DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Edital nº 04/2023/CISVALE. Aviso de Publicação Edital de Chamamento Público nº 02/2023/CISVALE. O Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para prestação de serviços na área ambiental. Edital e informações pelo site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Sul-RS, 2 de outubro de 2023. GILSON ADRIANO BECKER Presidente CISVALE

2ª CHAMADA - PROCESSO Nº: 06060001/2023

Este Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fulcro no inciso IV do art. 28, da Lei Federal 12.462/2011 e no inciso IV, do art. 60, do Decreto Federal nº 7.581/2011, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório na modalidade de RDC, sob o nº. 10.002/2023 (2ª chamada), tendo como objeto o sistema de registro de preços destinado a contratação integrada para elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como a execução de obras de barragens para atender os municípios do Consorcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA., em favor do CONSÓRCIO PORTO LRM, formado pelas empresas CONSTRUTORA PORTO S.A., inscrita no CNPJ nº 37.243.599/0001-02 e LRM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 07.750.950/0001-82, nos termos do RDC em epígrafe e na proposta apresentada.

Santana do Ipanema-AL, 29 de setembro de 2023. RAMON CAMILO SILVA Diretor Presidente do CONISA

Vincula-se à Inexigibilidade de Licitação nº 39/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: PENTA GROUP, LLC, empresa estrangeira. Objeto: Contratação de empresa, para execução de pesquisa/consultoria de estratégia e posicionamento do destino Brasil/Marca Brasil nos mercados internacionais prioritários. Valor: USD 315.000,00 (Trezentos e quinze mil dólares). Data de Assinatura: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Processo: 272100.001965/2023-96.

Objeto: Filiação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur à associação uruguaia AUDAVI. Contratada: AUDAVI - Asociación Uruguaya de Agencias de Viajes, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 29/09/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 29/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 960,00 (novecentos e sessenta dólares). Processo nº 272100.001992/2023-69.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados, 622 (seiscentos e vinte e dois) diplomas no período de 23/08/2023 a 11/09/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro UNIF-04 - registro 6277 a 6898. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifametro.edu.br.

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aço (e outros) visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processo licitatório" - Unidade Gestora- Emurc.

Data do certame: 17/10/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 17 de outubro de 2023 (horário desta Capital).

ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 17 de outubro (horário desta

Capital).

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção de 02 (duas) quadras poliesportivas e pista de acesso ao bloco e da unidade do S ES I ESCOLA VÁRZEA GRANDE AQUISIÇÃO DO EDITAL: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652.

LOCAL DO CERTAME: SESI-DR/MT, Av. Historiador Rubens de Mendonça n.º 4.193, Cuiabá-MT.

Cuiabá, 29 de setembro de 2023. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT

A comissão eleitoral designada para organizar a eleição prevista para o dia 08 de Novembro de 2023 COMUNICA aos Sindicatos Filiados, que encerrado o prazo de registro de chapas conforme Edital de Convocação (DOU de 06/09/2023, Seção 3, nº 171, pág. 241) foi registrada chapa única cujos componentes são os seguintes:

Diretoria Executiva: Presidente: Roberto Carvalho Cardoso, Vice-Presidente: Ramiro Lubian Carbalhal, Diretor Administrativo: Roberto Ibrahim Uehbe, Diretor Financeiro: Mauro José Aita, Diretor de Políticas Setoriais de Administração: Ronaldo José de Lima, Diretor de Relações Trabalhistas e Intersindicais: Hermes da Silva Feitosa, Diretora de Comunicação Social e Assuntos Profissionais: Viviane Barbosa de Jesus.

Diretores Adjuntos: Alexandre Miserani de Freitas, André Luiz da Rocha Barbalho, José Olímpio da Silva Neto, Kleber José dos Santos, e, Sergio Luiz de Oliveira.

Conselho Fiscal Titular: Paulo Gaspar Schlittler, Jorge André Costa Avancini, Matheus Bernardo Delbon.

Conselho Fiscal Suplente: Ayrton Gomes Fernandes

e) Representantes nas entidades de grau superior: Roberto Carvalho Cardoso, e, Ramiro Lubian Carbalhal.

De acordo com o art. 8º do Regimento Eleitoral fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias a partir desta publicação para impugnação.

São Paulo, 27 de Setembro de 2023. RICARDO ARRUDA JOIA Presidente da Comissão Eleitoral 2023

O Presidente Da Fenatral, No Uso De Suas Atribuições Convoca Todos Os Associados Legais Das Entidades A Ela Filiadas, Para A Assembléia Geral A Ser Realizada No Dia 20/10/2023, Em Primeira Convocação Às 18:30 Horas E A Segunda Às 19:00 Horas,a ser realizada no Lagune plaza hotel Av. Salvador Allende, 6.555 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro

• RJ, 22783-127 ,a ser realizada com quarquer numero de presentes. TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS;

¸ART 08- O associado está sujeito ás penalidades de:

• Letra b) Eliminação do quadro social.

§ 2° - Será elimindado do quadro social a entidade que , cujo representante legal:

a) Tiver má conduta, espírito de discórdia ou falta cometida contra o patrimônio da FENATRAL, se constituir em elemento nocivo á entidade;

b) Sem motivo justificado , se atrasar em três (3) ou mais contribuições mensais; Paragráfo unico- Os membros da Diretoria que será distituidos após a aprovação

da assembleia em seguida haverá uma votação para preenchimentos dos cargos vagos.

O presidente da FETUR no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo, Art. 26, inc. ll e com fundamentos nos Arts. 40,41,43,46 e 47 do Estatuto Social, convoca a Diretoria, Conselho de Representantes e Membros Fundadores da FED E R AÇ ÃO DO TURISMO DO ESTADO DO AMAPÁ, - FETUR, CNPJ: 32.537.462/0001-39, para Assembleia Geral Eleitoral, que será realizada dia 27 de novembro de 2023, das 08h00min às 14h00min na Sala de reunião em sua Sede administrativa, situada na Avenida Anhanguera N°1821 Bairro Buritizal, Macapá-AP, CEP: 68.902-860, com o propósito de deliberar:

I- Eleição da Diretoria Executiva-2023/2028;

II- Eleição do Conselho Fiscal -2023/2028.

Inscrição de chapa: Até o dia 16 de outubro de 2023, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min na secretaria da FETUR

Prazo de impugnação das chapas: 18 de outubro de 2023, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min na secretaria da FETUR

Eleição: 27 de novembro de 2023, das 08h00min às 12h00min

Divulgação do resultado: 27 de novembro de 2023, das 08h00min às 12h00min Posse dos Eleitos: 27 de novembro de 2023, das 08h00min às 12h00min

R EA B E R T U R A PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2023.

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, comunica a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/09/2023. OBJETO: Trata-se de registro de preços para aquisição de insumos agrícolas e materiais para horta, com a finalidade de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE REABERTURA: Às 08:30 horas, do dia 16 de outubro de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). O edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] e no Portal de Compras do Governo Federal no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Campo Grande/MS, 29 de setembro de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro

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