Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 105

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154502

Nº Processo: 23005002220202328. Objeto: Aquisição de Pneus.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-500016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 29/09/2023) 154502-26350-2023NE800001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 239/2023 PROCESSO N.º 23115.024325/2023-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: INÃ CÂNDIDO DE MEDEIRO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0685203/2023 PROCESSO N.º 23115.022028/2023-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DAVID BARROS MUNIZ. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 83/2022-GAB/REIT. DATA DA ASS I N AT U R A : 19 de agosto de 2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0740381 Rescisão do Contrato nº 161/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/000119 e FLÁVIO HENRIQUE REIS MORAES, CPF: 700.574.004-15. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 30/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.029318/2023 . Objeto: Contratação por Dispensa para Remanescente de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de Auxiliar de Almoxarife, com fornecimento de utensílios, insumos e fardamentos necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades do Hospital Universitário do Maranhão - Filial EBSERH e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Rescisão do Contrato - SEI 083/2022, conforme DFD I - SEI - Área Requisitante USG/DLIH/GAD/HU-UFMA (32146929). Declaração de Dispensa em 28/09/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 28/09/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 2.773.301,76. CNPJ CONTRATADA : 34.849.836/0001-87 E B CARDOSO LTDA.

(SIDEC - 29/09/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108020726202361. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo da categoria laboratorial e hospitalar para atender as necessidades demandadas pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 28/09/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.016390/2023-10.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Fomento a Atividades Produtivas Rurais".

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.021939/2023-61.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 49.216.985/0001-86 - MUNIZ LEMOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fornecimento de concreto usinado (fck 25mpa e fck 30mpa), com eventual serviço de bombeamento estacionário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 410.318,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 57/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de editoração de livros (e-books) e conteúdo audiovisual

PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 024/2023), PROCESSO 23523.037364/2022-65, homologado no dia 19 de setembro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PRO-VIDA COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS LTDA, CNPJ: 23.548.662/0001-04; 2 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 58.950.775/0001-08. Valor global: R$ 353.050,25.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523026655202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS DE HEMODINÂMICA - CATETER BALÃO, FILTRO VEIA CAVA e FIO GUIA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

(SIDEC - 29/09/2023) 154047-15264-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 154047

Nº Processo: 23110035047202347. Objeto: Aquisição de material de construção e ferragem. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira

(SIASGnet - 29/09/2023) 154047-15264-2023NE800000

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154048 EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523022375202321. Objeto: Aquisição de Insumos de MH Geral - POSICIONADOR PARA PACIENTE, COXIM E CUNHA EM ESPUMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-500131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23111.015219/2020-42.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados e a redução/eliminação dos custos não-renováveis apurados no 4º termo aditivo. A repactuação ocorre devido ao estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 e o processo ufpi n° 23111.010157/2021-40.. Vigência: 29/09/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.677.062,88. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048

Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23111.015220/2020-15.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados e a redução/eliminação dos custos não-renováveis apurados no 3º termo

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