DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 28/2017. Nº Processo: 08650.002501/2014-91. Pregão. Nº 34/2014. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato administrativo n° 28/2017, em caráter excepcional, pelo período de mais 12 (doze) meses, entre 08/11/2022 a 07/11/2023, ou até conclusão de novo certame licitatório. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.075.702,32. Data de Assinatura: 27/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).

Número do Contrato: 32/2017. Nº Processo: 08650.002501/2014-91. Pregão. Nº 34/2014. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato administrativo n° 32/2017, em caráter excepcional, pelo período de mais 12 (doze) meses, entre 05/12/2022 a 04/12/2023, ou até conclusão de novo certame licitatório. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.162.437,48. Data de Assinatura: 25/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 52.480.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 552.610,40.

forense dentro do projeto de "fortalecimento da rede integrada de bancos de perfis genéticos", especificados nos itens 12 e 16 do termo de referência (17580273), anexo do edital de pregão nº 14/2022 (17583546)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 3.269.250,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 08020.000386/2021-66.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de insumos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os laboratórios de dna forense dentro do projeto de "fortalecimento da rede integrada de bancos de perfis genéticos", especificados nos itens 7, 13, 14, 18 e 20, do termo de referência (17580273), anexo do edital de pregão nº 14/2022 (17583546).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 2.215.200,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos utilitários 4x4, para atender as demandas secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 23.505.450,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

PROCESSO: 08012.001727/2015-71. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2023, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina. OBJETO: Adesão ao Sistema de Solução Alternativa de Conflitos Consumidor.gov.br, mantido pela Senacon, por meio de plataforma tecnológica de informação, interação e compartilhamento de dados. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA: 27/09/2023. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Fábio de Souza Trajano, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 890340/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200401. Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E SAUDE, CNPJ nº 05769341000140. Alteração da Cláusula Terceira, que trata da vigência do Termo de Fomento FDD nº 890340/2019. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT, CPF nº .956.260-*, Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEICAO, CPF nº .083.071-*.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Trata-se de processo visando à aquisição de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 6.956.800,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR

Espécie: Termo de Doação (SEI 23342990), Processo SEI nº 08117.001266/2023-79, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o Centro Estadual de Educação Profissional Pedro Boaretto Neto, representado pela Penitenciária Federal em Catanduvas/PR CNPJ n° 00.394.494/0145-10. Objeto: Equipamentos, peças e componentes de tecnologia da informação, conforme Anexo I do Termo de Doação assinado por Rodrigo Cantero Porto e Mônica Virgínia Missau

Pregão Nº 14/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 06.759.858/0001-10 - TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de insumos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os laboratórios de dna forense dentro do projeto de "fortalecimento da rede integrada de bancos de perfis genéticos", especificado no item 15 do termo de referência (17580273)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 270.456,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos utilitários 4x4, para atender as demandas secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 27.266.314,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos utilitários 4x4, para atender as demandas secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 19.899.264,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 51.040.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Termo de Doação nº 350/2023 - Processo nº 08020.008901/2023-18. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ n.º 13.937.149/0001-43. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 350/2023, em referência. Data da assinatura: 27/09/2023 Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia. Valor: R$ 92.280,00 (noventa e dois mil duzentos e oitenta reais). Termo de Doação nº 328/2023 - Processo nº 08020.000208/2023-05.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO, CNPJ 03.507.415/0028-64. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 328/2023, em referência. Data da assinatura: 27/09/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso. Valor: R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). Termo de Doação nº 317/2023 - Processo nº 08020.007397/2022-58. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03.389.126/0001-98. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 317/2023, em referência. Data da assinatura: 19/09/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 196.950,00 (cento e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta reais).

Nº Processo: 08020.000386/2021-66.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de insumos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os laboratórios de dna

TERMO DE ADESÃO Nº 05/2023/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Civil de Capivari/SP à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública, VITOR HUGO RICCOMINI - Prefeito de Capivari/SP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.017718/2023-41.

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