DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 235/2023O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 02. A empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA foi vencedora do item 03. O item 04 restou frustrado. O item 01 está em análise de recurso.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação(SIDEC - 29/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 - UASG 250052Nº Processo: 25410007136202344. Objeto: Compra de Formol Tamponado Pronto para Uso. ( PROCESSO: 25410. 007136/2023-44 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00265-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 29/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 250059Nº Processo: 33409.002184/2023-11. Pregão Nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança desarmanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 6.021.038,85. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 33409.002157/2022-50. Pregão. Nº 99/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70/2022, que tem por objeto a prestação de serviço continuado de manipulação de nutrição parenteral total pediátrica e neonatal. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.200,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 250057Nº Processo: 25057006031202263. Objeto: Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação Continuada de Atividades de Apoio Administrativo, tais como entrega de documentos, auxiliar a locomoção de pacientes, recepção, atendimento secretariado.... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00174-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação(SIASGnet - 29/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 569, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fabrício José Batista Sousa, inscrito no CPF: 019..-81, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7887/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2647/2023SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149241/2019-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 571, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roman Pierre Gonzalez, inscrito no CPF: 065..-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7094/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2434/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.060943/2022-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
WALDYR DE OLIVEIRA NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250059Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 33409.112285/2018-24. Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogaçao do prazo de vigência do contrato nº. 22/2019 (manutenção angiógrafos hemodinâmica), por 12 (doze) meses e inclusão de termos na cláusula 12 do projeto básico, em face do comunicado de eol - "end of life" da fabricante. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.801,60. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 572, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Samália Dias Ribeiro da Silva, inscrita no CPF: 640..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7125/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2446/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.144706/2018-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2023 - UASG 250057 WALDYR DE OLIVEIRA NETONº Processo: 25057.001858/2022-81.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 47.193.115/0001-03 - CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição do material (acessório para equipamento médico, bisturi descartável e outros).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 12.544,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2023 - UASG 250057Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 4.774,56. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2023 - UASG 250057Nº Processo: 25057.018603/2021-76. Pregão Nº 305/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 27.901.764/0001-04 - BELBI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material (equipo especial, aplicação: para irrigação, extensor infusão vascular e outros)..
Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/09/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2023 - UASG 250057Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG: 257042A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial indígena de Altamira-PA , torna público que pretende contratar empresa especializada na prestação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, preparação e fornecimento de refeições composto por: café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar aos indígenas usuários da CASAI e seus respectivos acompanhantes, com fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e utensílios adequados à execução dos trabalhos, mediante o regime de execução indireta de empreitada por preço global, por um período de 180 (cento e oitenta) dias na Sede da CASAI/ALTAMIRA. A proposta deverá atender as especificações constantes no termo de referência. O prazo para solicitação do termo de referência e apresentação de propostas a esta convocação devem ser enviadas até às 18:00h (horário de Brasília-DF), do dia 06 de outubro de 2023, através do endereço eletrônico [email protected].
A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257042Nº Processo: 25053000214202396. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH). Total de Itens Licitados: 177. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTOChefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 29/09/2023) 257042-00001-2023NE000001
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