DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: INSTITUTO KAHUN (47.349.361/0001-01). VALOR: R$ 6.964,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).

Objeto: Aquisição dos seguintes itens: solução para limpeza de célula de fluxo; detergente concentrado; aditivos para salina e kit de manutenção preventiva Flow Cytometer, necessários ao correto funcionamento do citômetro de fluxo - Accuri C6 (BD Biosciences). Fundamento Legal: inciso I, Art. 25 da Lei no 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 12.828,74. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fa d e - U F P E .

Objeto: Aquisição de consumíveis: Ponteiras e Pipetas, de fabricação EPPENDORF DO BRASIL LTDA, para atender ao Departamento de Ciências Farmacêuticas - NCQMC. Empresa Contratada: EPPENDORF DO BRASIL LTDA - Fundamento Legal: inciso I, art. 25 da Lei no 8.666/93 e suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0372.00. Valor R$ 28.591,46. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 117/2021-UFPE, do I, II e III Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Treinamento Físico para Grupos Especiais: do Molecular ao Clínico, assinado em 21 de setembro de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n°24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o término da vigência do instrumento celebrado de 27/09/2023 para 27/02/2024 e alterar o Cronograma de Execução do Plano de Trabalho.

Processo: Pregão Eletrônico SRP 012/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de informática e afins. Abertura: 18/10/2023 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br.

NATÁLIA CAÉ RESENDE Pregoeira

Processo: Pregão Eletrônico SRP 013/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares, destinados a atender a demanda do Convênio 223/2018 - Saúde Animal, sob gestão administrativa e financeira da FUNDECC. Abertura: 19/10/2023 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br.

NATÁLIA CAÉ RESENDE Pregoeira.

Ref.: Processo Administrativo n° 034/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços especificação de dados e análise urbanística. CO N T R AT A D O : Wender Del Rio Arquitetura e Urbanismo. VALOR: R$ 63.000,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Contratação tem como objetivo a obtenção de informação e a realização de estudos necessários à elaboração da Base de Dados e de Diagnóstico no âmbito do Plano Diretor de Canela. Coordenador Benamy Turkienicz em 16/08/2023. RATIFICAÇÃO em 16/08/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.

Ref.: Processo Administrativo n° 033/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Tecnologia da Informação. CONTRATADO: Renato Silveira EPP. VALOR: R$ 97.120,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Contratação tem como objetivo a obtenção de informação e o uso de ferramentas de medição e visualização de informações especializadas necessárias à realização de estudos diagnósticos no âmbito do Plano Diretor de Canela. Coordenador Benamy Turkienicz em 16/08/2023. RATIFICAÇÃO em 16/08/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.

Processo FSA n. 13067/23 - Convênio FSA n. 014/23; Partes: Fundação Santo André (57.538.696/0001-21) e Prefeitura Municipal de Santo André (46.522.942/0001-30), por intermédio do Núcleo de Inovação Social; Objeto: Doação de materiais didáticos e uniformes; Valor: sem repasse de recursos; Data da assinatura: 28/9/23. Rodrigo Cutri - Autoridade Competente.

CNPJ 57.538.696/0001-21

Processo FSA n. 13.015/2023 - Convênio FSA n. 012/23; Partes: Fundação Santo André (57.538.696/0001-21) e APM DA EE DR. AMERICO BRASILIENSE (CNPJ sob o nº 51.109.999/0001-42); Objeto: Doação de kits de robótica; Valor: sem repasse de recursos; Data da assinatura: 29/9/23. Rodrigo Cutri - Autoridade Competente.

PL: 002/23, PPRP: 001/2023 - Futura e Eventual Aquisição de escada dois degraus para Hospital de Nossa Senhora das Mercês, Resolução SES/MG Nº 7560. Abertura: 16/10/2023 às 8hs.

PL: 003/23, PPRP: 002/2023 - Futura e Eventual Aquisição de Cama Hospitalar para Hospital de Nossa Senhora das Mercês, Resolução SES/MG Nº 7560. Abertura: 16/10/2023 às 10h.

