DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.221387/2023-66 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Conceição da Barra de Minas, inscrito no CNPJ , 07.681.77/0001-50 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Conceição da Barra de Minas, vinculado à CONTAG, realizem favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wellison Vidigal Santos, Gerente Executivo de Barbacena e Renato Mauro da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Conceição da Barra de Minas, como signatários do Termo de Adesão.

Referência: Processo nº 35183.001018/2017-69. Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO DO PARANÁ, CNPJ : 77.538.510/0001-41, VISANDO A SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS SEIS MESES, A CONTAR DE 02/10/2023. Data de assinatura: 29/09/2023. Signatários: Káthia Maria Moreira Braga, Superintendente Regional Sul, Marilena Indira Winter, Presidente da OABPR.

Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 35249.000266/2014-38. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a suspensão unilateral da execução do contrato n.º 82/2022, por ordem da administração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura, na forma do art. 57, §1º, inciso iii, da lei nº 8.666/93, justificada pelo fim iminente do prazo de execução da obra, que se encerra em 30/09/2023, e pela necessidade de tempo hábil para possibilitar a formalização do termo aditivo de alteração quantitativa.. Vigência: 29/09/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.119,82. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Ministério das Relações Exteriores

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 35014.134694/2023-16.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 95.289.500/0001-00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI. Objeto: Energia elétrica para a aps ijuí/rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a . Valor Total: R$ 71.295,44. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 09031.000017/2023-79.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIO R ES / S P . Contratado: 43.044.292/0001-77 - PAULO RODRIGO ALMEIDA XAVIER 31941469809. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de suporte de ti. Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.094,90. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Ministério da Saúde

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 99/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 99/2023; Processo nº 25000.022716/2023-93.

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 29.09.2023 a 29.09.2024

Nº Processo: 25000038060202321 . Objeto: Aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA , HIPER IMUNI PARA HEPATITE B, 200 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, Ampola de 0,5 ml; IMUNOGLOBULINA HUMANA, HIPER IMUNI PARA HEPATITE B, 200 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, Ampola de 5,0 ml. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/09/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 18.542.790,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GRIFOLSS.A. Valor: R$ 882.990,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GRIFOLS S.A. Valor: R$ 17.659.800,00

(SIDEC - 29/09/2023) 250005-00001-2023NE111111

Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 25000.053001/2022-00.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: CLARKE INTERNATIONAL LLC, representada nacionalmente pela empresa CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA, CNPJ nº 09.103.790/0001-05. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Imidacloprido, associado à Praletrina, 3% (p/p) + 0,75% (p/p), líquido pulverizável. Vigência: 29/09/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.789.529,06. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 102/2023, que tem por objeto a aquisição de RIVASTIGMINA 18 MG EQUIVALENTE A 9,5 MG/DIA, ADESIVO TRANSDÉRMICO, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0025-02, para os itens 1 e 2 no valor de R$ 4,14. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.177016/2022-54).

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 29/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2023, que tem por objeto: LAMBDA-CIALOTRINA, CONCENTRAÇÃO:5% P/V, APRESENTAÇÃO: CONCENTRADO EMULSIONÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 91465-08-6, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 90.821.554/0001-42, PARA O(S) ITEM(NS) 1, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 51,1000 - ERRADIK SAUDE AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA,INSCRITA NO CNPJ Nº 26.221.566/0001-37, PARA O(S) ITEM(NS) 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 51,1000. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.091585/2022-11.

(SIDEC - 29/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2023, que tem por objeto: VORICONAZOL 200 MG (COMP / FRASCO), o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): ACCORD FARMACEUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 64.171.697/0004-99, PARA O(S) ITEM(NS) 1, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE DE R$ 9,8900 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.174.625/0002-60, PARA O(S) ITEM(NS) 2 e 4, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 13,7500 e R$ 84,0000, respectivamente - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A ., INSCRITA NO CNPJ Nº 26.921.908/0002-02, PARA O(S) ITEM(NS) 3, PELO(S) VALOR ( ES ) UNITARIO(S) DE R$ 79,4900. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.131251/2022-80

GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 29/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

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