DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA NENÊ MACAGGI, EM BOA VISTA-RR. (CONTRATO DE REPASSE Nº 903927/2020/MTUR/CAIXA). EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 014/2023

RECORRENTE: ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA RECORRIDA: COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO. A Comissão Setorial de Licitação de Obras, instituída pela Portaria Interna nº 7/SEINF/GAB/CSL, de 09.AGO.2023 (DOE Nº 4502, de 14.8.2023), no âmbito da Coordenadoria Setorial de Licitação e Contratação da SEINF/RR, torna público o Resultado do Julgamento do recurso, interposto. Considerando os motivos constantes nos autos, o resultado do julgamento do recurso, assim se apresenta, restando: 1 - Negar Provimento ao recurso da empresa ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação; 2 - MANTER A DECISÃO anteriormente proferida pela Comissão Setorial de Licitação de Obras, ou seja, ficam mantidos todos os atos praticados até então no bojo da CONCORRÊNCIA Nº 014/2023. 3 - PROMOVER os atos finais, para conclusão do processo licitatório, ora Fracassado.

RESULTADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO Nº 21101.000106/2023.40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR - TRECHO: ENTRE A PONTE RIO CAROEBE X DISTRITO DE ENTRE RIOS - RODOVIA BR-210, COM EXTENSÃO TOTAL DE 28.200,00M (CONVÊNIO 906597/2020/SUDAM) RECORRENTE 1: CMT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. RECORRENTE 2: CONSÓRCIO UNIÃO - JATAPÚ. RECORRIDA: COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO A Comissão Setorial de Licitação de Obras, instituída pela Portaria Interna nº 7/SEINF/GAB/CSL, de 09.AGO.2023 (DOE Nº 4502, de 14.8.2023), no âmbito da Coordenadoria Setorial de Licitação e Contratação da SEINF/RR, torna público o Resultado do Julgamento do recurso, interposto, considerando os motivos constantes nos autos, o resultado do julgamento do recurso, assim se apresenta. 1- Conhecer dos Recursos interpostos pelas licitantes, CMT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA e CONSÓRCIO UNIÃO - JATAPÚ, para no mérito decidir: a) Dar Provimento ao recurso da Recorrente 1, para, no mérito REFORMAR a decisão que julgou a empresa CMT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, Inabilitada, tornando-a HABILITADA, para a próxima fase do certame; b) Manter a Decisão anteriormente proferida pela Comissão, ou seja, que julgou a licitante CONSÓRCIO UNIÃO - JATAPÚ, a qual permanece INABILITADA, no presente certame; c) Fica designada a data de 04 de outubro de 2023 às 11h00 na Sala de Reuniões da COSELC/SEINF, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR para abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS, das licitantes habilitadas na referida licitação.

PROCESSO: 19604.000044/2023.63 A Comissão Setorial de Licitação de Obras, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, torna público o resultado do certame licitatório referente a Concorrência supracitada, cujo objeto é a: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA 3ª COMPANHIA (3ª CIA), DO 2º BATALHÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BOMBEIRO MILITAR (2º BPABM), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR"; em que a empresa AMÂNCIO DA SILVA & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.182.438/0001-87, sagrou-se VENCEDORA, com o valor global de R$ 3.329.747,31 (três milhões trezentos e vinte nove mil, setecentos e quarenta sete reais e trinta e um centavos), com prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 4,27%, em relação ao orçamento pela Administração.

PROCESSO Nº 21101.000108/2023.39

A Comissão Setorial de Licitação de Obras, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, torna público o resultado do certame licitatório referente a Concorrência supracitada, cujo objeto é a: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO - ABRIGO DO IDOSO - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 897679/2020/MCIDADANIA)"; em que a empresa AMÂNCIO DA SILVA & CIA LTDAEPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.182.438/0001-87, sagrou-se VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.308.110,82 (um milhão trezentos e oito mil cento e dez reais e oitenta e dois centavos), e prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 5,03%, em relação ao orçamento pela Administração.