PL: 004/23, PPRP: 003/2023 - Futura e Eventual Aquisição de Cama Hospitalar para Hospital de Nossa Senhora das Mercês, Resolução SES/MG Nº 7545. Abertura: 16/10/2023 às 13hs.

PL: 005/23, PPRP: 004/2023 - Futura e Eventual Aquisição de Cama Hospitalar para Hospital de Nossa Senhora das Mercês, Resolução SES/MG Nº 7768. Abertura: 16/10/2023 às 15hs. Solicitação de envio do Edital e informações somente pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (32) 3379-2866.

Contratação de Empresas Especializadas Para Aquisição de Materiais Medico Hospitalares e Medicamentos como solicitado no Termo de Referência, em caráter emergencial, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro: Parque do Mirante (UPA Provisória) gerida pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, em favor das empresas: ATIVA COM. HOSP. LTDA.; CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA. e HDL LOG. HOSP. LIDA.; no valor total contratado de R$ 12.185,00 (Doze mil cento e oitenta e cinco reais). Fundamentação legal: inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93 e suas alterações.

Contrato 141/2022

Termo aditivo n°01/2023 ao contrato 141/2022, partes Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, Contratada Trivale Instituição de pagamento LTDA, CNPJ CNPJ 00.604.122/0001-97 Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os colaboradores da FUNEPU, valor de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais), prazo de 12 meses. Maria Jose de Oliveira - Autoridade Competente.

A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 653 (seiscentos e cinquenta e três) diplomas no período de 01/09/2023 a 28/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20232, registros: 1606; 126954; 127032; 127045; 127052; 127056; 127078; 127114; 127129; 127148; 127195; 127225; 127226; 127234; 127252; 127263; 127285; 127289; 127296; 127312; 127315; 127335; 127377; 127393; 127402; 127403; 127405; 127412 a 127414; 127416 a 127419; 127425; 127428; 127429; 127433; 127434; 127435; 127436; 127437; 127438; 127439; 127440 a 127446; 127448; 127451; 127453; 127455 a 127473; 127475 a 127479; 127481; 127482; 127485; 127487; 127489; 127490; 127492; 127494 a 127498; 127503; 127504; 127506; 127508 a 127515; 127517; a 127519; 127521 a 127528; 127530 a 127532; 127535 a 127538; 127540; 127542; 127544 a 127554; 127556; 127587; 127609 a 127612; 127614; 127615; 27618; 127628 a 127635; 127637 a 127641; 127643; 127647; 127653 a 127658; 127660 a 127827; 127829 a 127860; 127862 a 127881; 127883 a 127891; 127893 a 128019; 128021 a 128072; 128088; 128090; 128094; 128096; 128098; 128101; 128116 a 128122; 128124; 128152 a 128160; 128162 a 128168; 128170 a 128185; 128188 a 128206; 128208; 128211 a 128219; 128281 a 128283; 128285; 128287; 128289; 128330; 128341.

Mantenedora: FIDENE - FUND DE INTEG DESENV E EDUC DO NOROESTE DO ESTADO Mantida: UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul CNPJ: 90738014000108

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e sessenta diplomas no período de 24/08/2023 a 26/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 32 - registros 31776 a 31936

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas.

Ijuí-RS, 26 de setembro de 2023. CÁTIA MARIA NEHRING

Mantenedora: INSTITUTO OPTOMÉTRICO DE PERNAMBUCO - IOPE, CNPJ: 05.783.107/0001-77 Mantida: Faculdade de Saúde de Paulista - FASUP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de São Paulo - USP, Seção de Registro de diplomas: 1 (um) diploma no dia 08 de dezembro de 2022, sob a sequência numérica: 486049; 12 (dois) diplomas no dia 15 de dezembro de 2022, sob a sequência numérica: 486084, 486085; 01 (um) diploma no dia 21 de dezembro de 2022, sob a sequência numérica: 486148; 01 (um) diploma no dia 02 de janeiro de

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