DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico nº 026/2023 - SRP PROCESSO: 000606/2023 - SRP. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de carpetes nos Fóruns do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO: CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA - CNPJ: 02.270.280/0001-83: Grupo 1 (Item 1 - Qtd: 2000. Unidade: m2 . Valor Unitário: R$ 3,90; Item 2 - Qtd: 18. Unidade: m3. Valor Unitário: R$ 12,00; Item 3 - Qtd: 6. Unidade: Unidade. Valor Unitário: R$ 275,00; Item 4 - Qtd: 3.000. Unidade: m2 . Valor Unitário: R$ 275,00; Item 5 - Qtd: 700. Unidade: metro linear. Valor Unitário: R$ 18,90; e Item 6 - Qtd: 50. Unidade: metro linear. Valor Unitário: R$ 22,90). Ata de Registro de Preços nº 031/2023. Disponível no sítio www.tjdft.jus.br. Brasília, 29 de setembro de 2023. Isabella Brito - Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

Pregão Eletrônico nº 0015/2023 - SRP PROCESSO: 0005160/2023 - SRP. OBJETO: registro de preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado inverter tipo split e ACJ nas potências de 18.000 BTU; 21.000 BTU e 24.000 BTU, nos termos do edital e dos seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO: LAR TEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELETROELETRÔNICOS LTDA. (CNPJ 04.259.736/0001-30). ÓRGÃO GERENCIADOR - TJDFT (UASG 10001): Item 5 (Qtd: 75; Valor Unitário: R$ 2.580,00); Item 6 (Qtd: 25; Valor Unitário: R$ 2.580,00); Item 7 (Qtd: 75; Valor Unitário: R$ 3.360,00); Item 8 (Qtd: 25; Valor Unitário: R$ 3.360,00). ÓRGÃO PARTICIPANTE - BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO (UASG 160528): Item 5 (Qtd: 50; Valor Unitário: R$ 2.580,00); Item 6 (Qtd: 6; Valor Unitário: R$ 2.580,00); Item 7 (Qtd: 50; Valor Unitário: R$ 3.360,00); Item 8 (Qtd: 6; Valor Unitário: R$ 3.360,00). Ata de Registro de Preços nº 021/2023. Disponível no sítio www.tjdft.jus.br. Brasília, 29 de setembro de 2023. Isabella Brito - Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de Prestação de Serviços 190/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa HORUS INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 15ª e 22ª do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 17/10/2023 a 17/10/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 189.310,75. h)Data da assinatura: 29/09/2023. i)PA 0024545/2018.

OBJETO: registro de preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado inverter tipo split e ACJ nas potências de 18.000 BTU; 21.000 BTU e 24.000 BTU. P.A.: 0005160/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 29/09/2023. EMPRESA VENCEDORA: LAR TEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELETROELETRÔNICOS LTDA. (CNPJ 04.259.736/0001-30). ÓRGÃO GERENCIADOR - TJDFT (UASG 10001): Item 5 (Qtd: 75; Valor Unitário: R$ 2.580,00; Valor Total R$ 193.500,00); Item 6 (Qtd: 25; Valor Unitário: R$ 2.580,00; Valor Total R$ 64.500,00); Item 7 (Qtd: 75; Valor Unitário: R$ 3.360,00; Valor Total R$ 252.000,00); Item 8 (Qtd: 25; Valor Unitário: R$ 3.360,00; Valor Total R$ 84.000,00); Valor Total Licitado Órgão Gerenciador: R$ 594.000,00. ÓRGÃO PARTICIPANTE - BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO (UASG 160528): Item 5 (Qtd: 50; Valor Unitário: R$ 2.580,00; Valor Total R$ 129.000,00). Item 6 (Qtd: 6; Valor Unitário: R$ 2.580,00; Valor Total R$ 15.480,00); Item 7 (Qtd: 50; Valor Unitário: R$ 3.360,00; Valor Total R$ 168.000,00); Item 8 (Qtd: 6; Valor Unitário: R$ 3.360,00; Valor Total R$ 20.160,00). Valor Total Licitado Órgão Participante: R$ 332.640,00. Valor Global Licitado: R$ 926.640,00.

OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de carpetes nos Fóruns do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 0000606/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 29/09/2023. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA - CNPJ: 02.270.280/0001-83: Grupo 1 - (Item 1: R$ 7.800,00; Item 2: R$ 216,00; Item 3: R$ 1.650,00; Item 4: R$ 825.000,00; Item 5: R$ 13.230,00 e Item 6: R$ 1.145,00). Valor Total Licitado: R$ 849.041,00.

Brasília, 29 de setembro de 2023.

Aviso de Retificação da Ata de Registro de Preços nº 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 033/2022 - SRP. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais de consumo para telecomunicações, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0023208/2021.

Nesta data, a Ata de Retificação nº 003/2023 vem retificar o valor global do grupo 2 da Ata de Registro de Preços nº 018/2023, de 25/09/023 2023 (SEI 3241544) publicada no D.O.U.(SEI 3241684) em 25/09/2023, Seção 3, página 160, parte final, referente ao fornecedor registrado 47.457.244 ADRIANA MARY FERREIRA BARBOSA , CPNJ 47.457.244/0001-61, da seguinte forma:

Onde se lê: valor global do grupo 2: R$ 55.296,46.

Leia-se: valor global do grupo 2: R$ 53.927,36.

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 16/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e MOVIMENTO POPULAR DO ARAPOANGA PELA CIDADANIA. Objeto: Doação de bem móvel, classificado como antieconômico. Fundamento Legal: Artigo 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017 e o inciso I, do artigo 8º do Decreto Nº 9.373/2018. Valor: R$ 8.833,77. Data da assinatura: 28/09/2023. P.A. SEI 0021668/2023. EVANDRO NEIVA DE AMORIM - Juiz Titular da 1ª VIJ

Nº Processo: PROAD 8942/2023. Objeto: Aquisição de cones de sinalização, lixeiras e bandeja, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas..

(SIASGnet - 29/09/2023) 80009-00001-2023NE000010

Nº Processo: 16227.23. Objeto: Aquisição de desumidificadores de ar, conforme descrito no Edital e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas..

(SIASGnet - 29/09/2023) 80009-00001-2023NE000010

02º Termo Aditivo ao Contrato 018/2022, Proad 57674/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP (CNPJ61.687.356/0001-30). Objeto: Modifica redação relativa ao período de aplicação do reajuste anual e altera o valor do aluguel mensal para R$29.423,36, a partir de 1º/09/2023, em função da variação do IPCA-E acumulado entre março/2022 e agosto/2023. Assinam em 29/09/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Emerson Leandro de Gouveia Koike, Sócio-administrador.

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: R.N. Baltazar -Comércio de Informática - ME - CNPJ 26.668.902/0001-94. OBJETO: Fornecimento de Cilindro fotocondutor (unidade de imagem), compatível com impressora LEXMARK modelo MX611DHE, rendimento mínimo de 60.000 páginas, considerando 5% de cobertura em formato A4, produto novo.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13, e pelos Decretos n. 10.024/2019 e 7.892/2013 e Processo e-PAD 31568/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168029-399030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000737, emitida em 20/09/2023. VALOR TOTAL: R$ 3.610,23. VIGÊNCIA: De 28/09/2023 até 27/09/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Daniel Nicola (pela contratada). 23FR030 e-PAD 37794/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR023 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CVCTEC ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 14.269.085/0001-12. OBJETO: Ocorrência de fatos supervenientes, identificados durante a execução das intervenções realizadas pela CONTRATADA , acarretando acréscimo e supressões no valor inicial atualizado do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65, I, b e §1º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 35630/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Cláudio Vieira de Carvalho (pela Contratada). 23TA101 - e-PAD 39131/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23FR025 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TOYOTA DO BRASIL LT DA - CNPJ 59.104.760/0001-91. OBJETO: Acréscimo de 20% do valor inicial contratado, para aquisição de 02 unidades de veículos novos da marca Toyota, modelo Corolla GLI A/T 2023/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b e §1º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 34174/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e José Luís Rincon Bruno, Nelson Rescalli Júnior (pela Contratada). 23TA102 - e-PAD 39134/2023.

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR018 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e INSTITUTO MINEIRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 07.531.234/0001-04. OBJETO: Acréscimo, a partir de 01/10/2023, dos serviços de assistência técnica, operação, manutenção corretiva e preventiva no sistema de ar condicionado VRF Midea V5X e do sistema de ventilação dos edifícios Mário Werneck e Christiano Ottoni, situados na Rua

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