DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

2023, sob a sequência numérica: 486151; 01(um) diploma no dia 20 de abril de 2023, sob a sequência numérica: 487230; 01 (um) diploma no dia 26 de abril de 2023, sob a sequência numérica: 487378; 17 (dezessete) diplomas no dia 27 de abril de 2023, sob a sequência numérica: 487344, 487345, 487346, 487347, 487348, 487349, 487350, 487351, 487352, 487353, 487354, 487355, 487356, 487357, 487358, 487359, 487360; 01 (um) diploma no dia 04 de maio de 2023, sob a sequência numérica: 487377; 01 (um) diploma no dia 14 de maio de 2023, sob a sequência numérica: 487600; 01 (um) diploma no dia 17 de maio de 2023, sob a sequência numérica: 487601; 01 (um) diploma no dia 06 de junho de 2023, sob a sequência numérica: 487843; e 01 (um) diploma no dia 13 de junho de 2023, sob a sequência numérica: 487787. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fasup.com.br

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 83 (oitenta e três) diplomas no período de 03/05/2023 a 21/09/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Administração - livro 02 - registros 978 a 981; Enfermagem - livro 04 - registros 4151 a 4160; Psicologia - livro 04 - registros 3778 a 3792; Fisioterapia - livro 01 - registro 433; Eng. de Produção - livro 01 - registro 108; Estética e Cosmética livro 01 - registro 755; Educ. Física livro 03 - registros 3390 a 3404; Rec. Humanos: livros 01 - registros Centro: 054 e Eng. Novo: 644; Farmácia livro 01 - registo 1093; História - livro 01 - registro 029; Nutrição - livro 01 - registros 507 a 509; Ciências contábeis - livro 01 - registros 894 a 900; Livro EduCAT: Processos: 3072 registro 3302; 3073 registro 3314; 3074 registros 3315 e 3316; 3075 registro 3301; 3076 registros 3306 e 3307; 3077 registro 3308; 3078 registro 3323; 3079 registro 3310; 3080 registro 3311; 3081 registro 3321; 3082 registro 3313; 3083 registro 3322; 3084 registro 3326; 3085 registro 3330;3086 registro 3328; 3087 registro 3329; 3088 registro 3333 e 3334; e 3089 registro 3331 e 3332. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diploma.celsolisboa.edu.br/ da IES.

Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em grupo para os funcionários da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, visando atender o Acordo Coletivo de Trabalho Vigente. Acolhimento das propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 e disputa: 19/10/2023 às 09h00min. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste.

Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços contábeis com ênfase em mapeamento e modelagem de processos e implantação de sistema de custos para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea. Acolhimento das propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 e disputa: 20/10/2023 às 09h00min. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, está Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 31(Trinta e um) diplomas no dia 10/08/2023 até 26/09/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro FIS-2 - registro 31/2023 até 61/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.simonsen.br/2.0/publicacao.php

Rio de Janeiro, 26 de Setembro de 2023. CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA Diretor Geral das FIS

Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023

Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: GEOQUEST SYSTEMS B.V. Objeto: Aquisição de Licença de Software Reservoir Engineering Seat Bundle (Intersect, Eclipse. Petrel). Valor: USD 58.185,60. Fonte: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. Fundamento legal: Parágrafo 4º do artigo 23 e Inciso I e Parágrafo 1º do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Lei 8.010/1990.

PARTES. SEBRAE/DF e GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 10 Access Points (WI-FI) - Aps e suas respectivas licenças que deverão ser compatíveis com os modelos já instalados. VIGÊNCIA: 18/10/2023. VALOR: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMAÇÃO LTDA - Felipe Rabanéa de Souza. Data de Assinatura: 29/09/2023.

O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua Sede na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas - TO, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N.º 029/2023- Tipo: MENOR VALOR GLOBAL - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 19/10/2023, Horário: 09h30 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ambientação para realização do congresso de SUSTENTABILIDADE E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, previsto para os dias 20 e 21 de novembro de 2023, em Palmas/TO. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.

Espécie: Processo 0484/2022 - Contrato de Prestação dos Serviços nº 061/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: KPMG CONSULTORIA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para apoio na execução do plano de auditoria interna do Sebrae-SP, sob demanda, visando prevenção de riscos e a antecipação de medidas corretivas através de análise de processos e procedimentos, revisão e emissão de relatórios compreendendo técnicas usuais e atualizadas de mercado, bem como propor ações de boas práticas. Vigência: 12 meses. Valor Total: 658.000,00. Data de assinatura: 27/09/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: Fernando Cunha Lage.

Espécie: Processo nº 1197/2021 - 1º Termo Aditivo do Contrato de Prest. de Serviços nº 043/2022 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28 de setembro de 2023 e vencimento em 27 de setembro de 2024, com utilização do saldo remanescente. Data de assinatura: 25/09/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa, e pela Contratada, Rodrigo Elias de Souza.

Espécie: Processo nº 2683/2009 - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel Comercial nº 036/2009.

Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locador: W.R. ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de setembro de 2023. Valor mensal: R$ 34.000,00. Data de assinatura: 28/09/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa e Pelo Locador, Wolnei Domiciano, Regina Maura Chacra Domiciano, Isabella Chacra Domiciano Stella e Wolnei Domiciano Junior

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Gestão pública e Gestão de pessoas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload &view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-depessoas/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 02/10/2023 até o dia 09/10/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Processo 452/2023 - OC 811000801002023OC00068

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ampliação e a padronização das instalações em sanitários do Edifício Sede, seguindo os parâmetros de acessibilidade, além de atender à demanda pontual e de mesma natureza, necessária no Edifício Escola de Negócios, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 17/10/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

211

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200211