Boa Vista (RR), 29 de setembro de 2023.

NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras

TERMO ADITIVO Nº 4/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1178/2019

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 10/2017. CONTRATADA: SANEVIX ENGENHARIA LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 365 dias. DATA DE INÍCIO: 22/09/2023 DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO

TERMO ADITIVO Nº 4/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1239/2020

OBJETO: Acréscimo de quantitativo, relativo ao índice de 10,47% e a supressão no percentual de 0,85% ao valor atualizado do contrato. ORIGEM: Concorrência Internacional Nº 24/2018. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 10.858.669,14. VALOR SUPRESSÃO: R$ 885.793,89. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 19/09/2023.

Decorrido o prazo recursal, houve interposição de recurso por parte das licitantes contra o fato de ser ofertada a possibilidade de correção das declarações apresentadas pela empresa vencedora, após análise julgou-se improcedente, pois havia previsão editalícia da possibilidade de correção dos documentos de habilitação somado ao interesse público e formalismo moderado. Diante do exposto o Dirigente da UGE 180.155, INDEFERIU o recurso e HOMOLOGOU, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. a Resolução nº SSP-335/07, de 19 de junho de 1991, a decisão da Comissão Julgadora de Licitação e ADJUDICOU o objeto do certame referente à Contratação De Serviços De Engenharia Para Construção Do Auditório E Alojamento Da 2ª CIA PM, Ampliação Da Agência De Área E Entrada Do 20º BPM/I, No Município De CARAGUATATUBA/SP, à empresa NELFRAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.697.657/0001-00, a qual se sagrou vencedora da licitação com o menor valor, no importe de R$ 756.808,80 (setecentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oito reais e oitenta centavos).

1º Ten PM Luiza Lemes dos Santos Duarte Adjunto UGE Adjunto UGE

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904 comunica, de acordo com a Lei 13.303/16, a abertura do Chamamento Público nº 001/2023, processo 099/2023 para Credenciamento de Empresas a partir do dia 02/10/2023 até o dia 24/10/2023 para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de benefício de vale refeição e vale alimentação, em cartões eletrônicos/magnéticos ou de similar tecnologia, dotado de chip de segurança, com recargas mensais, destinados aos trabalhadores da COHAB-ST, pelo período de 12 (doze) meses. O edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br ou pelo email [email protected] ou na Assessoria de Licitações, situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro, Santos/SP.

Santos, 29 de setembro de 2023. MAURÍCIO PRADO. Diretor Presidente

PROCESSO 25/2023 EDITAL 24/2023

Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB AMBIENTAL torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para a Estação de Tratamento de Esgoto de Bebedouro, em conformidade com as especificações e condições do Edital 24/2023 e seus Anexos. A realização da sessão pública ocorrerá em 13/10/2023 às 09h31min no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital 24/2023 e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: https://www.saaebambiental.com.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone: 17 3344-5407 ou pelo e-mail [email protected]

Bebedouro - SP, 29 de setembro de 2023 GILMAR APARECIDO FELTRIM Presidente

OBJETO: Execução de passagens molhadas com dimensões variadas, em diversos municípios do Estado de Sergipe, conforme lista em anexo; Valor Estimado: R$ 3.400.398,08 (Três milhões e quatrocentos mil e trezentos e noventa e oito reais e oito centavos); Data do recebimento das propostas: 07 de novembro de 2023, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Fontes de Recurso: 1500 e 1704; Classificação Orçamentária: 26.782.0018.0304.4.4.90.39.21; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 227/2023. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)32532734, pelo e-mail [email protected] ou pelo referido site do DER/SE.

Aracaju/SE, 28 de setembro de 2023. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Nº Processo: 2023 30550 004031. Objeto: Medicamentos anti-inflamatórios. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00227-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro

(SIASGnet - 29/09/2023) 925958-00007-2023NE004140

Nº Processo: 2023 30550 004026. Objeto: Medicamentos de ação no sistema digestivo. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00226-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro

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