DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 327/2022. Nº Processo: 08773.000171/2022-13.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 22.739.686/0001-70 - FLORESCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto modificar a cláusula décima terceira - da alteração do contrato.

pelo presente termo aditivo fica o valor total do contrato nº 327/2022 acrescido em 25% do seu valor original, passando de r$ 694.947,40 (seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) para r$ 868.684,27 (oitocentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), correspondente ao acréscimo no fornecimento de 23 kits de moradias emergenciais de madeira. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.684,27. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 327/2022. Nº Processo: 08773.000171/2022-13.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 22.739.686/0001-70 - FLORESCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto modificar a cláusula décima terceira - da alteração do contrato.

pelo presente termo aditivo fica o valor total do contrato nº 327/2022 acrescido em 25% do seu valor original, passando de r$ 694.947,40 (seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) para r$ 868.684,27 (oitocentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), correspondente ao acréscimo no fornecimento de 23 kits de moradias emergenciais de madeira. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.684,27. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 08122000201202256. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial para execução dos serviços nas dependências da Sede da Coordenação Regional Litoral Sudeste da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, em Itanhaém/SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Condessa de Vimieiros, 700 - Centro, Centro - Itanhaém/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/194046-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/09/2023) 194035-19208-2023NE000044

Nº Processo: 08763.001345/2022-84.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 20.727.193/0001-94 - METROPOLITAN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção do prédio da sede administrativa da coordenação regional do maranhão, no município de imperatriz/ma, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 759.769,12. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 162/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023 - FUNAI/ Coordenação Regional de Guarapuava. Processo nº 08761.000151/2023-62. Objeto: Aquisição estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos. Empresa: DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ: 24.090.700/0001-82. Dos itens registrados: 30 e 31. Grupo G4. Valor Global: R$ 1.256,40 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 meses contados do dia 15/10/2023 até 15/10/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Nº Processo: 08765000490202317. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços gráficos/editoriais e de confecção de uniformes, visando atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná, 184, Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/194079-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro

(SIASGnet - 28/09/2023) 194035-19208-2023NE000044

Nº Processo: 08786.000573/2022-79.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil, para prestação de serviços comuns de engenharia, visando à execução de reforma, readaptação e conservação predial do centro cultural ikuiapá (cci),. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 412.454,74. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Ministério da Previdência Social

