DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 89/2017.

Nº Processo: 35000.001111/2017-74.

Pregão. Nº 12/2017. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL). Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 89/2017, na excepcionalidade, por mais 2 (dois) meses, compreendendo o período de 30/09/2023 a 30/11/2023, na forma do artigo 57, inciso ii, § 4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.999.999,90. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, de 08/10/2023 a 08/10/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta meses) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.035.995,79. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.695.600,21. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.461,73. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.219.486,88. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.841.636,04 . Data de Assinatura: 19/09/2023.

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.184849/2023-57, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PALMEIRAS-BA, CNPJ: 63.098.503/0001-61. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Feira de Santana-BA, e GENILSON PEREIRA DE ABREU, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Palmeiras-BA, como signatários do Termo de Adesão.

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.056544/2023-56, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LUZ-BA, CNPJ: 14.457.964/0001-78. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. DOS PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, e GILEILDA PEREIRA DA COSTA , PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIAR ES DE SANTA LUZ-BA, como signatários do Termo de Adesão.

TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.163371/2023-21, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APUAREMA-BA, CNPJ: 02.991.954/0001-39 DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Feira de Santana-BA, e NELSON LAURENÇO DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Apuarema-BA-BA, como signatários do Termo de Adesão.

REFERÊNCIA: Processo n. 35014.246467/2023-24. Referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores e Aposentados Rurais de Araçagi / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023.

DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Josué Benicio de Pontes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Aposentados Rurais de Araçagi / PB

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712.240,07. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 35014.004936/2021-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.573.987/0001-82 - ROLAND VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 7/2021 e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a execução dos serviços de vigilância patrimonial desarmada nas Gerências Executivas em Natal e Mossoró/RN. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.120.708,72. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado tipo ""split system"", centrais de ar condicionado tipo ""self contained"", aparelhos de ar condicionado de janela, limpeza e higienização de dutos de ar condicionado e ventilação com análise microbiológica, química e física, para os equipamentos instalados nas unidades vinculadas à gerência executiva do inss em boa vista/rr. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 35014.335409/2023-74. Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E .

Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado tipo "split system", centrais de ar condicionado tipo "self contained", aparelhos de ar condicionado de janela, limpeza e higienização de dutos de ar condicionado e ventilação com análise microbiológica, química e física, para os equipamentos instalados nas unidades vinculadas à gerência executiva do inss em porto velho-ro.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 204.952,11. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

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