DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da CML, referente à licitação modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 015/2023 - CPL para Aquisição De Máquinas E Equipamentos, Objeto Do Convênio N° 937245/2022 E Da Proposta 029153/2022 Do Min. Da Agricultura E Pecuária; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando a publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, datada de 24/08/2023; Resolve: I - Homologar o resultado da licitação do Pregão Presencial SRP nº. 015/2023 - Objeto: "Aquisição De Máquinas E Equipamentos, Objeto Do Convênio N° 937245/2022 E Da Proposta 029153/2022 Do Ministério Da Agricultura E Pecuária". Ii - Adjudicar Os itens para as empresas: Geovane P Da Silva Ltda (Gl Maquinas), CNPJ 41.126.800/0001-30, Agrícola Rio Preto Ltda, CNPJ 01.308.637/000102 e Motonorte Motores E Máquinas Do Norte Ltda, CNPJ 05.447.263/0001-67, com os valores de R$ 324.000,00, R$ 66.000,00 e R$ 562.000,00, respectivamente. III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete da Prefeita de Itapiranga , em 14/09/2023. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 14/09/2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

A Prefeitura Municipal de Maués, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Rouparia e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM, vinculado ao Processo Administrativo nº 2498/2023-PMM, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2021 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para pavimentação no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio nº 907654/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo: 2022/10095-00; VIGÊNCIA: 26/01/2023 a 23/09/2023; FISCALIZADOR: FELIPE UCHÔA PICANÇO - CREA-AM RNP 041768204-2; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".

Objeto: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, objeto do Convênio nº 442/DPCN/2022". Data e horário: 16 de outubro de 2023, às 10h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 980201

Edital disponível: No Portal de Compras: http://www.gov.br/compras/pt-br; No Portal da Transparência:http://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novo-airao/t/ procedimentos-licitatorios ou através do e-mail: [email protected]

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2021

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2021 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023; PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para pavimentação no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio nº 907654/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo: 2023/07577-00; VIGÊNCIA: 24/09/2023 a 21/05/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7;AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 017/2023-CPL. OBJETO: Eventual contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais, localizados na zona rural e urbana do Município de Manacapuru/AM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme termo de referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/06394-00.

ABERTURA: 24/10/2023 às 09:00hs.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 09/10/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de r$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 12h.php

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas da Concorrência Nº 010/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV Dom Milton - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Realização: dia 5/10/2023, às 8:30h, na Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, sede da Comissão de Licitação. Informações: Comissão de Licitação, na Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira, fone: (92) 98802-3847, e-mail: [email protected].

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado de Recurso das Documentações de Habilitação da Concorrência Nº 009/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV Campo do Vicentão - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Habilitadas: Construtora Diniz Ltda.; Construtora Progresso Ltda.; M C A Construtora Ltda.; MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda.; R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda.; Syria Engenharia e Construção Ltda.; Tecnobrasil Engenharia Ltda.; e TS Serviços de Construção Ltda. Inabilitada: Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda. Excluída: Construtora Mercure Ltda. A Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 3/10/2023, às 8h30min (horário local), na sede desta CML. A Ata do Julgamento do Recurso das Documentações de Habilitação encontra-se a disposição no site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão de Licitação, na Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira, fone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 29 de setembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

Novo Airão (AM), 2 de outubro de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar a sessão: PREGÃO ELET R Ô N I CO. 045/2023. Objeto: aquisição de equipamentos de saúde, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por itens. Data da abertura: 18 de outubro de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected].

Silves (AM), 29 de setembro de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 041/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DENTRE OUTROS, PARA A REALIZAÇÃO DO "IX FESTISOL 2023" NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. DATA E HORÁRIO: 13 de outubro de 2023, ÀS 09h00MIN (HORÁRIO LOCAL). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira.

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de tablets, para atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de Campo A. de Lourdes/BA.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO A. LOURDES-BA. CONTRATADA: REFERENCIAL DIGITAL LTDA, CNPJ n. 04.177.460/0001-40. Valor do Contrato: R$ 25.687,80 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 22/09/2023 a 31/12/2023.

Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 27/09/2023, seção 03, Nº 185, pág 323, no caderno dos municípios.

ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023. PERÍODO DE VIGENCIA: 21/09/2023 a 31/12/2023. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023. PERÍODO DE VIGENCIA: 25/09/2023 a 31/12/2023.

Sobre a publicação feita na data de terça-feira, dia 26/09/2023, seção 3, nº 184, pág 243, no DOU, referente ao aviso de licitação nº 29/2023. ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 06/10/2023 LEIA-SE: Sessão de Abertura: 16/10/2023

Sobre a publicação feita na data de quinta-feira, dia 28/09/2023, seção 3, nº 186, pág 208, no caderno das prefeituras, no DOU, referente ao Aviso de licitação tomada de preços. ONDE SE LÊ: Tomada de preços 13/2023

LEIA-SE: Tomada de preços 14/2023

226

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200226