DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.088390/2022-86.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 2.199.782,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais) para R$ 1.948.606,00 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil e seiscentos e seis reais).

EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MAR CO S E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 18/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0035536303).

TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.135552/2021-00.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/000185, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Projeto CV-Genes: avaliação do impacto do componente genético como fator de risco para doença cardiovascular aterosclerótica na população brasileira. VALOR APROVADO: De R$ 6.254.542,79 (seis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos) para R$ 6.000.714,13 (seis milhões, setecentos e quatorze reais e treze centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, E CRONOGRAMA DE ENTREGAS: PARECER TÉCNICO Nº 42/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036179701).

Nº Processo: 25000.150877/2022-95- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/BA, inscrita no CNPJ/MF n.º 13.717.798/0001-39, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Roberto Carlos Alves de Souza, Prefeito, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021, têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 256/2022, visando a alteração do CNPJ da Prefeitura Municipal, parte DONATÁRIA. Data de Assinatura: 12/07/2023.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, CNPJ/MF: 45.162.864/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044785/2022-77 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Antonio Carlos Santana da Silva, pela Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Taquara/RS, CNPJ/MF: 97.761.407/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154410/2022-14 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Mariane Farias da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Taquara/RS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/09/2023.

Nº Processo: 33407091665202303 . Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de mesas cirúrgicas pertencentes ao hospital.A contratação será registrada e publicada no sistema Comprasnet, na situação de Inexigibilidade de Licitação, com amparo na legislação supracitada. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A natureza do objeto a ser contratado nesta inexigibilidade, entende-se como serviço comum e exclusivo da BARRFAB, fabricante Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 28/09/2023. PEDRO DE JESUS SILVA. Diretotor Subistituto. Valor Global: R$ 70.534,60. CNPJ CONTRATADA : 02.836.248/0001-12 BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS H O S P I T A L A R ES .

(SIDEC - 29/09/2023) 250104-00001-2023NE080001

Nº Processo: 25000.121268/2022-29- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Cocalzinho de Goiás/GO, inscrita no CNPJ/MF n.º 36.985.463/0001-05, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Gilmar José de Meneses, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 108/2022, visando a alteração do CNPJ da Prefeitura Municipal, parte DONATÁRIA. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Boituva/SP, CNPJ/MF: 46.634.499/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Expansão de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044774/2022-97 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Ana Paula Sampaio Moura Peres, pela Secretaria Municipal de Saúde de Boituva/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba/SP, CNPJ/MF: 46.482.840/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044776/2022-86 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Gustavo Alexey Boher Lopes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Caraguatatuba/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Nº Processo: 33401.025627/2022-23.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 39.311.588/0001-30 - CEDUC TREINAMENTOS, ASSESSORIAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a aquisição de impressora de etiqueta térmica, para atender as necessidades do serviço de assistência farmacêutica - saf do hospital federal de ipanema - impressora térmica, resolução 203, tipo conexão serial rs232 e usb 2.0, compatibilidade windows 7 ou superior, aplicação impressão de etiquetas - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 2.099,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401003339202218. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares Bolsa Ostomia e outros, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Novo Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira

(SIDEC - 29/09/2023) 250103-00001-2023NE111111

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ/MF: 05.149.117/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071303/2023-32 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Gilcele de Nazaré Amaral da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Praia Grande/SP, CNPJ/MF: 46.177.531/0001-55. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 651.798,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044782/2022-33 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Raquel Auxiliadora Chini, pela Prefeitura Municipal de Praia Grande/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Rio do Sul/SC, CNPJ/MF: 83.102.574/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072144/2023-93 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Roberta Hochleitner, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Sul/SC, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/09/2023.

Nº Processo: 3340108409202236. Objeto: O presente tem por objetivo o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos da grade de CONTROLADOS - PARTE II padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:2131112322.

ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira

(SIASGnet - 29/09/2023) 250103-00001-2023NE111111

Número do Contrato: 118/2021.

Nº Processo: 25410.007963/2018-71.

Pregão. Nº 167/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 118/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.641,50. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

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