DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Data: 16/10/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected].

União dos Palmares, 25 de setembro de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira

Contrato Nº 31/2023-GAB/PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.664.594/0001-50. Origem: Tomada de Preços nº 005/2023-CEL/SEMOB/PMA , Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo no Município do Amapá/AP - Convênio nº 921549/2021 - PCN. Valor Global R$ R$ 2.284.689,41. Vigência do Contrato: 180 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

O Município de Itaubal através da Central de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº 410.826.2023-ADMINISTRAÇÃO/PMI, Pregão Eletrônico Nº 16/2023-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação e todos os materias e componentes inclusos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referênciaAnexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela pregoeira Kananda Mendonça Costa, ADJUDICANDO objeto licitado às empresas NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº20.061.104/0001-13 vencedora da melhor proposta, no valor de R$399.064,49 (Trezentos e Noventa e Nove Mil, Sessenta e Quatro reais e Quarenta e nove centavos), referente aos lotes: 01,02,03 e 05, e REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº13.380.815/0001-95 vencedora da melhor proposta, no valor de R$118.800,00 (Cento e Dezoito Mil e Oitocentos reais), referente ao lote: 04.

A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor Jose Serafim Picanço Filho, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0410.826.2023-ADMINISTRAÇÃO/PMI, Pregão Eletrônico Nº 16/2023-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação e todos os materias e componentes inclusos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência-Anexo I do Edital. Foi em toda tramitação atendida à legislação pertinente as disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010, do Decreto Federal n.º8.538/2015, Decreto Federal nº 5.450/2005, e da Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal no 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº016/2023-CL/PMI, teve como critério de adjudicação Menor Preço Por Item com as empresas vencedoras NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.061.104/0001-13 vencedora da melhor proposta, no valor de R$399.064,49 (Trezentos e Noventa e Nove Mil, Sessenta e Quatro reais e Quarenta e nove centavos), referente aos lotes: 01,02,03 e 05, e REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº13.380.815/0001-95 vencedora da melhor proposta, no valor de R$118.800,00 (Cento e Dezoito Mil e Oitocentos reais), referente ao lote: 04.Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

Processo Administrativo n°. 1.114/2023 - Secretaria Municipal de Gestão DAC / D M P / G ES T ÃO / P M M . O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender as demandas contínuas das Unidades da PMM, constituídas pelas Secretarias e Coordenadorias, Institutos, Fundações pertencentes a Prefeitura Municipal de Macapá, Exceto: MACAPAPREV, SEMSA, SEMAS, SEMED e AUTARQUIAS, no período de 12 (doze) meses, na forma de pregão eletrônico, conforme especificação e quantitativos, constante no ANEXO I, parte integrante deste documento; Abertura das propostas: Dia 16/10/2023 a partir das 09:00 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 16/10/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1021568).

Macapá-AP, 29 de setembro de 2023. NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS Pregoeira

Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023CPL/PMPBA; Processo: Processo: 20.443/2023 - SEMAD/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE CENTRAIS DE AR DA REDE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ.

Espécie: Ata de Registro de Preços 048/2023 - SEINC/PMPBA. EMPRESA: CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.842.152/0001-01 ITENS VENCEDORES: 01 no valor global de R$ 3.023.800,00 (três milhões, vinte e três mil e oitocentos reais). Data da Assinatura 29/09/2023

Dispensa de licitação nº 012/2023 - SEMAS/PMPG. CONTRATADA: P. DOS SANTOS PA N T A L EAO LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.392.443/0001-21; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Grande/AP, no valor global de R$ 12.925,00 (Doze mil novecentos e vinte e cinco reais), fundamento legal: Art.24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL E GELO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICATÁRIAS: - R. R. QUARESMA COMÉRCIO & SERVIÇOS, CNPJ Nº 44.389.150/0001-04, Lote 01 no valor de R$ 70.642,00 (setenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais), e Lote 04 no valor de R$ 47.855,50 (quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), o valor global dos lotes somados é de R$ 118.497,50 (cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). - A. R. GÓIS - EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.573.661/0001-10, Lote 02 no valor de R$ 47.794,00 (Quarenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais), e Lote 03 no valor de R$ 97.455,00 (Noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), o valor global somados é de R$ 145.249,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais).

Porto Grande/AP, 20 de Setembro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito

Objeto: REFORMA DA CASA DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP E REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.ADJUDICATÁRIA LOTE 1: V. S. CALDAS LTDA, CNPJ: 26.906.448/0001-62, no valor global de R$ 68.441,55 (sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); ADJUDICATÁRIA LOTE 2: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41, no valor global de R$ 142.587,51 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos).

Porto Grande/AP, 29 de setembro de 2023. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro José André Silva Neto, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023/SCL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 693/2023 - SANDEL/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DE COMPETIÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER- SANDEL/PMS, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado os Iotes: 01 e 02, objeto da licitação em favor da empresa: B. DE C. FERREIRA LTDA, CNPJ: 28.171.519/0001-51, no valor de R$ 68.316,00 (sessenta e oito mil trezentos e dezesseis reais). Homologado o Iote: 03, objeto da licitação em favor da empresa: ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ: 23.103.822/0001-01, no valor de R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais). Valor total da Licitação: R$. 152.316,00 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos e dezesseis reais).

Santana - AP, 28 de setembro de 2023 JOSÉ JOSIVALDO DA ROCHA BRANDÃO

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ - 2ª CHAMADA, do Processo nº. 14032023/004-GABFMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO CONTINUADOS EM MANUTENÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS, INCLUINDO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, LAVAGEM COM LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E GUINCHO, FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS ORIGINAIS, GENUINOS E SIMILARES PARA A FROTA DE VEICULOS DA ATENÇÃO BASICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SEMSA, DE APOIO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa:

1 - J. W. DA S. OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 48.819.713/0001-08, situado à Av. Pedro Ladislau da Silveira, nº 1135, Bairro Mina, Cidade de Vitória do Jari, CEP: 68.924-000 Estado do Amapá, no valor global de R$ 721.566,00 (setecentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e seis reais).

Em Vitória do Jari-AP, 2 de outubro de 2023. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde

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