DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo Licitatório nº. 14032023/004-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 006/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ - 2ª CHAMADA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em realizar prestação de serviços de pequenos reparos em adaptação, instalação e conservação de imóveis, englobando substituição de material elétrico, hidráulico, sanitário, pinturas, alvenaria e carpintaria, incluindo o fornecimento total de equipamentos, material ferramental e mão de obra qualificada para execução dos serviços, em todos os prédios que compõem a rede municipal de saúde do município). CONTRATADO:1 - J. W. DA S. OLIVEIRA LTDA, CNPJ 48.819.713/0001-08, situado à Av. Pedro Ladislau da Silveira, nº 1135, Bairro Mina, Vitória do Jari/AP, CEP: 68.924-000, referente aos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 totalizando o valor global de R$ 721.566,00 (setecentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e seis reais).

Pregão Presencial Nº 33/2023-CPL.

Aos dias 28 de setembro de 2023, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para os itens com seus respectivos quantitativos e valores unitários para "Eventual Contratação De Serviços De Publicação De Atos Administrativos No Diário Oficial Da União, No Diário Oficial Do Estado/AM E Em Jornal De Circulação, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial nº 033/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de Referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/070/2023-PMB, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Publicidade Comunicação E Marketing Eireli, CNPJ Nº 28.321.315/0001-50, para os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 1-40 Serviço R$537,00; 2-40 Serviço R$689,00; 3-70 Serviço R$985,00; 4-70 Serviço R$1.140,00; 5-80 Serviço R$907,00; 6-80 Serviço R$1.115,00; 7-10 Serviço R$2.555,00; 8-05 Serviço R$5.100,00; 9-10 Serviço R$4.610,00.

Barcelos, 27 de setembro de 2023. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 033/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado/AM e em jornal de circulação, para atender as necessidades da Pref. de Barcelos" à empresa Publicidade Comunicação E Marketing EIRELI, CNPJ 28.321.315/ 0001-50, no valor global R$ 456.700,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei.

Barcelos, 27 de setembro de 2023. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.comprasnet.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE FARDAMENTOS, MALHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE IRANDUBA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 16 de outubro de 2023, as 10h00 (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.comprasnet.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 29 de setembro de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

preços registrados é de R$ 3.302.550,00 (três milhões trezentos e dois mil quinhentos e cinquenta reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 23/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM." 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Espécie: Registro de Preços nº 020/2023, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 23/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 27/09/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedores Adjucatório: R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 03, 06, 18, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 41, 42, 43, 48, 54, 55, 56, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 79, 80, 81, 82, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 122, 123, 124, 125, 129, 131, 132, 133 e 134, com o valor total de R$ 553.470,00 (quinhentos e cinquenta e três e quatrocentos e setenta reais); JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ: 36.442.712/0001-08, sendo a vencedora dos itens do edital: 02, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 34, 37, 40, 46, 68, 76, 77, 83, 117, 118, 119, 126, 127 e 128, com o valor total de R$ 833.450,00 (oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta reais); J S PACHECO LTDA, CNPJ: 23.257.853/0001-09, sendo a vencedora dos itens do edital: 07, 08, 17, 21, 26, 27, 35, 36, 38, 39, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 112, 113, 114, 115, 116, 120, 121 e 130, com o valor total de R$ 976.330,00 (novecentos e setenta e sete mil trezentos e trinta reais); e LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.184.552/0001-95, sendo a vencedora dos itens do edital: 52, 74, 78, 84, 85, 86, 87, 95 e 96, com o valor total de R$ 939.300,00 (novecentos e trinta e nove mil e trezentos reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 3.302.550,00 (três milhões trezentos e dois mil quinhentos e cinquenta reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrase disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município.

Termo de Contrato n° 004/2023. Data: 14/09/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e Geovane P Da Silva Ltda (GL Máquinas), CNPJ 41.126.800/0001-30. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Máquinas e equipamentos, objeto do Convênio n° 937245/2022 e da Proposta 029153/2022 do Min. da Agricultura e Pecuária. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Global: R$ 324.000,00. Dotação Orçamentária: 02.04.01.20.608.0124.2011 - Impl. de ações e apoio e Ass. a Prod., Benef. Escoam. da Prod. Vegetal. Elemento da Despesa: 44.90.52 - Equip. e Material Permanente. Fonte: 10 - Recursos Ordinários / 790 - Min. da Agricultura e Pecuária. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 015/2023 - Processo Nº 2023.1808.015/PP/CML/PMI. Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura em 14/09/2023 em consonância com a Lei Orgânica do Município.

