DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 25035.000058/2017-33.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 964.188.692-49 - EMILLY ALEXANDRA GONCALVES CARNEIRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação contratual e a aplicação de reajuste de preços pelo índice geral de preços - mercado - igp-m, no percentual de 21,77%, o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2023 a 10/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.711,03. Data de Assinatura: 09/07/2023.

Nº Processo: 25043.000917/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Os itens 28 e 48 são de ampla participação. Os demais itens são de participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte..

(SIASGnet - 28/09/2023) 257032-00001-2023NE111111

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25052.000319/2017-15. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Trata-se de aditivo de valor ao contrato nº 16/2021, com base na constituição federal, art. 37, inciso xxi, lei 8.666/93, art. 40, inciso xi e os artigos 37 a 41-b da instrução normativa nº 05, de 26/05/2017, da slti/mpog. Assim sendo, o presente primeiro termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da cláusula terceira - do valor do contrato.. Vigência: 25/10/2021 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.735,18. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 25060.000404/2019-38. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o contrato nº 20/2019 que tem por objeto prestação de serviço de apoio administrativo (técnico em secretariado) para atender o dsei/lsul.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.147,52. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 25054000731202355. Objeto: Aquisição de de Óleo Lubrificante, para atender as Unidades de Saúde localizadas nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, por um período de 12 meses. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI/TO, Sr. Haratumá Warasi Maurerri Javaé, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 1/2023, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de serviço de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA MARIAZINHA, etnia Apinajé, Município de Tocantinópolis/TO, a proponente CO N S T R U P L AC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.639.717/0001-90, com valor Global de R$ 1.124.401,73 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e um reais e setenta e três centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 23/2023, sagrando vencedoras as empresas CENTRALMIX COMERCIAL LTDA, item 58 no valor global de R$ 3.552,00; A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, itens 03, 04, 05, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 45, 55, 56, 74, 98, 99, 100 e 101 com valor global de R$ 32.110,30; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, itens 06, 41, 42 e 97 com valor global R$ 2.100,20; R T COSTA FELICIANO, item 94 com valor global de R$ 2.916,20; NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, itens 64 e 107 com valor global de R$ 32.520,00; LOTUS MEDICAL LTDA, itens 46, 47 e 90 com valor global de R$ 10.516,00; IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 71 com valor global de R$ 2.478,00; DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, item 53 com valor global de R$ 2.475,00; J.N.S. TEXTIL LTDA, itens 10, 11 e 32 com valor global de R$ 12.002,00; JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, itens 02, 31, 33, 34, 38, 44, 49, 54, 64, 68, 73, 75 e 76 com valor global de R$ 48.360,00; MD SOLUCOES EM SAUDE LTDA, itens 51 e 52 com valor global de R$ 4.235,00; ASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, itens 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 89 com valor global de R$ 34.491,30; QKZ COMERCIAL LTDA, itens 29 e 30 com valor global de R$ 7.456,00.

(SIDEC - 29/09/2023) 257050-00001-2023NE800011

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Polos Base Tipo 1 (Crispim , Marrecão e Iminaã) pertencente ao DSEI Médio Rio Purus.

(SIDEC - 29/09/2023) 257028-00001-2023NE111111

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25061.001520/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais permanentes e de consumo para utilização nas atividades do núcleo de prevenção e controle das doenças e agravos, especificamente para ações de controle e combate de malária, executadas pelas equipes endemias nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Porto Velho

Chefe do Selog

(SIDEC - 29/09/2023) 257049-00001-2023NE000001

Processo nº 25064.000583/2022-79. Ata de Registro de Preços nº 145/2023, Pregão SRP nº 18/2023. MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA. Objeto: aquisição de materiais para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de Saúde das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), especificado no item 2. Valor Total: R$ 20.500,00. Data de assinatura: 28/09/2023. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024.

Processo nº 25064.000583/2022-79. Ata de Registro de Preços nº 144/2023, Pregão SRP nº 18/2023. LIDIANE SENA DE MORAIS EPP. Objeto: aquisição de materiais para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de Saúde das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), especificados nos itens 1, 3 e 7. Valor Total: R$ 34.250,00. Data de assinatura: 28/09/2023. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024.

Nº Processo: 33910.009847/2023-41. Inexigibilidade Nº 60/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 46.731.136/0001-72 - INIA HEALTH BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento formação de socorristas mentais, para suprir necessidades da agência nacional de saúde suplementar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

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