DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23542.006950/2023-11.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de gás comprimido, nome oxigênio, aspecto físico incolor, inodoro, fórmula química o2, massa molecular 31,99 g/mol, grau de pureza pureza mínima de 99,5%, número de referência química cas 7782-44-7, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 96.480,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23542.003125/2020-11.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARR O. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 30/09/2023 e encerramento em 30/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 30/09/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.147,82. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23542.001672/2020-62. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARR O. Contratado: 27.049.306/0001-99 - INSTITUTO MEMORIAL DO VALE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/09/2023 a 30/09/2024.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.216,84. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23542.004868/2022-71. Não se Aplica. Nº 37/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 26.389.607/0001-07 - VIP EVENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 23/09/2023 e encerramento em 20/01/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 23/09/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.333,32. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 23542.009770/2020-48. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGT O N ANTONIO DE BARRO. Contratado: 12.048.131/0001-28 - AR PROJECT COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, em decorrência de descumprimento de obrigação assumida perante o contrato 48/2020 oriunda do pregão eletrônico 30/2020, conforme exposto no documento id. 32508593.

o presente instrumento está amparado no art. 115.

constituem motivo para a rescisão unilateral do contrato: i - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23762019176202232. Objeto: Aquisição de acessórios diversos para manutenção de equipamentos médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 29/09/2023) 155901-26443-2023NE000001

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23096.006404/2019-32. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2023 e encerramento em 01/10/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;

a repactuação contratual, conforme o art. 65, ii, d, c/c § 8º do mesmo artigo da lei 8.666/93, e cláusula sexta, item 6.3.1 do contrato supramencionado.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.962.035,08. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23769.002618/2021-61. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 02.604.394/0001-12 - EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/09/2023 e encerramento em 26/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.518,62. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23769010328202352. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo

(SIASGnet - 29/09/2023) 155914-26443-2023NE000023

Nº Processo: 23769007275202392. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Material para CME, para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-U FCG / E b s e r h ) . . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo

(SIASGnet - 29/09/2023) 155914-26443-2023NE000023

Nº Processo: 23818007865202392. Objeto: Aquisição Material para Fisioterapia Hospitalar. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 29/09/2023) 155915-26443-2023NE800649

Processo nº 23525.008157/2023-64 Pregão SISRP nº 107/2023 - HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/000658. Contratada GIGAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ/MF 15.277.824/0001-80. Objeto: disponibilizar 02 (dois) cabos compatíveis com Equipamento Polígrafo TEB, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Data da Assinatura: 22/09/2023.

Processo nº 23525.010098/2023-94 - Pregão nº 123/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS DE PROCEDIMENTO E CIRÚRGICAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Data da Assinatura: 27/09/2023. Empresa: K. J. K. D. MENDES DISTRIBUIDORA LTDA / 36.104.318/0001-60, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 40000 - R$0,93, 2 - 40000 - R$0,93, 3 - 68000 - R$0,93, 4 - 18000 - R$0,93, 5 - 3000 - R$0,96; MALVAGLIA COMERCIAL LTDA / 16.643.051/0001-71, Itens: 7 - 800 - R$1,38, 8 - 3000 - R$1,38, 9 - 500 - R$1,38, 10 - 1500 - R$10,27, 11 - 3000 - R$10,27, 12 - 800 - R$10,27; MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 29.010.039/000171, Itens: 13 - 13000 - R$12,00, 14 - 40000 - R$12,04, 15 - 800 - R$12,00.

Processo nº 23525.008157/2023-64 - Pregão nº 107/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - Stents, Cateteres, Fios Guias, Introdutores e Outros, a fim de atender as necessidades do Serviço de Hemodinâmica do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Data da Assinatura: 22/09/2023. Empresa: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14, Item - Quant. - Valor Unitário: 62 - 80 - R$190,00, 63 - 1500 - R$190,00, 64 - 1000 - R$208,00, 65 - 120 - R$218,00, 80 - 1600 - R$540,00, 83 - 1200 - R$240,00, 84 - 60 - R$240,00; DINAMICA HOSPITALAR EIRELI / 02.684.571/0001-18, Itens: 6 - 200 - R$34,50, 16 - 650 - R$32,50, 17 - 120 - R$32,50, 25 - 120 - R$32,50, 27 - 24 - R$35,00, 28 - 400 - R$32,50, 51 - 24 - R$147,00, 52 - 24 - R$121,00, 61 - 1500 - R$32,50; ENDOVIX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI / 08.695.837/000104, Itens: 37 - 12 - R$198,00, 38 - 24 - R$198,00, 43 - 60 - R$197,00, 44 - 12 - R$198,00, 45 - 12 - R$198,00, 46 - 12 - R$198,00, 53 - 50 - R$210,00, 55 - 60 - R$197,00, 60 - 6 - R$198,00, 67 - 80 - R$195,00, 68 - 60 - R$195,00; EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA / 01.280.030/0001-61, Itens: 69 - 50 - R$1.100,00, 85 - 60 - R$85,00; GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA / 06.143.957/0001-73, Itens: 11 - 80 - R$33,95, 12 - 60 - R$34,50, 88 - 2400 - R$8,00; GIGAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP / 15.277.824/0001-80, Itens: 79 - 1000 - R$108,00; HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR / 07.797.579/0001-04, Itens: 3 - 12 - R$60,00, 5 - 100 - R$35,37, 7 - 36 - R$68,00, 22 - 50 - R$77,00, 56 - 60 - R$195,00; LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI / 14.477.127/0001-00, Itens: 20 - 60 - R$57,00, 21 - 24 - R$72,00; SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LT DA / 37.438.274/0001-77, Itens: 1 - 250 - R$32,75, 2 - 50 - R$32,75, 4 - 24 - R$77,00, 8 - 25 - R$70,00, 9 - 50 - R$37,00, 10 - 24 - R$37,00, 13 - 50 - R$60,00, 14 - 50 - R$44,00, 18 - 620 - R$30,92, 19 - 120 - R$31,40, 24 - 1400 - R$31,26, 26 - 1200 - R$31,26, 29 - 80 - R$200,00, 30 - 200 - R$114,00, 31 - 432 - R$114,00, 32 - 65 - R$122,00, 33 - 25 - R$122,00, 34 - 100 - R$122,00, 35 - 35 - R$122,00, 36 - 65 - R$122,00, 39 - 36 - R$122,00, 40 - 190 - R$114,00, 41 - 60 - R$120,00, 42 - 432 - R$122,00, 48 - 24 - R$165,00, 50 - 12 - R$165,00, 54 - 75 - R$114,00, 57 - 800 - R$148,00, 59 - 160 - R$198,00, 66 - 80 - R$179,99, 70 - 150 - R$25,80, 71 - 1500 - R$26,00, 73 - 50 - R$39,00, 74 - 1500 - R$24,50, 75 - 250 - R$25,30, 76 - 1200 - R$26,50, 77 - 1000 - R$27,50, 81 - 80 - R$39,00, 82 - 1800 - R$18,30, 87 - 1500 - R$68,00; UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA / 01.955.600/0001-76, Itens: 72 - 24 - R$99,00, 86 - 24 - R$99,00.

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