DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

TERMO DE PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO"

Considerando o atraso na liberação da da última parcela (R$300.000,00) de que trata o Convênio da Plataforma TransfereGov nº 895620/2019, Processo n.º 59336.003233/2019-33, celebrado entre esta Superintendência e o Município de Cumaru/PE, publicado no DOU de 16/01/2020, com base no disposto no inciso inciso VI do art. 27 da Portaria nº 424, de 30/12/20216 e na Cláusula Quinta, Subcláusula Única do Convênio acima referido, com poderes delegados pela Portaria SUDENE nº 95, de 26 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 120, Seção 2, de 27 de junho de 2023, autorizo a prorrogação "de ofício" do prazo de sua vigência até 01/01/2024, mantendo-se as demais cláusulas originais. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração

Nº Processo: 59500.001656/2023. Objeto: Serviço de consultoria para realização de estudo de modelagem técnica, econômico-financeira junto ao mercado livre de energia elétrica, em decorrência da desestatização da Eletrobrás (Lei 14.182/2021) e do consumo de energia elétrica do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, com transferência de conhecimento, com vistas à sustentabilidade das operações no Mercado Livre de Energia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0655.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E CHACREIROS DE CAMPOS ELÍSIOS, CNPJ nº 10.537.455/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARR AC A S . VALOR: R$ 12.362,50. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON BICALHO XAVIER, CPF nº .714.466-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0606.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES RURAIS DE JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.371.778/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE DE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 141.986,50. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES, CPF nº .219.826- *.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0776.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS QUILOMBOLAS DO ALTO SÃO JOSÉ, CNPJ nº 17.201.307/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE ALVES JARDIM, CPF nº .873.746-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1003.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA - GEDEON, CNPJ nº 27.210.092/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RITA DE CÁSSIA RODRIGUES PIMENTA, CPF nº .778.286-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1009.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DO MEIO, CNPJ nº 25.204.207/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE MESA. VALOR: R$ 446,95. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSANA CARDOSO DE SOUZA, CPF nº .253.876-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1022.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 131.737,00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUES SOARES GUIMARÃES, CPF nº .605.946-*.

Processo nº 59510.001575/2023-37-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1040.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE MANDACARU II COMUNIDADE DE SANTA RITA, CNPJ nº 36.257.234/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. V A LO R : R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRO MURILO PEREIRA, CPF nº .956.206-*.

Nº Processo: 59510002146202387. Objeto: Execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) das Avenidas Central (Vila Sion) e Duzentos (Jaraguá II), no município de Montes Claros, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.

Nº Processo: 59510002304202307. Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de diversas vias dos Bairros Centro, Guará II, Recanto da Morada, Distrito Industrial, Prolongamento do bairro São Geraldo e trecho da Estrada de acesso à comunidade de Sucuriú de Baixo, no município de Morada Nova de Minas, situados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1121.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto em vias urbanas e rurais dos municípios de Araçuaí/NG, Rio Pardo de Minas/MG, Indaiabira/MG, São João do Paraíso/MG, Cachoeira do Pajeú/MG, Salinas/MG, Curral de Dentro/MG e Coronel Murta/MG, conforme item 08 do Edital n° 39/2021, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Minas Gerais, firmado entre a CODEVASF e a COIMA - CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA., CNPJ nº 09.361.172/0001-65 pelo prazo de 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 93 do processo administrativo 59510.000235/2022-16-e. Data da Interrupção: 19/09/2023.

ESPECIE: Contrato nº 2.0443.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-26 e a empresa CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.087.320/0001-17; Objeto: contratação da Construção de 01 (um) pátio multiuso na Comunidade do Represo, distrito de Ubiraçaba, no município de Brumado/BA, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, através do Pregão Eletrônico nº 06/2023; Prazo de vigência contratual: 180 dias; Valor: R$ 262.100,00; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0029- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Data: 28.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Carlos Aroldo Gomes Sarmento, CPF 280.400.315-91 - CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA.

ESPECIE: Contrato nº 2.0442.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-26 e a empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.944.734/0001-39; Objeto: contratação da Construção de 01 (um) pátio multiuso na Comunidade de Baixa de Baraúna, distrito de Ubiraçaba, no município de Brumado/BA , localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, através do Pregão Eletrônico nº 06/2023; Prazo de vigência contratual: 180 dias; Valor: R$ 330.000,00; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0029- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Data: 28.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro Chagas Sento Sé Cordeiro Celestino Alves, CPF 031.409.355-95 - CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA .

ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.518.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.

ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.576.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.

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