DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Ineditoriais

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 036/2018. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$56.096,71, onde tais créditos se confere em favor da empresa CENTRO DE MOTIVAÇÕES ECOLÓGICAS E ALTERNATIVAS RURAIS - CEMEAR - CNPJ: 04.199.994/0001-78. Programa Tabaco. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do contrato em epígrafe. Brasília/DF, 01 de setembro de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 052/2018. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$32.389,31, onde tais créditos se confere em favor da empresa AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ - ADEOP - CNPJ: 07.752.576/0001-54. Programa Mais Gestão. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do contrato em epígrafe. Brasília/DF, 19 de setembro de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.

TERMO DE ENCERRAMENTO DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 011/2017. ANATER X INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER/AL - CNPJ: 15.731.016/0001-41. Programa PDHC. As partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e concedem-se mutuamente plena, geral irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto tocante às obrigações relacionadas a procedimentos/processos de natureza cível criminal, tributário, trabalhista, previdenciária dentre outras e indenizações. Brasília/DF, 15 de SETEMBRO de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de um sistema de gestão do benefício odontológico para a ApexBrasil, incluindo o licenciamento para 2.000 (dois mil) usuários ativos em diferentes perfis, serviços de parametrização, transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia de atualização, e manutenções evolutivas pontuais pelo período de 05 (cinco) anos, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) e seus anexos. Data: 09/10/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 04/2023 REP > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1021736.

Brasília-DF, 29 de setembro de 2023. ANA MARIA CHAGAS Pregoeira

ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO

A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, comunica a todos os interessados em participar do edital de chamada pública nº 02/2023AP1MC, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à AP1MC, relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água, que: a) por lapso foram omitidas do Anexo V do referido Edital, as metas de Cisternas de Placas de 16 mil litros do Estado de Alagoas; b) o anexo VI, que trata dos lotes de tecnologias de sociais de acesso a água para produção de alimentos e dessedentação animal, houve uma alteração no leiaute, com o objetivo de tornar o montante do lote expressado de forma mais clara. Os referidos anexos serão republicados na íntegra, nos sítios https:/www.ap1mc.org.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1/editais.

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 755 (setecentos e cinquenta e cinco) diplomas no período de 08/08/2023 a 06/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: MATEMA 12 - 00602; LETRAS 19 - 01360 a 01361; NUTRIC 21 - 01619 e 01621 a 01622 e 01624 a 01705 e 01708 a 01718; FISIOT 26 - 02045 a 02046 e 02048 e 02050 e 02064 a 02066 e 02073 e 02079 e 02083 e 02085 a 02086 e 02088 e 02091 a 02093 e 02095 e 02097 a 02131; GESFIN 28 - 00058; LBIOLO 32 - 01471; GESAMB 37 - 00016 a 00017; ENGMEC 40 - 00449 a 00451 e 00456 a 00480 e 00482 a 00507 e 00509 e 00514 a 00515; ARQUIT 55 - 01230 a 01254 e 01256 e 01258 a 01292 e 01297 a 01298; ENGEPRO 56 - 01170 a 01200; GASTRO 57 - 01286 e 01289; GEOGRA 65 - 01183 a 01184; LOGIST 67 - 00430 a 00447; FARMAC 70 - 02088 e 02090 e 02093 a 02096 e 02098 e 02100 a 02101 e 02103 e 02105 e 02107 a 02109 e 02111 a 02142; COMSOC 71 - 01791 a 01794; PEDAGO 76 - 03506 a 03507; PSICOL 77 - 01200 a 01202 e 01204 a 01205 e 01207 e 01209 a 01213 e 01215 a 01221 e 01223 a 01230; ENFERM 78 - 04894 a 04899 e 04903 e 04905 a 04963 e 04965 a 04998; ADMINI 84 - 05685 e 05688; ESTETI 85 - 01565 a 01610; BBIOLO 86 - 00177 a 00182; RECHUM 87 - 00835 e 00837; ENGELE 88 - 00592 e 00594 a 00618 e 00620 a 00640 e 00642 e 00647 a 00648; SERSOC 89 - 02995 e 02998 a 03001 e 03003 a 03018 e 03021; ENGCIV 90 - 03645 e 03647 a 03648 e 03650 a 03656 e 03658 a 03678 e 03680 a 03696 e 03700; LEDUCF 91 - 05986 a 05991 e 05995 a 05997 e 05999 a 06001 e 06003; DIREIT 92 - 03953 a 03955 e 03957 a 03964 e 03969 a 03970 e 03972 e 03974 a 03977; CONTAB 93 - 02481 a 02485; BEDUCF 94 - 04590 e 04601 a 04619 e 04624 a 04626; GESHOS 109 - 00001 a 00003. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/ Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 31/08/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 288592 a 288600]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cacoal-RO 8 de setembro de 2023. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no período 15/09/2023 a 21/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 04 - registros nº 32.291 a 32.338.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Inexigibilidade nº 026/2023, Convênio PRONON 2018 - LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: 01 (um) kit de 20 microlitros (10 microlitros de ERCC Mix 1 e 10 microlitros de ERCC Mix 2) de RNAS DE REFERÊNCIA ERCC PARA ANÁLISE DE EXPRES S ÃO GÊNICA "ERCC EXFOLD RNA SPIKE-IN MIXES". Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/000588. Valor total contratado: R$ 21.912,00 (vinte e um mil e novecentos e doze reais).

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte ou intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, sob demanda, para atendimento das necessidades dos seus colaboradores em todas as Unidades Federativas do Território Nacional, pelo período de 24 meses.

Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected].

HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIROEspécie: Termo de Convênio - TC Nº 364/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE FUTEBOL DE CEGOS DA CBDV - 2023 - SÃO PAULO/SP ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Vigência: 25/09/2023 a 14/11/2023; Data da Assinatura: 25/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0909/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 365/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 365/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE JUDÔ DA CBDV - 2023 - SÃO PAULO/SP ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais); Vigência: 25/09/2023 a 14/11/2023; Data da Assinatura: 25/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0911/23.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 366/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/000109; Objeto: JOGOS JUVENIS DE GOALBALL DA CBDV - 2023 - SÃO PAULO/SP ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 26/09/2023 a 14/11/2023; Data da Assinatura: 25/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0912/23.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 368/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE GOALBALL DA CBDV - 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 26/09/2023 a 14/11/2023; Data da Assinatura: 26/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0914/23.

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