DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

O Sr. Diretor-Geral em substituição torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2023, realizado com vistas ao registro de preços para a aquisição de certificados digitais com suporte técnico, mídias criptográficas e visitas técnicas, tendo como vencedora a licitante CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., com o valor global de R$49.915,00.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 28.161.986/0001-09 - B R DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVICO DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios (chá e adoçante), com a finalidade de atender demandas da sede do tribunal regional eleitoral de roraima e cartórios eleitorais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 2.380,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

Nº Processo: 0002671-38.2022. Objeto: Aquisição de materiais/bens de consumo de TIC através de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-000292023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Pregão Eletrônico Federal nº. 056/2023 Ata de Registro de Preços nº 088/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: G L BITTENCOURT JÚNIOR SOLUÇÕES INTEGRADAS. Registro de preços para fornecimento de minitotens. Pregão Eletrônico Federal nº. 056/2023. Valor total R$99.200,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 26/09/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Geraldo Laerte Bittencourt Junior, pela Contratada. SEI. 001389467.2023.6.26.8000.

Processo SEI Nº 0022338-89.2023.6.26.8000 - PEF nº 74/2023 - CONTRATADA: BU R T O N T EC ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. Nº 28.484.808/0001-00 - OBJETO: Prestação de serviço de reforma e adequações da sala onde será instalado o Espaço Democrático Poeta Paulo Bomfim, localizada no pavimento Térreo do edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, sito à Rua Francisca Miquelina nº 123, Bairro Bela Vista, São Paulo - SP, de acordo com quantitativos e especificações do Termo de Referência (Anexo I) e Apêndices, em estrita conformidade com o estabelecido no Edital e seus Anexos. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º Leis ns.º 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e Decreto nº 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 155.000,00 - VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade entre as partes e vigorará pelos seguintes prazos: a) acerca da obrigação principal, a partir de sua assinatura até o recebimento definitivo do objeto (conforme prazos indicados na cláusula 10 do Anexo I do Edital); b) quanto à garantia, conforme subitem 15.8 da cláusula 15 do Anexo I do Edital, por 05 (cinco) anos, a contar do recebimento definitivo do objeto e a execução dos serviços deverá ocorrer dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data de início indicada na Ordem de Início dos Serviços, emitida pela Fiscalização da CONTRATANTE, sem prejuízo do atendimento aos demais prazos constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá à conta de Crédito do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 021220033219Z0035 - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - P.J, conforme Nota de Empenho nº 970, de 29/09/2023, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Pablo Mendes Gomes, pela Contratada. São Paulo, 29 de setembro de 2023. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material

Contratada: Floripaineis Comércio e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 04.540.600/000101. Objeto: Retirada, reforma e reinstalação de totens e placa para comunicação visual nos prédios Sede e Anexo I, em Florianópolis/SC, fornecimento e instalação de totem para os Cartórios da 17ª e 87ª Zonas Eleitorais, em Jaraguá do Sul/SC, e retirada de placas antigas, fornecimento e instalação de novas placas de comunicação visual para o Cartório da 64ª Zona Eleitoral, em Gaspar/SC. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. N. dos Empenhos: 2023NE000685 e 2023NE000728. Data dos Empenhos: 15/09/2023 e 22/09/2023. Valor total: R$ 42.040,00. Data da assinatura: 25/09/2023. Pregão n. 049/2023. Contrato n. 050/2023.

Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 111/2023, referente ao Contrato n. 081/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações ou construção civil e de eletrotécnica (prorrogação da vigência até 30/11/2023, repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Novos valores totais mensais estimados: R$ 14.092,76, a partir de 08/02/2023 e R$ 14.218,30, a partir de 01/04/2023. Data da assinatura: 28/09/2023. Pregão n. 062/2022.

Objeto: prestação de serviços de reforma e adequações O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA para o grupo único.

São Paulo, 29 de setembro de 2023. RICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio

(SIDEC - 29/09/2023) 070018-00001-2023NE000061

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1084575-35.2023.4.01.3400, em trâmite na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Allan Santos Salgado, inscrição nº 10017111, no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, divulgada por meio do subitem 1.1.5.1 do Edital nº 14 - TJDFT, de 18 de março de 2016, e suas alterações; e no resultado final do concurso público, divulgado por meio do subitem 2.1.13.3 do Edital nº 17 - TJDFT, de 19 de abril de 2016, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna pública, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos com deficiência ao Cargo 13: Técnico Judiciário - Área: Administrativa, classificados a partir da 17ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 14 - TJDFT, DE 18 DE MARÇO DE 2016, E SUAS ALTERAÇÕES [...]

1 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA

1.1 Relação final dos candidatos considerados na perícia médica pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

1.1.5 CARGO 13: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA

[...]

1.1.5.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados na perícia médica pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10017111, Allan Santos Salgado

[...]

2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 17 - TJDFT, DE 19 DE ABRIL DE 2016, E SUAS ALTERAÇÕES [...]

2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO 2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/ramo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...]

2.1.13 CARGO 13: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA [...]

2.1.13.3 Resultado final no concurso público do candidato sub judice considerado pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.

[...] 10017111, Allan Santos Salgado, 81.15, 17

[...]

Des. JOSÉ CRUZ MACEDO

193

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200193