Termo de Contrato n° 005/2023. Data: 14/09/2023. Partes: Prefeitura Mun. de Itapiranga e Agrícola Rio Preto Ltda, CNPJ 01.308.637/0001-02. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Máquinas e equipamentos, objeto do Convênio n° 937245/2022 e da Proposta 029153/2022 do Min. da Agricultura e Pecuária. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Global: R$ 66.000,00. Dotação Orçamentária: 02.04.01.20.608.0124.2011 - Impl. de ações e apoio e Ass. a Prod., Benef. Escoam. da Prod. Vegetal. Elemento da Despesa: 44.90.52 - Equip. e Mat. Permanente Fonte: 10 - Recursos Ordinários / 790 - Min. da Agricultura e Pecuária. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 015/2023 - Processo Nº 2023.1808.015/PP/CML/PMI. Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura em 14/09/2023. Termo de Contrato n° 006/2023. Data: 14/09/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e Motonorte Motores E Máquinas Do Norte Ltda, CNPJ 05.447.263/ 0001-67. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Máquinas e equipamentos, objeto do Convênio n° 937245/2022 e da Proposta 029153/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Global: R$ 562.000,00. Dotação Orçamentária: 02.04.01.20.608 .0124.2011 - Impl. de ações e apoio e Ass. a Prod., Benef. Escoam. da Prod. Vegetal. Elemento da Despesa: 44.90.52 - Equip. e Mat. Permanente Fonte: 10 - Recursos Ordinários / 790 - Min. da Agricultura e Pecuária. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 015/2023 - Processo Nº 2023.1808.015/PP/CML /PMI. Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura em 14/09/2023.

Espécie: 4° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 003/2022 Objeto: "Pavimentação Em Concreto Em Via Urbana Com Drenagem E Calçadas No Município De Itapiranga - Convênio Nº 923829/2021 - DPCN Departamento Do Programa Calha Norte". Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa Paudarco Comércio E Serviço Ltda - CNPJ 08.571.042/0001-94. Data: 20/09/2023. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 003/2022, pelo período de mais 120 dias. Vigência: 20/09/2023 a 18/01/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 001/2022 Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 20/09/2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM." PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 23/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR as Empresas R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 03, 06, 18, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 41, 42, 43, 48, 54, 55, 56, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 79, 80, 81, 82, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 122, 123, 124, 125, 129, 131, 132, 133 e 134, com o valor total de R$ 553.470,00 (quinhentos e cinquenta e três e quatrocentos e setenta reais); JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ: 36.442.712/0001-08, sendo a vencedora dos itens do edital: 02, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 34, 37, 40, 46, 68, 76, 77, 83, 117, 118, 119, 126, 127 e 128, com o valor total de R$ 833.450,00 (oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta reais); J S PACHECO LTDA, CNPJ: 23.257.853/0001-09, sendo a vencedora dos itens do edital: 07, 08, 17, 21, 26, 27, 35, 36, 38, 39, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 112, 113, 114, 115, 116, 120, 121 e 130, com o valor total de R$ 976.330,00 (novecentos e setenta e sete mil trezentos e trinta reais); e LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.184.552/0001-95, sendo a vencedora dos itens do edital: 52, 74, 78, 84, 85, 86, 87, 95 e 96, com o valor total de R$ 939.300,00 (novecentos e trinta e nove mil e trezentos reais), com isso o valor total dos

Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 004/2022 Objeto: "Pavimentação No Sistema Viário No Município De Itapiranga - Convênio Nº 922222/2021 - Ministério De Desenvolvimento Regional". Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa Paudarco Comércio E Serviço Ltda - CNPJ 08.571.042/0001-94. Data: 01/09/2023. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 004/2022, pelo período de mais 150 dias. Vigência: 01/09/ 2023 a 29/01/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2022. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 01/09/2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

Espécie: 4° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 003/2021 Objeto: "Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares Para Controle De Agravos No Município De Itapiranga". Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa WV Serviços De Construção Civil E Consultoria Eireli-Epp - CNPJ N° 31.249.668/0001-09 Data: 24/03/2023. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 003/2021, pelo período de mais 150 dias. Vigência: 24/03/2023 a 21/08/2023. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2021. Itapiranga, 24/03/2023. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 24/03/2023.

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 002/2023 Objeto: "Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares Na Área Rural Do Município De Itapiranga". Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa WV Serviços De Construção Civil E Consultoria Eireli-Epp - CNPJ 31.249.668/0001-09. Data: 15/09/2023. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 002/2023, pelo período de mais 180 dias. Vigência: 15/09/2023 a 13/03/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2023. Itapiranga, 15/09/2023. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 15/09/2023.

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