DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Data de abertura: 13/10/2023 às Horário: 09h00min. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Objeto: Aquisição de caminhonete.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a público de interesse nos veículos de comunicação, redes sociais e demais meios de divulgação. Origem: Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Data da Abertura: 21/11/2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 03/10/2023 à 20/11/2023 Horário: 8h às 17h.

Através do E-mail: [email protected], [email protected] ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3211-2220.

A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 178/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva veicular, com fornecimento de peças, acessórios, equipamentos e outros componentes, para a frota de veículos automotores e Máquinas Pesadas desta Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco-EMURB, conforme Ofício n° 304, de 2023 - EMURB- Processo CPL 03/PMRB N° 146/2023, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1018344, em virtude de alerta da Equipe DAFO/LICON do Tribunal de Contas do Estado do Acre.

Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a Contratação de Agencia de Propaganda, nos termos da Lei Federal no 12.232/2010.

Data da apresentação da documentação: 23/10/2023 - até as 17 horas. Data da sessão pública de sorteio para compor a Subcomissão: 06/11/2023 às

08:30 (oito e trinta).

Retiradas: 03/10/2023 à 16/10/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h.

Através do e-mail: [email protected], [email protected] ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3211-2220.

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 13/10/2023. Horário: 09h00min. Edital disponível: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao - e-mail: [email protected] e também poderá ser retirado direto na comissão de licitação - Sala de Reuniões de Licitação. Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Material Permanente Para Atender As Necessidades da Prefitura de Rodrigues Alves e Suas Secretarias.

A Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no referido processo de licitação na modalidade Concorrência nº 001/2023, Menor Preço e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações; Homologo os trabalhos da comissão de licitação e;

Adjudico o objeto licitado na Concorrência nº 001/2023, Construção de Unidades Habitacionais para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Senador Guiomard/AC, Conforme PCN Nº 917448/2021 - Ministério Da Defesa, em favor da empresa vencedora CONSÓRCIO DELTA (DELTA CONSTRÇÃO LTDA E JURUA CONSTRUTORA LTDA) - CNPJ: 08.910.286/0001-54, 44.707.374/0001-17, com o valor de R$ 3.877.288,28 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), e;

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Senador Guiomard/AC, 29 de setembro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita

Ata de Registro de Preços Nº 93/2023. Pregão Eletrônico 19/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: IVYS FERNANDO MACHADO TAVARES, inscrita no CNPJ sob o nº 50.966.023/0001-23; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Óleos e Lubrificantes Para Atender As Secretarias da Prefeitura Municipal de Anadia/AL. Valor Global: R$ 13.615,50 (treze mil seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Ivys Fernando Machado Tavares.

Ata de Registro de PreçoS Nº 94/2023. Pregão Eletrônico 19/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.169.733/0001-24; Objeto: REG I S T R O DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 35.249,50 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Reginaldo Soares dos Santos.

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através de sua Pregoeira, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item.

DATA E HORA: 13 de outubro de 2023 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa sob Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de consumo, instrumentos e equipamentos odontológicos, destinados aos pontos de atendimentos do Programa de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no sistema BNC ou pelo site: http://www.ibateguara.al.gov.br/.

Registro de Preços Nº 5 - Processo Nº 06220021/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 040/2023SRP. OBJETO: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Biológicos, Éticos, Genéricos e Similares de "A" A "Z", Contidos Na Tabela CMED/ANVISA, Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Junqueiro-AL. Data da Homologação: 25/09/2023. Fornecedor Registrado: SEABRA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 41.568.143/0001-81, desconto registrado sobre a tabela CMED/ANVISA, disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos: 30,01% para o lote 07. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024.

Registro de Preços Nº 1 - Processo Nº 06220021/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 040/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Biológicos, Éticos, Genéricos e Similares de "A" A "Z", Contidos Na Tabela Cmed/Anvisa, Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de JunqueiroAL. Data da Homologação: 25/09/2023. Fornecedor Registrado: CARLOS EUGENIO E SILVA - ME, CNPJ 02.287.961/0001-54, desconto registrado sobre a tabela CMED/ANVISA, disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos: 1,61% para o lote 08. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024.

Registro de Preços Nº 2 - Processo Nº 06220021/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 040/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Biológicos, Éticos, Genéricos e Similares de "A" A "Z", Contidos Na Tabela Cmed/Anvisa, Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Junqueiro-AL. Data da Homologação: 25/09/2023. Fornecedor Registrado: CENTRAL MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.246.456/0001-46, desconto registrado sobre a tabela CMED/ANVISA, disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/anvisa/ptbr/assuntos/medicamentos/cmed/precos: 1,70% para o lote 01; 1,71% para os lotes 03 e 04. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024.

Registro de Preços Nº 3 - Processo Nº 06220021/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 040/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Biológicos, Éticos, Genéricos e Similares de "A" A "Z", Contidos Na Tabela CMED/ANVISA, Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Junqueiro-AL. Data da Homologação: 25/09/2023. Fornecedor Registrado: K R SOARES FARMACIA, CNPJ 27.044.747/0001-06, desconto registrado sobre a tabela CMED/ANVISA, disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos: 1,71% para o lote 02. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024.

Registro de Preços Nº 4 - Processo Nº 06220021/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 040/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Biológicos, Éticos, Genéricos e Similares de "A" A "Z", Contidos Na Tabela CMED/ANVISA, Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de JunqueiroAL. Data da Homologação: 25/09/2023. Fornecedor Registrado: MASTERMED REP R ES E N T AÇO ES LTDA, CNPJ 39.904.528/0001-20, desconto registrado sobre a tabela CMED/ANVISA, disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos: 67,01% para os lotes 05 e 06. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024.

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