DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que realizará a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 05/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia para contenção e urbanização do complexo de prédios da SEPLAN - área do Centro de Convivência, em 26/10/2023 às 10h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível para download no site da CAR: www.car.ba.gov.br.

Abertura: 17/10/2023, às 09h de Brasília. Objeto: Registro de Preços para a contratação dos serviços contínuos de manutenção das edificações e das instalações prediais públicas da capital, região metropolitana de Salvador e interior do Estado da Bahia, vinculados a Secretaria de Segurança Pública. Família: 04.71. Local de realização: site www.licitacoese.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected].

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LEITE BOM PROCESSO: 093.17385.2023.0004698-34;

Espécie: Primeiro Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Associação dos Pequenos e Mini-produtores e Distribuidores de Leite do Município de Brumado, CNPJ: 07.157.698/000101. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do contrato nº 019/2023 por mais um período de 85 (oitenta e cinco) dias, contados a partir de 01/10/2023 até 24/12/2023, dentro do limite previsto no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. VALOR: O presente Termo Aditivo não altera o valor global do contrato, originalmente pactuado em R$ 382.580,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Subfunção: 306; Natureza da despesa: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; Ação: 1844; Região: 9900; Destinação: 0.331 e 5.328.000000; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Salvador, 28 de setembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 - COPERJ PROCESSO: 093.17385.2023.0004663-12;

Espécie: Primeiro Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Cooperativa dos Empreendedores Rurais De Jussara - Coperj, CNPJ nº 04.218.170/0001-06. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do contrato nº 016/2023 por mais um período de 79 (setenta e nove) dias, contados a partir de 01/10/2023 até 18/12/2023, dentro do limite previsto no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Subfunção: 306; Natureza da despesa: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; Ação: 1844; Região: 9900; Destinação: 0.331 e 5.328.000000; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Salvador, 29 de setembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária

Processo: 093.1757.2023.0000032-47.

RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2019 Processo: 093.17385.2023.0002766-11.

Espécie Termo Aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Entidade Centro de Formação e Organização Comunitária- CEFORC, CNPJ nº 03.433.854/0001-50. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato n° 032/2019, cujo objeto consiste na contratação de serviços para a implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água, Cisterna de Placas 16 mil litros para captação e armazenamento de água da chuva na região semiárida do Estado da Bahia, em comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, visando a dotação de infraestrutura hídrica para consumo humano, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da Instrução Operacional MDS nº 02/2017, em consonância com o objetivo do Convênio nº 019/2018 MCid/SESAN e o Estado da Bahia/SEADES, SICONV nº 880616/2018, com início em 01/10/2023 e termo final em 30/09/2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39,000; Ação: 7148; Região: 9900; Destinação: 2.700.0.331.101599.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº. 424, Lei Estadual nº. 9.433/05 Decreto Estadual nº. 9.266/04 Lei Federal nº. 12.873/2013, Decreto nº. 9.606/2018, Portaria nº. 22/2020 e da Instrução Normativa SEISP nº 02/2021. Salvador, 29 de setembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária.

RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019 - CAA PROCESSO: 093.17385.2023.0002717-24;

Espécie: Primeiro Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Centro de Assessoria do Assuruá - CAA, CNPJ nº 63.087.001/0001-35. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato n° 007/2019, cujo objeto consiste na contratação de serviços para a implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água, Cisterna de Placas 16 mil litros para captação e armazenamento de água da chuva na região semiárida do Estado da Bahia, em comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, visando a dotação de infraestrutura hídrica para consumo humano, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da Instrução Operacional MDS nº 02/2017, em consonância com o objetivo do Convênio nº 019/2018 MCid/SESAN e o Estado da Bahia/SEADES, SICONV nº 880616/2018, com início em 01/10/2023 e termo final em 30/09/2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Ação: 7148 - Implantação de Tecnologia Social; Natureza da despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Destinação: 2.700.0.331.101599.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Salvador, 29 de setembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária

PROCESSO: 093.17385.2023.0004695-91;

Espécie: Primeiro Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Cooperativa de Produtores de Leite das Bacias do Almada e Gongogi- COOPRAGI, CNPJ nº 11.982.966/0001-98. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do contrato nº 018/2023 por mais um período de 57 (cinqüenta e sete) dias, contados a partir de 01/10/2023 até 26/11/2023, dentro do limite previsto no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Subfunção: 306; Natureza da despesa: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; Ação: 1844; Região: 9900; Destinação: 0.331 e 5.328.000000; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Salvador, 29 de setembro de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária

Espécie Apostila: A Exmª. Srª. SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e no artigo 135, Inciso I da Lei Estadual nº 9.433 de 01.03.05 e à vista das informações circunstanciadas no processo nº 093.1757.2023.0000032-47, resolve: Expedir a presente Apostila ao contrato nº 007/2019, firmado com o CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUÁ - CAA, para fins de inclusão dos dados orçamentários, na forma que indica:

Unidade Orçamentária: 39.101 - APG

Unidade Gestora: 0002 - SISA

Ação: 7148 - Implantação de Tecnologia Social Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000 Destinação de Recurso: 2.700.0.331.101599.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00 GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de setembro de 2023. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretário

Processo: 093.1757.2023.0000041-38.

Espécie Apostila: A Exmª. Srª. SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e no artigo 135, Inciso I da Lei Estadual nº 9.433 de 01.03.05 e à vista das informações circunstanciadas no processo nº 093.1757.2023.0000041-38, resolve: Expedir a presente Apostila ao contrato nº 032/2019, firmado com o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - CEFORC, para fins de inclusão dos dados orçamentários, na forma que indica: Unidade Orçamentária: 39.101 - APG Unidade Gestora: 0002 - SISA

Ação: 7148 - Implantação de Tecnologia Social Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000 Destinação de Recurso: 2.700.0.331.101599.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de setembro de 2023. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretário

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230027 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de notebooks, monitores e scanners fotográficos para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15462023, até o dia 17/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230123, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medidores Elétricos (MGE, Voltímetro, Amperímetro e Horímetro), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13352023, até o dia 17/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Setembro de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira

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