DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Rescisão do Termo de Credenciamento nº 25/2009, referente a prestação de serviços de Odontologia aos Associados do PRO-SOCIAL e seus dependentes. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará. CREDENCIADO: JOSÉ AIRTON E SILVA M.E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0012051-98.2023.4.01.8010 e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa.

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2020, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa FBX - Serviços de Segurança Limitada, CNPJ: 12.159.225/0001-74. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.07/2020-SJRR, por mais 12meses, pelo período de 26/10/2023 a 25/10/2024. Processo Sei: 000056515.2020.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigos 57, II, e art.65, II todos da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 27/09/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, Elias Ferreira da Silva - Sócio Proprietário.

Nº Processo: JFRJEOF2023/742. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços na infraestrutura de telecomunicações de voz, monitoramento dos links de telecomunicações e atendimento aos usuários, pelo prazo de 24 meses, sem fornecimento de peças de reparo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-000502023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES

Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 28/09/2023) 90016-00001-2023NE000006

S EC R E T A R I A - G E R A L

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 43/2021, firmado em 29/09/2023 com a a ERIC TEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP; Objeto: - Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; - Reajuste contratual, a partir de 16 de dezembro de 2023; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2021/496; Valor: R$ 54.345,48; Empenho: 2023NE000077; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Rafael de Souza Santos, pela Contratada.

3ª REGIÃO

Processo nº 0020953-47.2022.4.03.8001

Torno público que no âmbito do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis nos termos da Lei e a critério da Administração, a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório relativamente aos itens 1 e 3, que foram adjudicados à empresa SIMPRESS COMÉERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., aos preços totais mensais de R$62.100,00 e R$43.399,98, respectivamente.

PROCESSO SEI Nº 0000699-50.2022.4.03.8002 - UASG 090015

O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 22, de 14/09/2023, torna público que o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de contratação de empresa especializada em engenharia, visando a aquisição e implantação de um sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica, interligado a rede de distribuição da concessionária local, com potência nominal de 75kW (inversores), potência de pico equivalente a 99kWp de módulos fotovoltaicos e utilização de otimizadores de potência, nos prédios da Subseção Judiciária e Juizado Especial Federal de Dourados/MS (prédios contíguos), compreendendo o fornecimento de todo o material e mão de obra necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, conforme as especificações características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 10h30 do dia 18/10/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 02/10/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102.

PROCESSO SEI Nº 0000699-50.2022.4.03.8002 - UASG 090015

O Pregoeiro, designado pela Portaria NULF nº 21, de 31/03/2023, torna público que a MM. Juíza Federal Diretora do Foro decidiu ANULAR o presente processo licitatório, cujo objeto era a contratação de empresa especializada em engenharia, visando a aquisição e implantação de um sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica, interligado a rede de distribuição da concessionária local, com potência nominal de 75kW (inversores), potência de pico equivalente a 99kWp de módulos fotovoltaicos e utilização de otimizadores de potência, nos prédios da Subseção Judiciária e Juizado Especial Federal de Dourados/MS (prédios contíguos), conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, pela indisponibilidade prolongada do sistema Compras.gov.br, o que impediu que diversos licitantes cadastrassem suas propostas e participassem da fase de lances, em clara violação ao princípio da competitividade, dentre outros, previstos no art. 2º do Decreto n° 10.024/2019.

Campo Grande-MS, 29 de setembro de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO

P.A.: 0002929-38.2022.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 35/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: JL SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.117.443/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução das atividades, para as Subseções Judiciária de: ITEM I - Região Centro-Oeste/SC: Caçador, Chapecó, Concórdia, Joaçaba, Lages e São Miguel do Oeste e UAA de Videira. OBJETO DO ADITIVO: alteração do endereço de prestação dos serviços na Subseção Judiciária de Joaçaba. BASE LEGAL: art. 65, I, a, da Lei 8.666/93. ASS: 29/09/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício.

P.A.: 0002239-14.2019.4.04.8002. Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 40/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de seguro para os imóveis, instalações e bens móveis da JFSC, exceto o imóvel, instalações e bens móveis referentes ao edifício-sede de Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: alteração da sede de Caçador e prorrogação da vigência do período das 24 horas do dia 18/10/2023 às 24 horas do dia 18/10/2024. A alteração da sede de Caçador gera um acréscimo de R$ 724,44 que representa 3,0185% do valor inicial do contrato. O percentual total de acréscimos é de 3,261%. BASE LEGAL: Lei 10.406/02 e Decreto 60.459/67 e art. 65, I, "a" da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000608 de 13/09/2023. VALOR TOTAL: R$ 25.796,81. ASS: 27/09/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício.

Convênio nº 10/2023 que entre si celebram o Município do Chuí, CNPJ 01.606.399/000111 e a União Federal, representada pela Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CNPJ Nº 05.442.380/0001-38. Objeto: autorizar a cedência de um(a) servidor(a) pertencente ao quadro estatutário do Município do Chuí/RS, para exercer, sem ônus para a União, funções na Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Santa Vitória do Palmar/RS, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. Fundamento Legal: Art. 45 da Lei Orgânica do Município do Chuí/RS e Lei n. 8.666/1993. PA nº 0000786-21.2018.4.04.8001. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Assinatura: 25/09/2023.

Nº Processo: 995-62.2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de laudo técnico, levantamento topográfico e projeto básico e executivo das edificações da Justiça Federal em Alagoas. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Assistente Slc

(SIASGnet - 28/09/2023) 90010-00001-2023NE999999

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa em Engenharia e/ou Arquitetura com a finalidade de executar reforma, para instalação provisória de parte da Subseção Judiciária de Quixadá, no campus do Centro Universitário Católica de Quixadá - UNICATÓLICA .

DATA DE ABERTURA: 13/10/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected].

Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00.

Pregoeiro

Fortaleza, 29 de setembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA

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