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Lucia Rodrigues dos Santos (NB: 1005260963, CPF: 01857621158); Deusalinda Socorro Lima da Silva (NB: 2027576180, CPF: 74066862268, Protocolo: 1472623463); Fabiani Amaral de Oliveira (NB: 2100953707, CPF: 59547360817, Protocolo: 89423369); Patricia de Sousa Rolim, CPF 31233115898, referente a Rebeca Miriam Pimentel de Oliveira (NB: 1473798644, CPF: 43765880833); Tauany Bruna Ferreira Silva (NB: 2102770553, CPF: 41585673862, Protocolo: 237349998); Arnaldo Barginski (NB: 0768812780, CPF: 74210165972, Protocolo: 719890341, Representante Legal: Eduardo Barginski, CPF 28780094953); Roland Stegmuller (NB: 2000200901, CPF: 05562647702, Protocolo: 587311932); Renata Herta Lesser (NB: 1166297141, CPF: 06647308849, Protocolo: 217803188); Wilson Quepfer Marquez (NB: 1528083820, CPF: 34891692049, Protocolo: 2033023577); Jens Sander (NB: 1612811300, CPF: 01226642802, Protocolo: 1664408945); Maria Theresia Schuster (NB: 1612811903, CPF: 15286878920, Protocolo: 456866225); Ilona Maria Scherneck (NB: 1612812012, CPF: 51224372700, Protocolo: 23877418); Marianne Krull (NB: 1612812152, CPF: 16835697091, Protocolo: 1932010738); Norbert Julius Weinmann (NB: 1612812667, CPF: 01052499805, Protocolo: 724468018);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Antonio P de Freitas (NB: 0489562639, CPF: 00310400000, Protocolo: 1554000111, Representante Legal: Antonio Jose Pereira de Freitas, CPF 66506310510); Joel da Silva Barradas (NB: 7033314044, CPF: 33400709700); Teresinha Ferreira de Santana (NB: 5457171872, CPF: 25377685822, Protocolo: 1745664137); Angela Maria Madureira de Azevedo (NB: 5311294597, CPF: 02692744721); Romario Nogueira dos Santos (NB: 1029406003, CPF: 03810297518, Protocolo: 624534447); Antonio de Oliveira (NB: 1044907468, CPF: 03121824570, Protocolo: 194362627, Representante Legal: Ismerina Maria de Oliveira, CPF 75535530506); Nivea dos Santos (NB: 1602433639, CPF: 03124461525, Protocolo: 347808828); Joel Pereira Alves (NB: 6014806079, CPF: 06865425332, Protocolo: 6014806079, Representante Legal: Jose Pereira Alves, CPF 17088976315); Maria Raimunda Souza Alves dos Santos (NB: 5332338500, CPF: 05006273550, Protocolo: 2052531450, Representante Legal: Antonio Marcos Silva dos Santos, CPF 57147264568); Jaqueline Maria da Silva (NB: 5358443823, CPF: 10092992471, Protocolo: 978904572); Moises Santana dos Santos (NB: 1089995757, CPF: 84776064553, Protocolo: 1384987305, Representante Legal: Maria Alice Leal Santana, CPF 89856740568); Rita de Cassia R Mendonca (NB: 0437117774, CPF: 09511601504, Protocolo: 204000684); Maria Raimunda de Jesus Santos (NB: 5176834606, CPF: 90525655549, Protocolo: 1163827292); Felipe Maciel da Silva (NB: 5409783995, CPF: 06053081442, Protocolo: 1131741423, Representante Legal: Luanda Maciel Pedrosa, CPF 05040907478); Alcilene da Conceicao Araujo (NB: 5282736760, CPF: 02174521326, Protocolo: 1497733366); Joao Lucas Lopes da Silva Duarte (NB: 7040487862, CPF: 10437294536, Protocolo: 1848512436, Representante Legal: Marcorel Prospero Duarte, CPF 47025085120); Itamar da Silva Santos (NB: 1052738343, CPF: 84580704568, Protocolo: 1028358078, Representante Legal: Florivaldo Justo dos Santos, CPF 26876396568); Raniele Melo Pereira (NB: 1182863342, CPF: 05780525552, Protocolo: 1070320459, Representante Legal: Maria da Luz de Melo Dias, CPF 40734064500); Antonia da Exaltacao Oliveira (NB: 1123592583, CPF: 28098676587, Protocolo: 1593616040); Marcia Cruz Santiago (NB: 1321786570, CPF: 03018739507, Protocolo: 670103590, Representante Legal: Cecilia Cruz Santiago, CPF 00615365558); Maria da Pureza Santos (NB: 1296091640, CPF: 69444307549, Protocolo: 698407832); Joao Matias da Rocha Batista (NB: 5455508071, CPF: 02909485331, Protocolo: 780491591, Representante Legal: Maria Raimunda da Rocha Mendes, CPF 77319257300); Pollyana Oliveira Portela da Silva (NB: 5468724789, CPF: 04046337303, Protocolo: 1520681764); Tainara Araujo de Andrade (NB: 1340069188, CPF: 83734732549, Protocolo: 43696247); Jose Roque Santos de Santana (NB: 5189697165, CPF: 03949751548, Protocolo: 1028003324, Representante Legal: Leonora Goncalves Santos de Santana, CPF 61207241504); Rozeane Santana dos Santos (NB: 7008863730, CPF: 07843560505, Protocolo: 859667445, Representante Legal: Antonio Ribeiro dos Santos, CPF 01264507577); Romeu Pessoa Barbosa (NB: 1322989181, CPF: 07090482464, Protocolo: 549867508, Representante Legal: Maria Jose Pessoa Barbosa, CPF 76443744420);

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 141/2021 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.037700/2021-18. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: DARIO OSWALDO GARCIA JÚNIOR, Diretor. VIGÊNCIA: até 22/10/2026 a partir da publicação.

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 114/2021 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.037127/2021-42 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DA AMAZÔNIA S. A. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: ANA PAULA BU L H Õ ES MOITINHO LEAL, Diretora. VIGÊNCIA: até 24/08/2026 a partir da publicação.

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