DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59530.001304/2023-43-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Veículos utililitários para atendimento ao Corpo Técnico da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foram homologadas as propostas das empresas: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70 para o Item 1 no valor unitário de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) e valor global de R$ 1.912.000,00 (um milhão, novecentos e doze mil reais); e FIORI VEICOLO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.715.234/0018-48, para o Item 2 no valor unitário de R$ 257.169,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais) e valor global de R$ 771.507,00 (setecentos e setenta e um mil, quinhentos e sete reais), totalizando o valor da Ata em R$ 2.683.507,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e sete reais).

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2023, que tem por objeto o serviço de supervisão de obras por empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras na área de atuação da Codevasf no estado de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: DUM Consultoria, Projetos e Construção Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.429.236/0001-31, pelo valor global de R$ 2.719.897,20 (Dois milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

Petrolina, 29 de setembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional

Nº Processo: . A CODEVASF comunica que o Comitê de Gestão Executiva adjudicou o objeto e homologou o resultado da licitação susomencionada em que o presidente da comissão declarou vencedora a fornecedora METRA CONTRUÇÕES LTDA , CNPJ 34348652000133, COM O VALOR DE R$ 1.356.991,89. Detalhes em www.codevasf.gov.br.

MANOEL DA COSTA SANTOS Chefe da SL

(SIDEC - 29/09/2023) 195001-11201-2023NE000243

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.208.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2023, passando o vencimento para o dia 15/12/2024. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº.18.544.2221.15XT.0027- Implantação de sistemas adutores para abastecimento de água do sertão alagoano - No Estado de Alagoas, PTRES, 224672, Categoria Econômica 4, coberto pelo ADO nº 016/2023/GRG/UPO, no valor de R$ 129.062,98, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Débora Cristina Cassim. Processo n.º 59550.001701/2021-15-e.

PROCESSO: 59570.000988/2023-90 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0527.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Paulistana, (PI), CNPJ: 06.553.796/0001-96, OBJETO 1 (um) Caminhão, 317.952-3; VALOR: R$. 297.000,00 DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Joaquim Júlio Coelho Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0532.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Miguel do Tapuio (PI), CNPJ: 06.716.906/0001-93 OBJETO: 1 (um) Caminhão, 317.953-0. VALOR: R$. 297.000,00 DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Pompilio Evaristo Cardoso Filho Prefeito Municipal.

Nº Processo: 59570000906202315. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de Fábrica de Farinha e Fécula Móvel para apoio a atividades produtivas no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações..

(SIASGnet - 29/09/2023) 195012-11201-2023NE000001

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/000126. RESPONSÁVEL: Município de São João da Canabrava - PI, CNPJ: 12.066.973/0001-02. OBJETO: os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 24 (vinte e quatro) banheiros secos com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em comunidades rurais no Município de São João da Canabrava - PI. PRAZO: O instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da Codevasf; Elson Silva de Sousa, CPF: .500.503-*, Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/000126. RESPONSÁVEL: Município de São José do Piauí - PI, CNPJ: 06.553.838/0001-99. OBJETO: os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 23 (vinte e três) banheiros secos com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em comunidades rurais no Município de São José do Piauí - PI. PRAZO: O instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGN AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da Codevasf; Admaelton Bezerra Sousa, CPF: .793.233-*, Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/000126. RESPONSÁVEL: Município de Sussuapara - PI, CNPJ: 01.612.755/0001-00. OBJETO: os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 23 (vinte e três) banheiros secos com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em comunidades rurais no Município de Sussuapara - PI. PRAZO: O instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da Codevasf; Naerton Silva Moura, CPF: .001.863-*, Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/000126. RESPONSÁVEL: Município de Santana do Piauí - PI, CNPJ: 41.522.137/0001-93. OBJETO: os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 23 (vinte e três) banheiros secos com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em comunidades rurais no Município de Santana do Piauí - PI. PRAZO: O instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGN AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da Codevasf; Maria José de Sousa Moura, CPF: .587.843-*, Prefeita.

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/000126. RESPONSÁVEL: Município de Caridade do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.560/0001-60. OBJETO: os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 24 (vinte e quatro) banheiros secos com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em comunidades rurais no Município de Caridade do Piauí - PI. PRAZO: O instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGN AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da Codevasf; Antoniel de Sousa Silva, CPF: .966.773-*, Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/000126. RESPONSÁVEL: Município de Francisco Macedo - PI, CNPJ: 01.612.577/0001-17. OBJETO: os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 24 (vinte e quatro) banheiros secos com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em comunidades rurais no Município de Francisco Macedo - PI. PRAZO: O instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da Codevasf; Adeilson Antão de Carvalho, CPF: .400.683-*, Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/000126. RESPONSÁVEL: Município de Jacobina do Piauí - PI, CNPJ: 41.522.368/0001-05. OBJETO: os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 23 (vinte e três) banheiros secos com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em comunidades rurais no Município de Jacobina do Piauí - PI. PRAZO: O instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGN AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da Codevasf; Gederlânio Rodrigues de Oliveira, CPF: .405.903-*, Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. RESPONSÁVEL: Município de Belém do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.560/0001-60. OBJETO: os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 23 (vinte e três) banheiros secos com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em comunidades rurais no Município de Belém do Piauí - PI. PRAZO: O instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da Codevasf; Ademar Aluisio de Carvalho, CPF: .105.353-*, Prefeito.

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