DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

No Anexo do Edital nº 2, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2023, Seção 3, pág. 115; Onde se lê:

"CPF: XXX.271.927-XX

Processo: 25069.614362/2018-56 - AIS 125/2018 Arquivamento" Leia-se: "Autuado: DOUGLAS ROSA MONTEIRO CPF: XXX.271.927-XX Processo: 25069.614362/2018-56 - AIS 125/2018 Arquivamento"

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (AR CONDICONADO - Hi Wall Hidrônico 9.000 Btu/h E Ar Condicionado Piso Teto Hidrônico 36.000 Btu/h), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 19/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (baterias, braçadeiras, cabos, manguitos, sensores, transdutores e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA DAS ESCADAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (HNSC), HOSPITAL CRIANÇA CONCEIÇÃO (HCC) E INSTITUTO DA CRIANÇA COM DIABETES (ICD), conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações. ABERTURA: 25/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Nº Processo: 25027.000129/2021-83. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 14.914.101/0001-82 - GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A rescisão se dá unilateralmente em razão do descumprimento reiterado de cláusulas contratuais e obrigações trabalhistas por parte da contratada, a saber: atraso no pagamento dos salários, vales alimentação, plano de saúde, entrega dos uniformes, atraso e envio incompleto dos materiais de limpeza, bem como não cumprimento da limpeza das fachadas envidraçadas, conforme consta no processo de contratação nº 25027.000129/2021-83 e nos processos de penalização administrativa nº 25027.000166/2022-72, 25027.000203/2022-42, 25027.000204/2022-97, 25027.000224/2022-68, 25027.000314/2022-59, 25027.000053/2023-58, 25027.000315/2022-01, 25027.000052/2023-11, 25027.000042/2023-78, 25027.000051/2023-69, 25027.000077/2023-15, 25027.000159/2023-51, 25027.000222/2023-50, 25027.000256/2023-44, 25027.000221/2023-13, 25027.000285/2023-14 e 25027.000287/2023-03.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 25382.000175/2023-03. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns e contínuos de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, incluindo a aplicação de peças pela contratada, pagas pelo efetivamente utilizado, dos 04 (quatro) elevadores elétricos de passageiros, sendo os 02 com casa de máquinas e 02 sem casa de máquinas, além de serviço pontual de manutenção corretiva inicial dos 04 elevadores de passageiros do instituto aggeu magalhães-iam.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 191.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Biotecnologia e/ou Biologia Molecular - REAGENTE

ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb

(SIDEC - 29/09/2023) 254501-25201-2023NE000045

Número do Contrato: 80707/2015. Nº Processo: 25383.000244/2015-51.

Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 13.504.675/0008-96 - E M BA S A - EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Repactuar o preço do contrato 80707/2015 por reajuste de tarifa. Vigência: 21/12/2015 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.188,33. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 006/2023, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, para os itens 2 e 3 no valor total de R$ 25.700,00 (Vinte e cinco mil e setecentos reais), JAE ILHA DES C A R T ÁV E I S E LIMPEZA LTDA para o item 1, com valor total de R$ 1.554,00 (mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Valor total da licitação: R$ 27.254,00 (Vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais).A sessão transcorreu conforme ata disponível nosite www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro

(SIDEC - 29/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Ata de Registro de Preço n° 074/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPO DE BOMBA ENTERAL, com equipamentos BOMBA INFUSORA EM COMODATO; Contratada: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 58.426.628/0001-33; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - INI; Processo: 25029.000367/202331; Valor Global: R$ R$ 232.650,00 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais)

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023, as seguintes empresas: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. nos itens 01, 03 e 09, no valor total de R$ 17.277,00 (Dezessete mil, duzentos e setenta e sete reais); BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, nos itens 25, 28, 30, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 48 e 56, no valor total de R$ 489.027,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e vinte e sete reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFI CO S LTDA, nos itens 51, 52, 53 e 54, no valor total de R$ 147.960,00 (Cento e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais); ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA, no item 22, no valor total de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais); EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 02, 12 e 13, no valor total de R$ 25.541,76 (Vinte e cinco Mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos); MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PROD. HOSPITALARES LTDA , no item 14, no valor total de R$ 1.175,00 (Mil, cento e setenta e cinco reais); ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA, nos itens 11 e 15, no valor total de R$ 5.630,00 (Cinco mil, seiscentos e trinta reais); VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , nos itens 08, 23, 24, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 44, 45, 47, 49 e 50, no valor total de R$ 372.076,00 (Trezentos e setenta e dois mil e setenta e seis reais).

Os itens 04, 05, 06, 07, 10, 16, 18, 34, 35, 36, 37, 55 e 57 foram cancelados e os itens 17, 19, 20 e 21 foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.076.286,76 (Um Milhão, setenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos).

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023, as seguintes empresas: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. nos itens 01, 03 e 09, no valor total de R$ 17.277,00 (Dezessete mil, duzentos e setenta e sete reais); BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, nos itens 25, 28, 30, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 48 e 56, no valor total de R$ 489.027,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e vinte e sete reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 51, 52, 53 e 54, no valor total de R$ 147.960,00 (Cento e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais); ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA, no item 22, no valor total de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e

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