 20/09/2023 à 20/09/2024; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 10/2023, Processo Nº 23761.001742/202341, ARP nº 62/2023: vencedor; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 26.043.097/0001-03, Valor R$ R$ 1.713,00.

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