DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Guaicurus, 201, em Belo Horizonte - MG, sem a necessidade da presença, em tempo integral, da equipe técnica no local. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b e § 1º, da Lei n. 8.666/1, Processo e-PAD 34339/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIG N AT Á R I O S : Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Patrícia Faria Cavalcanti (pela Contratada). 23TA103 - e-PAD 39310/2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 66/2022. OBJETO: Reajuste de insumos pelo IPCA/IBGE. NOVOS VALORES MENSAIS DO CONTRATO: a) R$ 11.253,68, no período de 08/08/2023 a 31/12/2023. b) R$ 11.666,64 no período de 01/01/2024 a 31/01/2024. c) R$ 11.455,30 a contar de 01/02/2024. CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 1940/2022. ASSINATURA: 28/09/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico n° 18/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.

PROCESSO nº 5514/2023.

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO torna público que realizará processo de prospecção de mercado imobiliário no município de Passo Fundo, RS, visando à aquisição de imóvel, para uso institucional, para futura instalação do Foro Trabalhista em Passo Fundo, RS. ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: até o dia 13/10/2023, por meio do endereço eletrônico e-mail [email protected]. O Edital e os demais anexos encontram-se disponíveis no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (http://www.trt4.jus.br).

ESPÉCIE: Aditamento à Ata de Registro de Preços. A Coordenadoria de Licitações e Contratos do TRT 4ª Região torna público o Aditamento 1º à Ata de Registro de Preços nº 43/2022-A, decorrente do Pregão Eletrônico nº 43/2022, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de forno micro-ondas de 20 litros, linha branca, e Classe A-INMETRO, a fim de ALTERAR o modelo do equipamento registrado de "Modelo: MTD30" para "Modelo: MTO30". Ficam ratificadas as demais condições da ata original. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART - Coordenadora de Licitações e Contratos

Nº Processo: 17.443/2023. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, tipo "janela", a fim de atender à demanda desses equipamentos nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 29/09/2023) 80006-00001-2023NE000027

Nº Processo: 1.497/2023. Objeto: Aquisição de Subscrições do Atlassian Jira Software Cloud Premium, ciclo de faturamento anual, para 100 usuários, por 12 meses, incluindo suporte gratuito da Atlassian.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Associação do Magistrado da Justiça do Trabalho; OBJETO: Conjugacao de esforcos entre os participes para fomentar o Programa Adolescente Aprendiz do TRT8, com o objetivo de estimular a aprendizagem e assegurar ao adolescente formacao tecnico-profissional metodica, mediante atividades teoricas e praticas desenvolvidas no ambiente de trabalho; PROCESSO TRT8 nº 5553/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023; pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Lousa Maia, Desembargador Presidente e, a Exma. Senhora Roberta de Oliveira Santos, Presidente da AMATRA8.

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: Vetor 263958/2022 - PROAD 463/2023

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 08.373.867/0001-02 - TECHNA MANUTENCOES ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.532,22. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Data de Assinatura: 28/09/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante; Valda Terezinha Junqueira - Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 40/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de: Item 1 - Forno de micro-ondas Mondial MO0234W, valor unitário R$ 610,00, quantidade registrada: 50 unidades. Fornecedor: Formigari Comércio de Móveis Ltda - CNPJ 42.727.372/0001-64. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 28/09/2023. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Ademir Formigari - Representante Legal, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected].

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em seguro contra riscos de incêndio, queda de raios, explosão, vendavais, danos elétricos e responsabilidade civil, para os móveis, imóveis, estoques e bens em geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 29/09/2023) 080016-00001-2023NE000033

O Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 000773369.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; CNPJ: 29.209.847/0001-62, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa

Em 29 de setembro de 2023. ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto

(SIASGnet - 29/09/2023) 80006-00001-2023NE000027

Processo: CVN 45/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Objeto: Regulamentar o cadastramento, no sistema PJe, de advogados(as) e assistentes de advogado na Procuradoria da EMBRAPA e as formas de comunicação processual nos dois graus de jurisdição. Vigencia: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 28-9-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela EMBRAPA: Alessander Taranti, Chefe da Assessoria Jurídica.

Processo TRT nº 8.832/2023

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2023, firmada entre o Ministério da Defesa - Hospital Geral de Belém e a empresa New Line Soluções Corporativas Ltda. PROAD 6586/2023. Favorecida: New Line Soluções Corporativas Ltda (CNPJ 31.731.853/0001-27). Objeto: Aquisição de 20 (vinte) cadeiras operacionais interlocutor. Valor total: R$ 18.740,00. Nota de empenho 2023NE000549. Amparo Legal: Lei 8.666/1993. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, DiretorGeral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 25/09/2023. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO - Diretora da Secretaria Administrativa

A CPL-TRT 13ª Região, sito à Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n Centro, João Pessoa/PB, torna público que, no dia 10/11/2023, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica) ou profissional liberal (Pessoa Física), por regime de empreitada por preço global, visando a elaboração de projetos executivos, especificações técnicas, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, quantitativos e orçamentos detalhados (sintético e analítico), referentes a geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos em edifícios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: Implantação da geração no edifício do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS (João Pessoa) e implantação da geração no edifício da Vara do Trabalho de

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