DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 020-2023

Processo: 202300007023918. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD., registrada pelas leis locais sob o número 51-358258-5, por intermédio de seu representante legal no Brasil, empresa M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.165.969/0001-97. Objeto: Acrescer R$ 417.189,80 ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a aproximadamente 25%, do seu valor original e a alteração da redação constante na cláusula segunda, item 2.3 e cláusula quarta do contrato primitivo. Valor total: R$ 417.189,80 (quatrocentos e dezessete mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Recurso: 17130000/União. Data da Assinatura: 28/09/2023.

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 149/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de insumos diversos, todos de uso laboratorial, sendo reagentes, soluções e consumíveis. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 17/10/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.105/2023 - EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviço de saúde em Anestesiologia para atender a demanda do Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra/MA, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 25/10/2023, horário de Brasília/DF. MOTIVO: Conforme ERRATA 001

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br).

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 27 de setembro de 2023 GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.332/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda das unidades de saúde Regional Imperatriz (Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz, Unidade de Pronto Atendimento de Imperatriz, Hemomar - Imperatriz, Hospital Geral de Grajaú, Hemomar - Balsas e Policlínica de Barra do Corda), administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 26/10/2023, às 08h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 27 de setembro de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.064/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda das unidades de saúde Regional Caxias (Hemonúcleo de Caxias, Hospital de Caxias, Macrorregional Coroatá, Upa Coroatá, Alarico Pacheco-Timon, Upa Timon, Peritoró, Alto Alegre, Timbiras, Hemonúcleo de Codó, Upa Codó e Lago da Pedra) administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 26/10/2023, às 15h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 27 de setembro de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços de crescimento vegetativo de água, manutenção em redes e ligações prediais de água, melhorias operacionais e manutenção de unidades, na área de abrangência da Gerência Regional de Ipatinga - GRIP, da COPASA MG e demais localidades que vierem a fazer parte da área de abrangência da GRIP. Dia: 26/10/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 02/10/2023.

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção dos escritórios locais de Perdigão e Cláudio e a revitalização do almoxarifado de Cláudio / MG. Dia: 26/10/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 02/10/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O

No ambito do Convenio No. 941834/2023-MAPA a EMATER autoriza a compra a ser realizada por meio da Ata de Registro de precos No. 130/2023 da EMATER MG, referente ao Pregao Eletronico no. 11/2023, dos seguintes itens:

03 Tratores Agricolas (Lote 1-Meta 1-Etapa 1) Valor Total R$ 491.400,00 - Empresa vencedora Triama Norte Tratores, Implementos Agricolas E Maquinas Ltda, CNPJ: 01.563.351/0001-73; 03 Grades Aradoras de Arrasto (Lote 5-Meta 1-Etapa 2) Valor Total R$ 71.100,00Empresa vencedora TDF Negocios Agropecuarios Ltda, EPP CNPJ: 41.389.018/0001-04; 03 Plantadeiras e Adubadeira (Lote 2 -Meta 1-Etapa 3) Valor Total R$ 80.250,00- Empresa vencedora Agriculte Industrial e Comercio de Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, CNPJ: 11.097.671/0001-39; 03 Batedeiras de Cereais (Lote 9-Meta 1-Etapa 4) Valor Total R$ 74.070,00 - Empresa vencedora SIC Logistica e Distribuidora CNPJ: 40.305.811/0001-15; 03 Distribuidores de Calcario (Lote 03-Meta 1-Etapa 5) Valor Total R$ 12.900,00 Empresa vencedora AGRIMAQ Comercial Ltda - CNPJ-22.825.872/0001-21

No ambito do CTR No. 851124-2017, a EMATER-MG autoriza a compra de Conjunto de Maquinas e Equipamentos para Rebeneficiamento de Cafe (Lote 01-Meta 01), composto dos seguintes itens da Ata da Registro de precos No. 130/2023 da EMATER MG:

1 Transportador de Rolete Item 13 no Valor de R$ 32.099.86; 1 Classificador Metalico Item 10 no Valor de. R$ 102.484,45; 2 Elevadores Triplo Tubular Item 4 no Valor de. R$ 113.529,84; 1 Elevador Tubular Simples Item 6 no Valor de R$ 24.256,91; 1 Mesa Metalica Item 11 no Valor de R$ 65.270,73; 1 Transportador de Rolete Item 12 no Valor de R$ 36.313,15; 1 Transportador de Sacaria Item 14 no Valor de R$ 17.927,93; 1 Transportador Duplo Tubular Item 29 no Valor de R$ 29.188,27; 1 Dalla de 8 Mts com motor Item 27 no Valor de R$ 41.735,52; 2 Exaustores de po Item 15 no Valor de R$ 19.129,64; 1 Moega Metalica Item 2 no Valor de R$ 21.765,10; 1 Transportador de Rolete Item 25 no Valor de R$ 35.620,92; 1 Silo Metalico Item 18 no Valor de R$ 41.637,09; 1 Silo Metalico Item 17 no Valor de R$ 41.464,79; 1 Silo tipo Balao Item 20 no Valor de R$ 62.040,56; 1 Maquina de Costura Industrial Item 21 no Valor de R$ 100.009,80; 1 Balanca Ensacadeira Item 22 no Valor de R$ 41.718,02; 1 Sistema de Pesagem Item 23 no Valor de R$ 108.790,77; 1 Painel Eletrico Item 26 no Valor de R$ 53.558,16.

Totalizando o valor de R$988.541,52, referente ao Pregao Eletronico no. 11/2023 e cuja a empresa vencedora do certame foi a Palini e Alves Ltda- CNPJ-49.393.549/0001-82.

Planejamento SIRP nº 184/2023 - Processo SEI n.º 3040.01.0000169/2023-91- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 44/2023. Objeto: SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (FÁBRICA DE SOFTWARE), vencedor: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓG I CO S LTDA., CNPJ: 01.645.738/0001-79, Valor: R$5.400.000,00. Belo Horizonte,29 de setembro de 2023. Comissão Permanente de Licitação da EMATER MG.

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