DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Tipo: Menor Preço; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará licitação que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica para os Órgãos e Entidades Anuentes do Estado de Minas Gerais, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão terá início no dia 17/10/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

Belo Horizonte/MG, 29 de setembro de 2023 JAFER ALVES JABOUR

Superintendente da Central de Licitações e Contratações SEPLAG-MG

PROCESSO Nº 1634/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ANÉIS DE BORRACHA JE E KIT´S DE TRAVAMENTO DN DIVERSOS. Abertura: 10/10/2023 às 10:00h. Disputa: 10/10/2023 às 14:00h. Edital disponível 02/10/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

PROCESSO: Nº 01510303.000994/2022-95

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta Comissão realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2023, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO BLOCO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR - CFAPM, SITUADO NA RUA MASSARANDUBA, S/N - POTENGI, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, dar-se-ão no dia 18 de outubro de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

OBJETO: Embalagens em geral/cordas/barbantes/fitas (exceto p/med); vestuários/uniformes (exceto vestuários de segurança). Abertura dia 20/10/2023, às 09h. Processo 23/0500-0001364-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Contrato nº 223/2022, Processo SEI nº 00152.000157/2022-15 - (AA.152.1.000462/22-15); Modalidade de Licitação: Tomada de Preços N° 096/2022-CPL/SDE; e em observância às disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto n° 7.983, de 8 de abril de 2013; Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE-PI; CNPJ do Contratante: 06.688.303/0001-25; Contratado: S. do Vale Carvalho EIRELI; CNPJ do Contratado: 22.168.030/0001-44; Resumo do objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Monsenhor Gil - PI; Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias; Data de Assinatura do contrato: 25 de outubro de 2022; Valor total/estimado: R$ 293.273,26 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos); Programa de Trabalho: 1994; Elemento de Despesa: 449051; Fonte: 110 e Contrapartida Estadual; Signatários do contrato: Pela Contratante: Igor Leonam Pinheiro Néri e Pela Contratada: Sidarta do Vale Carvalho. Publique-se.

ESPÉCIE: V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.0241. SEI N° 03210005.000485/2018-88 - CONTRATANTES: CAERN / CERTA COSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: 3ª readequação da planilha orçamentária com reflexo financeiro positivo, para o contrato cujo objeto é a execução das obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material, para a implantação do Sistema Adutor Integrado de abastecimento de Água de Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio. READEQUAÇÃO: O valor do contrato será acrescido em R$ 2.825.129,17 (dois milhões oitocentos e vinte e cinco mil cento e vinte e nove reais e dezessete centavos). FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, conforme Reserva Orçamentária nº 000566/2023. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", §§1º e 2º c/c, parágrafo único do artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 - PROCESSO: 02610007.003212/2022-02. INTERESSADOS: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN e SOLAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 30.500.281/0001-02. OBJETO: alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA e CLÁUSULA SEXTA - VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, para prorrogação do prazo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função programática: 20.606.4010.1954 - 195401 Natureza da Despesa: 44.90.51.10 - Obras em Andamento de Bens de Uso Especial - Fonte de Recurso: 4.7.00.006556 Valor: R$ 232.091,63 (duzentos e trinta e dois mil noventa e um reais e sessenta e três centavos) Fonte de Recurso: 4.5.01.000501 Valor: R$ 13.669,35 (treze mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos. ASSINATURA DO ATO: 29/09/2023 CESAR JOSE DE OLIVEIRA, Diretor Geral da EMATER-RN e NELSON DUARTE LIRA, responsável legal da empresa contratada. Natal-RN, 29 de setembro de 2023.

Contrato Administrativo n° 0599/SEAGRI/PGE-2023, Processo administrativo 0025.000703/2023-54, Pregão eletrônico nº 066/2022 e Ata de Registro de Preço nº. 66/2022 ME, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: ON HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Objeto: 01 Caminhão Toco com Carroceria. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/08/2023.

Contrato Administrativo n° 0602/SEAGRI/PGE-2023, Processo administrativo 0025.000770/2023-79, Pregão eletrônico nº 066/2022 e Ata de Registro de Preço nº. 66/2022 ME Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: ON HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Objeto: 01 Caminhão Toco com Carroceria. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/08/2023.

Contrato Administrativo n° 0603/SEAGRI/PGE-2023, Processo administrativo 0025.000765/2023-66, Pregão eletrônico nº 066/2022 e Ata de Registro de Preço nº. 66/2022 ME, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: ON HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Objeto: 01 Caminhão Toco com Carroceria. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/08/2023.

Contrato Administrativo n° 0604/SEAGRI/PGE-2023, Processo administrativo 0025.000753/2023-31, Pregão eletrônico nº 066/2022 e Ata de Registro de Preço nº. 66/2022 ME Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: ON HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Objeto: 01 Caminhão Toco com Carroceria. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/08/2023.

Processo Administrativo 0049.072377/2022-28.

Objeto: Registro de preço, do tipo maior desconto, por grupo para futura e eventual aquisição de bens e serviços comuns de materiais de Órtese, Próteses e Materiais Especiais - ORTOPEDIA constantes na Tabela do SUS (SIGTAP), sob sistema de consignação, que tem como finalidade atender a demanda dos pacientes de CIRURGIA DE COLUNA do Estado de Rondônia através do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP. Pregão Eletrônico do tipo MAIOR DESCONTO OFERTADO POR GRUPO COM BASE NA TABELA SUS, adjudicação POR GRUPO. Para o grupo 05 adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas e para os demais grupos aplica-se a ampla participação sem reserva de cota no total de 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 8.004.929,99. Data de Abertura: 17/10/2023 às 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho - RO, 29 de setembro de 2023. MARCOS SILVA ALMEIDA JUNIOR Pregoeiro/ SUPEL-NP

220

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200220