DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/09/2023. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marco Antônio Ribeiro de Menezes Lagos, Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 142/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AMAZON DISTRIBUIDORA, CNPJ: 22.957.970/0001-12. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 27/09/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Adriana Batista Mannarino, Representante da Amazon Distribuidora.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 143/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO SUMAÚMA PARK SHOPPING - ACSPS, CNPJ: 21.458.887/0001-36. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 27/09/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Juarez Santiago Cardozo de Queiroz, Gerente Financeiro da Associação do Condomínio do Sumaúma Park Shopping.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 141/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CEMS ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 04.838.826/0001-85. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 20/09/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Celso Eduardo Morais da Silva, Sócio/Proprietário da CEMS Assessoria Contábil Ltda.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 144/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CONTAL CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ: 52.159.840/0001-03. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 25/09/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Denys Moraes Cabral, Sócio da Contal Consultoria Contábil e Tributária Ltda.

Processo n° 23106.022099/2023-12.

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, torna público a REABERTURA do Edital de Credenciamento n° 01/2023, com vistas a credenciar Leiloeiros Oficiais regularmente matriculados na Junta Comercial do Distrito Federal, para realização de Leilões Públicos de bens inservíveis, obsoletos antieconômicos e descontinuados do acervo patrimonial desta Instituição.

A sessão do credenciamento ocorrerá em 06/10/2023. O Edital de credenciamento poderá ser solicitado através do e-mail ([email protected]). A lista de cadastramento do credenciamento obedecerá a ordem de recebimento dos e-mails. Qualquer dúvida pode ser sanada através do e-mail ([email protected]).

Em 29 de setembro de 2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental / Edital de Abertura nº 355/2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Engenharias / Engenharia Civil. Subárea: Geotécnica; Especialidade: Mineração / Candidatos aprovados: 1. Germán Marcelo Martins Vinueza Freire. 2. Rodrigo Cesar Pierozan.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em exercício

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Artes Cênicas/Instituto de Artes / Edital de Abertura nº 358/2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Teoria, História e Pedagogia Teatrais / Candidatos aprovados: 1. Julia Guimarães Mendes. 2. Alexandre Falcão de Araújo. 3. Patrick George Warburton Campbell. 4. Lidia Olinto do Valle Silva.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em exercício

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 145/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a COOPERATIVA DOS CRIADORES DE ABELHAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA - COOPMEL, CNPJ: 09.076.920/0001-68. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 27/09/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jair Rodrigues Arruda, Diretor Presidente da Cooperativa dos Criadores de Abelhas Indígenas da Amazônia.

Nº Processo: 23106.063059/2023-21.

Dispensa Nº 63059/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "ciclo de eventos interdisciplinares: contabilidade, mercado e sociedade - ix congresso unb de contabilidade e governança" e o "vi congresso unb de iniciação científica em contabilidade e governança"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 385.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

Nº Processo: 23106055760202376 . Objeto: Contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a prestação de serviços especializados, necessários para viabilizar o projeto de estruturação imobiliária com ativos imobiliários de propriedade da Universidade de Brasília (UnB). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço prestado por órgão ou entidade que integre a Administração Pública. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração. Ratificação em 29/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Universidade de Brasília. Valor Global: R$ 3.579.542,00. CNPJ CONTRATADA : 33.657.248/0001-89 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL.

(SIDEC - 29/09/2023) 154040-15257-2023NE101010

Número do Contrato: 515/2022. Nº Processo: 23106.089352/2022-37.

Inexigibilidade. Nº 21006/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.381.976/0001-75 - AWS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORM AC AO LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso de serviço do software de extração de dados e geração de lista de credores - siscredor, por um período de 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 04/10/2023 a 04/10/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n. 8.666/93, sem reajustes de valores.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.418,35. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23006.011146/2023-21.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários dos cursos de licenciatura da Fundação Universidade Federaldo ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2023

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 76/2023,declarando vencedora a empresa M D 2007 CONFECCOES PLACAS BRINDES E ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDApara os itens 1, 2 e 3.

DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 29/09/2023)

No aviso de licitação, Pregão Nº 87/2023 publicado no D.O.U de 29/09/2023, Seção 3, Pág. 94 , Onde se lê: Processo nº: 23006013620202338. Leia-se: Processo nº: 23006013920202338. (SIDEC - 29/09/2023) 154503-26352-2023NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

k.K.D BATISTA E LTDA, CNPJ 44.816.310/0001-54,vencedora dos itens 2 e 6 no valor total de R$ 3.080,00, GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 23.262.384/0001-16, vencedora dos itens 9 e10 no valor total de R$ 41.296,00,MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA, CNPJ 37.093.491/0001-72 vencedora dos itens 15 e 17 no valor total de R$ 2.603,06, TECHX INFORMATICA LTDA, CNPJ48.411.373/0001-81 vencedora do item 1 no valor4.392,76, PEKE SOLUCOES LTDA, CNPJ 34.197.944/0001-12, vencedora do item 4 no valor de R$ 3.785,00, VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ 05.207.4424/0001-45 vencedor do item 5 no valor de R$ 3.669,00, RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ 33.456.016/0001-62, vencedor do item 7 no valor de R$ 2.468,74, J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA,CNPJ 49.704.826/0001-20, vencedora do item 8 novalor total de R$ 17.960,00, REDNOV FERRAMENTASLTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, vencedora do item 12 no valor total de R$ 9.830,00, INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.795.155/0001-79, vencedora do item 13_no valor total de R$ 7.316,32, DS L I B E R AT O LTDA CNPJ 24.627.814/0001-19, vencedora do item 14 no valor total de R$ 2.521,96 eL2A UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ 36.232.725/0001-52 vencedora do item 19 no valor total de R$ 6.120,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 105.042,84.

RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro

(SIDEC - 29/09/2023) 154044-15261-2023NE800066

104

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200104