DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 370/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTOS DE FUTEBOL DE CEGOS DAS FEDERAÇÕES - 2º SEMESTRE 2023 - SÃO PAULO/SP E DISTRITO FEDERAL. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 28/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0924/23.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 372/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/000109; Objeto: JOGOS JUVENIS DE JUDÔ DA CBDV - 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 28/09/2023 a 14/11/2023; Data da Assinatura: 28/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0926/23.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 373/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: TREINO PRÉ JOGOS PARAPAN-AMERICANOS DO CHILE 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 61.808,00 (sessenta e um mil, oitocentos e oito reais); Vigência: 02/10/2023 a 02/12/2023; Data da Assinatura: 29/09/2023. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 0927/23.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 369/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: CIRCUITO BRASIL SUPER SERIES SPRINT - ÚLTIMA ETAPA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 71.490,00 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa reais); Vigência: 28/09/2023 a 14/11/2023; Data da Assinatura: 27/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0921/23.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 375/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE VOLEIBOL SENTADO 2023 - FEMININO 2ª ETAPA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 220.564,00 (duzentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); Vigência: 02/10/2023 a 15/11/2023; Data da Assinatura: 29/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 0930/23.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 374/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF FA20 PARA COPA TANGO 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 140.027,00 (cento e quarenta mil e vinte e sete reais); Vigência: 29/09/2023 a 15/11/2023. Data da Assinatura: 29/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0928/23.

Recebimento de Licença - Concessionária Ecovias do Araguaia S.A., torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Instalação (LI) Nº 1474/2023, com validade de 4 anos para a realização das obras de duplicação nos segmentos entre os Km 622+700 ao Km 624+300 e entre os Km 663+000 ao Km 677+000 da BR-153/TO, totalizando 12,3 km entre os municípios de Aliança do Tocantins/TO e Gurupi/TO.

CARLOS EDUARDO AUCHEWSKI XISTO Diretor Superintendente

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs 12-14/2023. Recebimento de documentação a partir de 03/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br.

HÉLIO MEDEIROS Presidente da CJP

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 13.903 (treze mil, novecentos e três) "Agendas Diárias" e 14.218 (quatorze mil, duzentos e dezoito) "Calendários", conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I-A e I-B e demais anexos do edital. b) Data de Abertura: 11/10/2022 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília - DF, 29 de setembro de 2023. JULIO CESAR DE QUEIROZ OLIVEIRA Comissão Permanente de Licitação

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 361/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL NORDESTE DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 116.000,00 (cento e dezeseis mil reais); Vigência: 22/09/2023 a 31/10/2023. Data da Assinatura: 22/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0904/23.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 362/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: CAMPEONATO SULAMERICANO E PAN-AMERICANO DE PARACANOAGEM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: parcela única; Valor Total: R$ 78.652,40 (setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); Vigência: 22/09/2023 a 30/11/2023; Data da Assinatura: 22/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 0907/23.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 363/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 80.900,00 (oitenta mil e novecentos reais); Vigência: 22/09/2023 a 30/10/2023. Data da Assinatura: 22/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0908/23.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 367/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: VIII SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 49.056,00 (quarenta e nove mil e cinquenta e seis reais); Vigência: 25/09/2023 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 25/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0913/23.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços instalação e remoção de enfeites luminosos para adorno de praças e ruas em datas festivas, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante do presente Edital. Julgamento: Menor preço Global por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 02/10/2023 até às 09:00 horas do dia 18/10/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 18/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 18/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 28 de setembro de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA

O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 03/2023, e seus anexos. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública, no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, localizada na Rua Professor João Félix, Número 1024, quadra 5 Lote 60, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá - MT. O Edital completo está à disposição dos interessados no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 horas às 17:00 horas, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado, solicitado pelo e-mail: [email protected] ou gratuitamente no sítio: https://www.consorciovaledoriocuiaba.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para serviços/obras de perfuração de poços tubulares profundos para uso de água subterrânea, incluso reservatório de água com perímetro de proteção e painéis solares para os locais onde não tem energia elétrica, nos municípios consorciados em conformidade especificações e condições constantes neste termo de referência e a legislação vigente. DATA E HORARIO DO CERTAME:

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 371/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: SURE GRIP WTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Vigência: 28/09/2023 a 10/11/2023; Data da Assinatura: 28/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0925/23.

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