DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC, avisa que realizará licitação conforme resumo:

Interessado: ALICC PE nº 262/2023 Processo nº: 6700.090985/2023. Objeto: RP para fornecimento de medicamentos (Psicossocial). Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 08:30h.

Interessado: SMS PE nº 265/2023. Processo nº: 5800.68567/2023. Objeto: RP para aquisição de tiras de glicemia. Abertura das Propostas: 17/10/2023 ás 09h00.

Interessado: ALICC PE nº 267/2023. Processo nº: 5800.65460/2021. Objeto: Aquisição de instrumentos para compor o kit dos agentes de combate as endemias (ACE'S).

Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 29 de setembro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA

Disponibilidade do Edital e Informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 29 de setembro de 2023. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira

Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais e insumos para uso no programa saúde com agente. Com a aplicação do benefício da Exclusividade para às ME, EPP e MEI. Abertura: 17 de Outubro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021.

Disponibilidade do Edital e Informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected].

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos

A sessão do Pregão Eletrônico Nº 095/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conectividade IP (Protocolo Internet) para provimento de acesso corporativo à internet com link dedicado. Tipo: Menor preço, que seria realizada às 10h00min do dia 03 de outubro de 2023;

Passa a ter nova data para sua realização, qual seja dia 13 de outubro 2023, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro/AL, 29 de setembro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro

A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico Nº 20/2023, Processo Administrativo nº 07.14.0037/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de Empresa para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinado a Secretaria Municipal de Saúde - Abertura das propostas dia 11/10/2023 às 08:30h.

Pregão Eletrônico Nº 21/2023, Processo Administrativo nº 07.14.0038/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de Empresa para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene e copa. Destinado a Secretaria Municipal de Saúde - Abertura das propostas dia 11/10/2023 às 13:30h

Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 às 12:00.

Processo Administrativo Nº 08.14.0005/2023.

O Município de Paulo Jacinto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que às 09h00min do dia 25 de outubro de 2023, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a lei nº 11.947/2009, Resolução nº 38/2009, 26/2013, 04/2015 e 21/2021, Lei 8.666/93.

Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h00min do dia 25 de outubro de 2023. Local: Sala de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, 17, Centro - Paulo Jacinto/AL. O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Tipo: Menor Preço - registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de buffet e lanches diversos, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 13 de outubro de 2023, às 08:00h (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@ pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Informações através do e-mail [email protected].

OBJETO: Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual Para Manipuladores de Alimentos. Com aplicação do benefício da exclusividade para ME, EPP e MEI. Tipo: menor preço por item. Abertura: 17 de Outubro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021.

Objeto: Aquisição de coletes e chapéus para os agentes de saúde. Com a aplicação do benefício da Exclusividade para às ME, EPP e MEI. Abertura: 19 de Outubro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021.

Disponibilidade do Edital e Informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 29 de setembro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira

O Município de Roteiro, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2023 - Tipo: Menor preço - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de preços para eventual contração de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos, para atendimento das necessidades das secretarias municipais do Município de Roteiro/AL.

Data e hora da sessão de disputa: 17/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.roteiro.al.gov.br/portal/ Informações pelo e-mail: [email protected].

Roteiro/AL, 29 de setembro de 2023. JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos - Parte 02. Data da Disputa: 18 de outubro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2023 às 08h até às 09h do dia 18 de outubro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos - Parte 02. Data da Disputa: 18 de outubro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2023 às 08h até às 09h do dia 18 de outubro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 29 de setembro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro

Errata Nº 1/2023 - Chamada Pública 001/2023 Contrato 113/2023. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação.

No contrato n°113/2023 da chamada pública nº 001/2023, tendo como objeto o Chamamento Público Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae;

Onde Se-Lê: item 50 valor unitário R$ 13,50 e valor total R$ 54.000,00; Leia-Se: item 50 valor unitário R$ 12,75 e valor total R$ 51.000,00.

As demais condições permanecem inalteradas, visto que não alteram a formulação das propostas.

Teotônio Vilela/AL, 29 de setembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

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