DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231051 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10512023, até o dia 17/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231058, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10582023, até o dia 17/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231215, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12152023, até o dia 17/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231360, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13602023, até o dia 17/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Setembro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231399, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13992023, até o dia 17/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230030 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEEP ROF. MARLY FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE, COM UTILIZAÇÃO DO PROJ. PADRÃO DA EEM TIPO II, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa DOMO CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 32,00% (trinta e dois por cento) e perfazendo o valor global de R$ 9.592.207,87 (nove milhões, quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos) e classificadas por ordem de percentual de desconto em 2º lugarCONSTRUTORA CONCRETO LTDA com percentual de desconto de 30,50%; 3º lugarCONSÓRCIO PORTHOS CSK & SALES ENGENHARIA( constituído pelas empresas PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CSK LTDA e SALES ENGENHARIA LTDA) com percentual de desconto de 29,20%; 4º lugar- CONSTRUTORA VETOR LTDA com percentual de desconto de 27,65%; 5º lugar- CONSÓRCIO CONSTRUTOR-ESCOLA(constituído pelas empresas V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA) com percentual de desconto de 25,00%; 6º lugar- JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA com percentual de desconto de 22,00%; 7º lugar- KG CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 22,00%; 8º lugar- CONSÓRCIO CETUS A &V(constituído pelas empresas A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CETUS CONSTRUTORA LTDA) com percentual de desconto de 20,27%; 9º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com percentual de desconto de 20,10%; 10º lugar- ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 16,10%; 11º lugar- GSETE ENGENHARIA LTDA com percentual de desconto de 16,05%; 12º lugar- FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 16,00%; 13º lugar- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCU LO S LTDA com percentual de desconto de 15,10%; 14º lugar- CGL CONSTRUTORA LTDA com percentual de desconto de 12,50%; 15º lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI LTDA com percentual de desconto de 11,00%; 16º lugar- ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com percentual de desconto de 11,00%; 17º lugarCONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA com percentual de desconto de 10,20%; 18º lugarFT CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 10,00%; 19º lugar- CONSTRUTORA FEITOSA LTDA com percentual de desconto de 9,00%; 20º lugar- CONSTRUTORA PLAT Ô LTDA com percentual de desconto de 8,50%; 21º lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 8,00%; 22º lugar- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 5,25%.

Fortaleza, 28 de Setembro de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06

Objeto: O CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO - CIM NORTE/ES, por meio do Presidente do Consórcio, vem neste ato informar aos interessados, da SUSPENSÃO "SINE DIE", visando atender recomendação e prestar informações ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo, referente ao Processo Licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos para atender os municípios consorciados do Consórcio Público da região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES. A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial.

A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, Setor Leste Vila Nova - CEP: 74643-050 - Goiânia-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em 20/10/2023, às 10:00 h, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 172/2023 - DGAP publicada no D.O.E. em 31 de maio de 2023, reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM E MENOR PREÇO POR LOTE- EXCLUSIVO À ME e EPP, relativo ao Processo nº 202316448032436 visando a aquisição de 91 (noventa e um) placas de tatame 1 (um) metro x 1 (um) metro x 40 mm em EVA Premium, 106 (cento e seis) torniquetes de aplicação pré-hospitalar, 10000 (dez) mil alvos de papel 28x30 cm, 5000 (cinco) mil alvos IPSC clássico regular 46x58 cm para a Diretoria Geral de Administração Penitenciária(DGAP), conforme os quantitativos e especificações previstas neste Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Complementar 117/2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O edital está disponível no endereço abaixo ou através dos sites www.policiapenal.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br.

CRISTIANE FRANCO DE ALMEIDA Pregoeira

A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, Setor Leste Vila Nova - CEP: 74643-050 - Goiânia-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em 20/10/2023, às 10:00 h, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 172/2023 - DGAP publicada no D.O.E. em 31 de maio de 2023, reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM E MENOR PREÇO POR LOTE- EXCLUSIVO À ME e EPP, relativo ao Processo nº 202316448032436 visando a aquisição de 91 (noventa e um) placas de tatame 1 (um) metro x 1 (um) metro x 40 mm em EVA Premium, 106 (cento e seis) torniquetes de aplicação pré-hospitalar, 10000 (dez) mil alvos de papel 28x30 cm, 5000 (cinco) mil alvos IPSC clássico regular 46x58 cm para a Diretoria Geral de Administração Penitenciária(DGAP), conforme os quantitativos e especificações previstas neste Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Complementar 117/2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O edital está disponível no endereço abaixo ou através dos sites www.policiapenal.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br.

CRISTIANE FRANCO DE ALMEIDA Pregoeira

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 018/2023; Processo nº 2022.0000.600.6572, tendo em vista alterações no projeto básico, com abertura prevista para o dia 17 de outubro de 2023, às 9h, fica adiada para o dia 19 de outubro de 2023, às 9h. Tipo da Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e implantação de quadra coberta no Centro de Ensino em Período Integral Polivalente Dr. Sebastião G. de Almeida, no município de Uruaçu-GO. Fonte: 116/260. Total Estimado: R$ 964.372,31. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, Telefone: (62) 3220-9565/9569, e-mail: [email protected].

Processo: 202300011010068. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LTBA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 04.694.478/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 81.737,00 (oitenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais). Data: 28/09/2023.

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